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REQ 407/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 005/25 de autoria da Mesa Diretora, bem como dos Projetos de Lei nºs. 067 e 068/25, ambos de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42244/2025    Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 408/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 42264/2025    Data Entrada: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 378 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 409/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Provedor/Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a mudança de objeto da Emenda Impositiva no valor de R$ 1 milhão.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 42300/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 410/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre a demanda e estrutura da Unidade de Atendimento da Mulher.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42301/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 379 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 411/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para que o município implemente o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42302/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 380 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a merenda escolar.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42303/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 381 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42304/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 382 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 414/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 42305/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Devolvido ao autor em razão da duplicidade com o Requerimento nº 413/25-SO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade da Mulher e o atendimento à saúde feminina no município.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42309/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 383 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento dos atendimentos com cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42312/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 384 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 417/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos de avaliações de imóveis para fins de cálculos de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, atualmente.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42313/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Jamilson do Hospital
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 385 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 418/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas do funcionamento e da produção da Cozinha Piloto, especialmente pães.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 42318/2025    Data Entrada: 30 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 386 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 419/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos enfeites natalinos a serem instalados na sede do município e nos distritos de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 42319/2025    Data Entrada: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 387 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações sobre a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 42320/2025    Data Entrada: 31 de Outubro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 388 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as condições e demais informações sobre a contratação de empresa para o transporte dos principais artistas dos shows da 15ª Expo Paraguaçu.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 42329/2025    Data Entrada: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 389 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista, informações sobre as providências atuais em relação à contaminação das águas do Rio Capivara, especialmente no trecho deste município.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 42330/2025    Data Entrada: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 390 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 423/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à regularização, execução e transparência do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no município.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 42356/2025    Data Entrada: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 391 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os resultados obtidos com o Decreto nº 7.412/2025, desde seu início até a presente data.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 42397/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 04/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 392 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da iluminação pública nos bairros e na zona rural do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 42398/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 393 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 426/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a merenda escolar do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 42399/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 394 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 427/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Fundo Social do Município de Paraguaçu Paulista, nos últimos dois anos.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42403/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 395 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 428/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42404/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 396 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 429/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre procedimentos de castração de cães e gatos na cidade, por iniciativa municipal.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42406/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 397 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 430/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações sobre os procedimentos de convocação e assunção dos candidatos aprovados nos concursos públicos em vigência no município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42407/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 398 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 431/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações sobre os atendimentos médicos e de especialistas na rede municipal de saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 42408/2025    Data Entrada: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 399 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 432/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação dos veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SMOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42415/2025    Data Entrada: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 400 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 433/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o andamento das obras de reforma do prédio que abriga o CAPS Centro de Atenção Psicossocial de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42418/2025    Data Entrada: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 401 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 434/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os valores totais economizados pelo Município em decorrência do fechamento parcial dos órgãos públicos nos últimos meses.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42419/2025    Data Entrada: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 402 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 435/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer com urgência, quais ações e providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir organização, segurança, mobilidade e estrutura adequada durante o período de final de ano.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42420/2025    Data Entrada: 13 de Novembro de 2025
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 403 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 436/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a existência de plano de reforma e limpeza do terreno da Areninha da Vila Nova.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42421/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 404 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre as ações de limpeza, manutenção e vigilância da quadra de esportes da rua Sidnei Gomes Salomão, no conjunto habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42422/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 405 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a observação e aplicação da Lei nº 3.193/2018, que dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42424/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 406 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a aquisição de atum por parte da atual gestão municipal.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42425/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 407 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a composição das Cestas Básicas entregues à população que se encontra em situação de insegurança alimentar.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42426/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 408 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais, órgãos criados para garantir a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e fiscalização de políticas públicas locais.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42427/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 409 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as obras do Ginásio Municipal de Esportes “Professor João Pereira Hortal”, anexo ao Estádio Municipal “Carlos Affini”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42428/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 412 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
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Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o TAF – Teste de Aptidão Física do Concurso da Guarda Civil Municipal de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42429/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 410 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 444/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a quantia de recursos públicos aplicados em obras, serviços e melhorias no complexo do Grande Lago.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 42430/2025    Data Entrada: 14 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 411 de 2025  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 070/25 e Projeto de Lei Complementar nº 009/25, conforme especifica

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 42456/2025    Data Entrada: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 70 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 446/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 015/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42527/2025    Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 132 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito municipal, informações sobre os atendimentos com exames de Raio X na rede municipal de saúde.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42546/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 413 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 448/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação das ambulâncias utilizadas no atendimento aos pacientes, tanto no município quanto nos deslocamentos para consultas, exames e tratamentos fora da cidade.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42547/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/22025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 414 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 449/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a quantidade de ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes acamados.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42548/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 415 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 450/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre providências para a iluminação do campo de areia localizado na praça do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas, no cruzamento das ruas Jequitibá com a José Cação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42549/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 416 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 451/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, informações quais as providências a atual gestão estão sendo tomandas para a prevenção das ocorrências climáticas extremas que tanto tem trazido transtornos à população.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42550/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 417 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 452/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre a captação e aplicação de recursos federais e estaduais não obrigatórios e emendas parlamentares nos últimos dois anos (2024-2025).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42554/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 418 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 453/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o número de atendimentos e consultas realizadas em cada um dos meses durante o ano de 2025, nas unidades de saúde da rede municipal de saúde.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42555/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 419 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 454/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas e transparentes sobre a realização de cirurgias bariátricas pelo SUS e os programas de acompanhamento para pacientes com obesidade grave no município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42556/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 420 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 455/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os resultados apurados mediante a contenção de gastos realizadas nesses meses finais de 2025 e a projeção disso para os próximos anos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42557/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 421 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 456/2025 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda reprimida de consultas e exames em cada especialidade, nos meses de outubro e novembro de 2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 42558/2025    Data Entrada: 28 de Novembro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/12/2025.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 422 de 2025  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
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