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REQ 118/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho para as crianças na Praça do Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34013/2022 Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 137 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 119/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a pavimentação
asfáltica na extensão total da Rua
Vital Brasil.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34014/2022 Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 138 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 120/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº. 061/2020 – Processo 236/2020, referente a cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 34017/2022 Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 139 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 121/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a falta de
materiais pedagógicos para as
atividades com os alunos na rede
de ensino.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 34029/2022 Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 140 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 122/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 34031/2022 Data Entrada: 27 de Abril de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 141 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a aquisição de ração para o Banco de Ração para Cães e Gatos no município.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 34032/2022 Data Entrada: 27 de Abril de 2022
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 142 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 124/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos e orgânicos.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34041/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 143 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prédio do CRAS do Bairro Aldo Paes Leme.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34042/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 144 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a implantação de
Restaurante Popular ou Comunitário.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34045/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 145 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 127/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o pregão eletrônico 030/21 sobre compra de ração para cães e gatos.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34046/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 146 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 128/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a realização de
análise fitossanitária em árvores ao
redor do campo de futebol na sede
do Distrito de Roseta.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34047/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 147 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 129/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na rua Anísio Machado nº 389 Barra Funda.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34049/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 148 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 130/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários públicos alocados no Departamento de Esporte.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34050/2022 Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 149 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 131/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Esporte Clube Paraguaçuense.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34056/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 150 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 132/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a entrega de telhas aos paraguaçuenses que sofreram com estragos causados pelo temporal ocorrido em outubro de 2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34057/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 151 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 133/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a entrega dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34058/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 152 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 134/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a limpeza da Praça existente nas proximidades do Banespinha, entre as Ruas João Lopes, Sete de Setembro e Milton Bazzo.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34059/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 153 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 135/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de ração para animais no município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34060/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 154 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 136/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização de melhorias na estrada do Distrito de Conceição de Monte Alegre que vai até a AABB.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34061/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 155 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 137/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção do
balanço de águas pluviais na Rua
João Karan Sfair, em frente ao nº
842, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34062/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 156 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 138/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o problema de
acúmulo de água na Rua Jequitibá
em frente à casa nº 386, no Conjunto
Habitacional Mário Covas.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34063/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 157 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 139/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre valores e
percentual das gratificações para
os servidores em 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34069/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 158 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 140/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre o método de
administração que será adotada
no frigorífico municipal de ovinos e
suínos.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34070/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 159 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 141/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal,
informações sobre o agendamento
das consultas e exames do SUS.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34071/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 160 de 2022
Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 142/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de
Lei no 023/22, nos termos do art.
187, “b”, do Regimento Interno,
pelos motivos que especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 34072/2022 Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 143/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 34084/2022 Data Entrada: 3 de Maio de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Ultima Ação: Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 144/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva destinada ao Departamento de Esporte no ano de 2021.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 34092/2022 Data Entrada: 5 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 161 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 145/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Saúde no ano de 2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 34093/2022 Data Entrada: 6 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 162 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
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REQ 146/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Turísmo no ano de 2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 34094/2022 Data Entrada: 6 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 163 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 147/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr Prefeito municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma ciclovia na extensão da Av. 07 de Setembro.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 34133/2022 Data Entrada: 10 de Maio de 2022
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 164 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
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REQ 148/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na intersecção das ruas Esportista Joaquim Leite com a Mangabeiras no Conjunto Habitacional Mario Covas.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 34134/2022 Data Entrada: 10 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 165 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 149/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto da juventude existente no Conjunto Habitacional Murilo Macedo.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34139/2022 Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 166 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 150/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as aquisições de bens às escolas relacionadas na Emenda Impositiva nº
021/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34142/2022 Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 167 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 151/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma Casa de apoio em Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34143/2022 Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 168 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 152/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as cirurgias de catarata.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34144/2022 Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 169 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 153/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação do Projeto Areninha no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34145/2022 Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 170 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 154/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação e atualização de um Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Ensino do nosso município.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 34157/2022 Data Entrada: 12 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 171 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 155/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e o balanço de águas pluviais existentes da Av. Durval Garms, esquina com a Av. Sete de Setembro.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34163/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 172 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 156/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da calçada do Estádio Municipal Carlos Affine, localizado na rua José Bonifácio, no sentido da Vila Marin.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34164/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 173 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 157/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34169/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 174 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
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REQ 158/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34170/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 175 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
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REQ 159/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34171/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Fábio Santos
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 160/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias para atendimentos em outros municípios.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34172/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 177 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 161/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público em publicidade no ano de 2021.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34173/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 178 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 162/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público na compra de grama para serem utilizadas no município.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34174/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 179 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
1
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REQ 163/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico no trevo do Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34175/2022 Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 180 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 164/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 34182/2022 Data Entrada: 17 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 183 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
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REQ 165/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com arbitragem nos Campeonatos Municipais.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 34214/2022 Data Entrada: 23 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
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REQ 166/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de Casas Populares - CDHU.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 34216/2022 Data Entrada: 23 de Maio de 2022
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 185 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
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REQ 167/2022 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento na cidade de Jaú.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34244/2022 Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 186 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
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