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REQ 168/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma escola no Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34245/2022    Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 187 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 169/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de ações educativas e de conscientização em nosso município quanto à segurança de trânsito nesse mês de maio - Mês Amarelo Conscientização e Segurança no trânsito.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34246/2022    Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 188 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de medidas de segurança de trânsito que se pretende fazer no cruzamento entre a Avenida Brasil e Rua Antônio Machado.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34247/2022    Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 189 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a conclusão da reforma da Quadra da Vila Gammon.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 34248/2022    Data Entrada: 24 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 190 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais ações tem sido tomadas para o desenvolvimento econômico do município.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 34257/2022    Data Entrada: 25 de Maio de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 191 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 025/22.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 34275/2022    Data Entrada: 30 de Maio de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs 014, 015, 018 e 021/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas ao Departamento de Saúde (custeio Associação de Combate ao Câncer).

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 34276/2022    Data Entrada: 30 de Maio de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Graciane de Madureira
Prof. Delmira
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 54 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a renovação do contrato para manutenção na sede do Distrito de Roseta da Base da Polícia Militar Comunitária.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 34292/2022    Data Entrada: 31 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 192 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº. 018/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 34293/2022    Data Entrada: 31 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 55 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Sabesp informações sobre a qualidade da água e as manutenções do sistema de abastecimento da cidade.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34299/2022    Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 178/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre estrada da Farinheira, nas proximidades de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 34301/2022    Data Entrada: 1 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 193 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 179/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da pavimentação asfáltica na rua Fernão dias pães leme 381 jd tênis clube.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34307/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 194 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 180/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmem Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34310/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 195 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 181/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/22.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34320/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34321/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 196 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 183/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade da pavimentação asfáltica do trevo que da acesso aos Bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34323/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 197 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 184/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre como o município irá proceder em relação ao repasse da cessão onerosa feita pelo governo federal.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34325/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 198 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 185/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da pavimentação asfáltica dos logradouros que especifica.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34326/2022    Data Entrada: 2 de Junho de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 199 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 186/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos para utilização do centro de convergência.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34327/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 200 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 187/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reorganização do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34328/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 201 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 188/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 028/22, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34329/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catara em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34333/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 202 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Marechal Deodoro próximo a Unidade Radiológica.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34335/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 203 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34336/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 204 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Dentista, em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34337/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 205 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 193/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34338/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 206 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação da empresa GOVERNANÇA BRASIL – GOVBR, para prestação de serviços no município de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34339/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 207 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 026/22, nos termos do art. 187, alínea “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 34340/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2022  Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 34341/2022    Data Entrada: 3 de Junho de 2022
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022  Data Anexação: 3 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 027/2022, conforme especifica.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 34366/2022    Data Entrada: 6 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 29ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 198/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação de sessão extraordinária e inclusão, para apreciação e deliberação, do Projeto de Lei nº 024/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 34374/2022    Data Entrada: 8 de Junho de 2022
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Pedido deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2022  Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso de equipamentos de segurança (EPI) pelos servidores públicos que prestam serviços no Departamento Municipal de Obras.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 34385/2022    Data Entrada: 10 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 213 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 34386/2022    Data Entrada: 10 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas e/ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34395/2022    Data Entrada: 14 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 212 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao retorno dos campeonatos de futebol municipal (amador, varzeano e outros), conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34396/2022    Data Entrada: 14 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 211 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção e aquisição de material para pintura da Rodoviária de nossa cidade, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34397/2022    Data Entrada: 14 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 210 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
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Texto Original

REQ 204/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser construído um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34398/2022    Data Entrada: 14 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 209 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
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REQ 205/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a manutenção do brinquedos da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marilda de Lima Vitor Faria.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34399/2022    Data Entrada: 14 de Junho de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 216 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022
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REQ 206/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal as seguintes informações sobre a coleta de lixo e varrição de ruas na região central da cidade.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34415/2022    Data Entrada: 15 de Junho de 2022
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 217 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022
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REQ 207/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre qual tem sido o protocolo de atendimento para pacientes positivados pela COVID-19.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34424/2022    Data Entrada: 15 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 214 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2022
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REQ 208/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre qual tem sido o protocolo de atendimento para pacientes com Dengue.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 34425/2022    Data Entrada: 15 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 208 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022
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REQ 209/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização da emenda parlamentar de nº25320002 do Deputado Federal Paulinho da Força (Solidariedade).

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34434/2022    Data Entrada: 20 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 231 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
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REQ 210/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 030 e 031/2022, conforme especifica.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 34435/2022    Data Entrada: 20 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Fábio Santos
Paulo Japonês
Prof. Derly
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 30ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Texto Original

REQ 211/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os uniformes escolares de inverno.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 34448/2022    Data Entrada: 22 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 224 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
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REQ 212/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o parquinho da escola infantil EMEI Marilda Vitor Faria.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 34450/2022    Data Entrada: 23 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 225 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 213/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as emendas impositivas ao departamento de saúde para aquisição de equipamentos odontológicos.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 34451/2022    Data Entrada: 24 de Junho de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 237 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
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REQ 214/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de um estudo para que em períodos de maior incidência das doenças respiratórias, seja designado um local para atendimento dos pacientes no período de 24h.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 34515/2022    Data Entrada: 28 de Junho de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 20/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 220 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022
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REQ 215/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Capitão PM Ronny Emerson Gomes informações sobre o atendimento das ligações.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 34517/2022    Data Entrada: 29 de Junho de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/07/2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais para as aulas de educação física no município, tais como, bolas, coletes, entre outros.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 34524/2022    Data Entrada: 29 de Junho de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 226 de 2022  Data Anexação: 25 de Julho de 2022
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REQ 217/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 34526/2022    Data Entrada: 30 de Junho de 2022
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/07/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 14 de Julho de 2022
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