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REQ 108/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da Secretaria de Saúde aumentar o valor de ajuda de custo – TFD (Tratamento fora do domicílio) que hoje é equivalente a R$ 8,00 (oito reais).

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33881/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 124 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o orçamento de 2020 para aplicação no ano de 2021 no Departamento do Esporte.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33882/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 110 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 110/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de equipamentos para Sala de Recursos Multifuncionais, sendo 11 computadores com impressoras, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33893/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 123 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos referente ao Campeonatos Municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33894/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 111 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa paisagístico para a praça central do bairro Lina Leuzzi.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33912/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 119 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre Cronograma de Poda de Árvores.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33913/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 121 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a reforma e ampliação da ponte que dá acesso ao Distrito de Roseta.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33916/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 126 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na PGP-020.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 33917/2022    Data Entrada: 13 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 113 de 2022  Data Anexação: 9 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2022, conforme especifica.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 33929/2022    Data Entrada: 18 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 26ª Sessão Ordinária.
Texto Original

REQ 117/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a erosão na Rua José Jorge Estevam.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34009/2022    Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 136 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho para as crianças na Praça do Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34013/2022    Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 137 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 119/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na extensão total da Rua Vital Brasil.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 34014/2022    Data Entrada: 25 de Abril de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 138 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato nº. 061/2020 – Processo 236/2020, referente a cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 34017/2022    Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 139 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de materiais pedagógicos para as atividades com os alunos na rede de ensino.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 34029/2022    Data Entrada: 26 de Abril de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 140 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 34031/2022    Data Entrada: 27 de Abril de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 141 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 123/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a aquisição de ração para o Banco de Ração para Cães e Gatos no município.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 34032/2022    Data Entrada: 27 de Abril de 2022
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 142 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 124/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de Ecoponto para descarte de resíduos sólidos e orgânicos.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34041/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 143 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 125/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prédio do CRAS do Bairro Aldo Paes Leme.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34042/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 144 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 126/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de Restaurante Popular ou Comunitário.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34045/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 145 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o pregão eletrônico 030/21 sobre compra de ração para cães e gatos.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34046/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 146 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de análise fitossanitária em árvores ao redor do campo de futebol na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34047/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 147 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na rua Anísio Machado nº 389 Barra Funda.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34049/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 148 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários públicos alocados no Departamento de Esporte.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34050/2022    Data Entrada: 28 de Abril de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 149 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Esporte Clube Paraguaçuense.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34056/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 150 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a entrega de telhas aos paraguaçuenses que sofreram com estragos causados pelo temporal ocorrido em outubro de 2021.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34057/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 151 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a entrega dos uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34058/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 152 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 134/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a limpeza da Praça existente nas proximidades do Banespinha, entre as Ruas João Lopes, Sete de Setembro e Milton Bazzo.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34059/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 153 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de ração para animais no município.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34060/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 154 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 136/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização de melhorias na estrada do Distrito de Conceição de Monte Alegre que vai até a AABB.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34061/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 155 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 137/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do balanço de águas pluviais na Rua João Karan Sfair, em frente ao nº 842, no Jardim Bela Vista.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34062/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 156 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 138/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema de acúmulo de água na Rua Jequitibá em frente à casa nº 386, no Conjunto Habitacional Mário Covas.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34063/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 157 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre valores e percentual das gratificações para os servidores em 2022.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34069/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 158 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o método de administração que será adotada no frigorífico municipal de ovinos e suínos.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34070/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 159 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o agendamento das consultas e exames do SUS.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 34071/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 24/05/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 160 de 2022  Data Anexação: 24 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 142/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei no 023/22, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 34072/2022    Data Entrada: 29 de Abril de 2022
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAB
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Ultima Ação:   Deferido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2022  Data Anexação: 29 de Abril de 2022
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Texto Original

REQ 143/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prorrogação de prazo para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 34084/2022    Data Entrada: 3 de Maio de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022
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Texto Original

REQ 144/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva destinada ao Departamento de Esporte no ano de 2021.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 34092/2022    Data Entrada: 5 de Maio de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 161 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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Texto Original

REQ 145/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Saúde no ano de 2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 34093/2022    Data Entrada: 6 de Maio de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 162 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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Texto Original

REQ 146/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da emenda impositiva 013-2021 de autoria do Vereador Daniel Faustino destinada ao Departamento de Turísmo no ano de 2021.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 34094/2022    Data Entrada: 6 de Maio de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 163 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 147/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr Prefeito municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma ciclovia na extensão da Av. 07 de Setembro.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 34133/2022    Data Entrada: 10 de Maio de 2022
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 164 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 148/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde existente na intersecção das ruas Esportista Joaquim Leite com a Mangabeiras no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 34134/2022    Data Entrada: 10 de Maio de 2022
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 165 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 149/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto da juventude existente no Conjunto Habitacional Murilo Macedo.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34139/2022    Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 166 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 150/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as aquisições de bens às escolas relacionadas na Emenda Impositiva nº 021/2021.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34142/2022    Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 167 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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REQ 151/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma Casa de apoio em Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34143/2022    Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 168 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 152/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre as cirurgias de catarata.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34144/2022    Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 169 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação do Projeto Areninha no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 34145/2022    Data Entrada: 11 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 170 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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Texto Original

REQ 154/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação e atualização de um Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais de Ensino do nosso município.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 34157/2022    Data Entrada: 12 de Maio de 2022
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 171 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 155/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e o balanço de águas pluviais existentes da Av. Durval Garms, esquina com a Av. Sete de Setembro.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34163/2022    Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 172 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da calçada do Estádio Municipal Carlos Affine, localizado na rua José Bonifácio, no sentido da Vila Marin.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34164/2022    Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 173 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 1
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REQ 157/2022 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi.

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 34169/2022    Data Entrada: 13 de Maio de 2022
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/06/2022.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 174 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022
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