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Indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.

Indica em caráter de urgência, a construção de uma valeta e/ou sarjetão para escorrer as águas pluviais no final da Rua Expedicionário, no Centro.

Indica em caráter de urgência, o reparo na sarjeta para escorrer as águas pluviais na Rua Maria Paula Gambier, conforme especifica.

Indica estudo para se avaliar a possibilidade de ser instalado um bolsão para estacionamento de motos na Avenida Brasil, conforme especifica.

Indica o reparo do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, na Barra Funda, ao lado da linha férrea.

Indica ao sr. Prefeito a isenção de ISS para empresas que queiram se instalar em Paraguaçu Paulista.

Altera o inciso I do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, que Altera a Lei Complementar nº 02/1997, para instituir e regulamentar a gratificação de função e a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Suprime o art. 5º e renumera o art. 6º como art. 5º do Projeto de Lei nº 018/2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.899.405,70, destinado aos Departamentos Municipais e projetos que especifica.

Modifica o Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, promovendo alterações nos artigos 4º, 7º, 16 e 47, e inserindo parágrafos nos art. 2º e 14, conforme especifica.

Adiciona inciso X ao art. 16 e § 3º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 083/2021, que visa regulamentar as Agências de Turismo no município, alterando a alínea “c” do inc. III do art. 22, conforme especifica.

Altera o Anexo I e suprime o art. 5º, e renumera o art. 6º como art. 5º, do Projeto de Lei nº 024/2022.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Segurança, Trânsito e Transporte, Assistência Social e Esporte e Lazer - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Cultura, Segurança, Trânsito e Transporte e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas do Departamento de Saúde - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Segurança, Trânsito e Transporte e Cultura - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Indústria e Comércio e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Cultura e Indústria e Comércio - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, de Assistência Social, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social, Educação e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2023 — LOA/2023 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos e Segurança, Trânsito e Transporte - Projeto de Lei n° 046/22, conforme especifica.

Altera os artigos 11, 14 e 24 do Projeto de Lei nº 57/2022, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, revoga as Leis Municipais n° 1.831, de 14 de junho de 1995, e nº 3.450, de 6 de maio de 2022, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 003/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino,que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a 'Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar', no município de Paraguaçu Paulista".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Isenta o Doador de Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as Unidades e Centros de saúde do município de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo, no Município de Paraguaçu Paulista-SP".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".

Parecer da CCJR ao PL 079-2021

Parecer da CCJR ao PL 083-2021

Parecer da COFC ao PL 079/2021

Parecer da CCJR ao PL 002-2022

Parecer da CCJR ao PL 003-2022

Parecer da CCJR ao PL 004-2022

Parecer da CCJR ao PLC 002-2022

Parecer da CSMA ao PL 003/2022

Parecer da COFC ao PL 002/2022

Parecer da COFC ao PL 004-2022

Parecer da COSP ao PLC 002-2022

Parecer da CCJR ao PL 005-2022

Parecer da CCJR ao PL 007/2022

Parecer da CCJR ao PL 008/2022

Parecer da CCJR ao PL 010-2022

Parecer da COFC a PL 003/2022

Parecer da COFC ao PL 0083-2021

Parecer da COFC ao PL 010-2022

Parecer da COFC ao PLC 002-2022