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PARC 70/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 040-2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 35002/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 71/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 041-2022
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 35003/2022 Data Entrada: 16 de Setembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Data Anexação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 72/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao PL 038-2022
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 35015/2022 Data Entrada: 20 de Setembro de 2022
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Texto Original
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PARC 73/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 038-2022
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 35093/2022 Data Entrada: 5 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Data Anexação: 5 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 74/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 045-2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35115/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 75/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 047-2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35116/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 76/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 048/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 35117/2022 Data Entrada: 10 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 77/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 045/2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 35143/2022 Data Entrada: 13 de Outubro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 78/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 045-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35197/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 79/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 047-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35198/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 80/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 048-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35199/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 81/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 310-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35200/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 310 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 82/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 311-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35201/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 311 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 83/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 312-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35202/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 312 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 84/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 313-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35203/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 313 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 85/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 314-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35204/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 314 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 86/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 315-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35205/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 315 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 87/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 316-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35206/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 316 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 88/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 317-2022
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 35207/2022 Data Entrada: 19 de Outubro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 317 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 89/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 049-2022
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 35224/2022 Data Entrada: 24 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 90/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 051-2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35252/2022 Data Entrada: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 91/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 012-2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 35253/2022 Data Entrada: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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PARC 92/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 046-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35272/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 93/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 049-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35273/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 94/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 051-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35274/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 95/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 012-2022
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 35275/2022 Data Entrada: 3 de Novembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 96/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 053/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35354/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 97/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 054/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35355/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 98/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto 006/2022
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 35356/2022 Data Entrada: 18 de Novembro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2022
Data Anexação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 99/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL nº. 053-2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35380/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 100/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL nº. 054/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35381/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Texto Original
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PARC 101/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 053/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35455/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 102/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 054/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35456/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 103/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento 372/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35457/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 372 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 104/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento 373/2022
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35458/2022 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 373 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PARC 105/2022 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 388/2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35561/2022 Data Entrada: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 388 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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RECEX 1/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº. 0680/2022-GAP, sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 039/2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 34908/2022 Data Entrada: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Data Anexação: 2 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 2/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita alteração de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 34920/2022 Data Entrada: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Ultima Ação: Ofício recebido em duplicidade (Of. 641/2022-GAP).
Texto Original
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RECEX 3/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 0714/2022-GAP, de 13 de setembro de 2022 - Sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 040/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34972/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 4/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº. 0715/2022-GAP, de 13 de setembro de 2022 - Sugere Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 042/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 34973/2022 Data Entrada: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
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RECEX 5/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a readequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35062/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 6/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a readequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 35063/2022 Data Entrada: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 7/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº. 009/2022 – Ver. JRBJ.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 35085/2022 Data Entrada: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 8/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 916892/2021
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 35263/2022 Data Entrada: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 9/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a substituição dos Anexos do Projeto de Lei nº. 058/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 35374/2022 Data Entrada: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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RECEX 10/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Tiro de Guerra.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 35383/2022 Data Entrada: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 11/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 923263/2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35389/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 12/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a mudança de objeto com utilização de saldo de emendas impositivas destinadas ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35390/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 13/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0283/2022, Protocolo nº 2952/2022 - Anexos Consolidados do Projeto de Lei nº 046/2022 - LOA 2023 pelas Emendas Aprovadas pelo Legislativo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 35391/2022 Data Entrada: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Texto Original
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RECEX 14/2022 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a adequação de objeto de emendas impositivas destinadas ao Gabinete do Prefeito e dependências – Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 35554/2022 Data Entrada: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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