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Autógrafo nº 66 do Projeto de Lei nº 055/2022

Autógrafo nº. 67 do Projeto de Lei nº. 056/2022.

Autógrafo nº 68 do Projeto de Lei nº 038/2022 - Veto 006/22

Autógrafo nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 012/2022

Autógrafo nº. 70 do Projeto de Lei nº. 058/2022.

Autógrafo nº. 71 do Projeto de Lei nº. 059/2022.

Autógrafo nº. 72 do Projeto de Lei nº. 060/2022.

Autógrafo nº 73 do Projeto de Lei nº 061/2022

Autógrafo nº 74 do Projeto de Lei nº 062/2022

Autógrafo nº. 75 do Projeto de Lei nº. 046/2022.

Autógrafo nº. 76 do Projeto de Lei nº. 053/2022.

Autógrafo nº. 77 do Projeto de Lei nº. 054/2022.

Autógrafo nº. 78 do Projeto de Lei nº. 063/2022.

Autógrafo nº 79 do Projeto de Lei nº 065/2022

Autógrafo nº 80 do Projeto de Lei nº 066/2022

Autógrafo nº 81 do Projeto de Lei nº 057/2022

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Novembro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Dezembro/2021.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de janeiro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de fevereiro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de março/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Abril/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de maio/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Junho/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Julho/2022

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Agosto/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Setembro/2022.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2022.

Parecer Financeiro ao PL 046/22.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial e do Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências.

Institui o Programa de Inclusão Social pelo Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Cria o Programa de Assistencialismo e Requalificação Profissional do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Reconhece como essenciais para a população de Paraguaçu Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, lanchonetes, restaurantes e salões de beleza.

Revoga a Lei Municipal nº 3.362/2021 que reconhece como essenciais para a população de Paraguaçu Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares, lanchonetes, restaurantes e salões de beleza.

Institui a "Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Institui a transição democrática de governo no Município, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos/Fundos que especifica, para atendimento dos Projetos/Atividades 1013, 2039, 1021, 2027 e 2065 (Trator, Parcela diferida Fundeb, Iluminação Pista de Caminhada/Ciclovia na PGP 010 Acesso ao Grande Lago, UTI Covid-19 e IGD-BF).

Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Altera a Lei Municipal nº 3.266/2019, que dispõe sobre o registro, identificação, esterilização, adoção e controle ético da população de cães e gatos.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (CACS-Fundeb), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113/2020, e revoga as Leis Municipais nºs 2.498 e 2.550/2007.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Esportes, para o recebimento de recursos financeiros ou de equipamentos destinados à implantação do projeto Areninha.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a alteração da Lei nº. 2.846/2012 e a revogação da Lei nº. 1.981/1997.

Altera a Lei Municipal nº. 2.320/2004, que reconheceu de utilidade pública a Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista, com nova redação da ementa e do art. 1º, para constar a sucessora Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira.

Altera os incisos I, II e III-A e os §§ 9º e 10 do caput do art. 34 da Lei Municipal nº 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para majoração da contribuição de servidores efetivos, aposentados e pensionistas e adequação dos aportes dos órgãos empregadores, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento de Educação, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e em Encargos Gerais do Município, para atendimento da Atividade 2036, Manutenção do Programa de Alimentação do Servidor - PAS.

Institui o “Dia Municipal do Ciclismo”, no Município de Paraguaçu Paulista - SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento, para atendimento da Atividade 2022, Manutenção Diretoria de Agricultura e Abastecimento.