Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os empenhos nºs. 4637, 11333, 11148 e 6823, todos da empresa AOG Construtora & Empreendimentos EIRELI EPP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais da Rua Almeida Junior, esquina com a Rua André Luis Briso, Vila Nova.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a revitalização da praça pública do Jardim América, localizada entre a Avenida Getúlio Vargas, a Rua Carlos Gomes e a Rua Ana Neri, e se será instalado na praça um parquinho infantil e uma academia ao ar livre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Jequitibá, esquina com a Rua Jatobá, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção de uma praça pública e instalação na praça de um parquinho infantil, e de uma academia ao ar livre, na área de lazer localizado entre a Rua Jequitibá, a Rua Das Mangabeiras e a Rua Esportista Joaquim José Leite, no Conjunto Habitacional Mario Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a recuperação com a máxima urgência do balanço de águas pluviais da Rua Esportista Joaquim José Leite, esquina com a Rua Das Margaridas, no Parque das Acácias.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a construção com a máxima urgência de uma canaleta de escoamento de águas pluviais ou de um balanço de águas pluviais, em frente à casa nº 386, na Rua Jequitibá, no Conjunto Habitacional Mário Covas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes às árvores existentes nas praças e nas limitações dos prédios públicos do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a contratação de Policiais Militares através do Convênio da Atividade Delegada entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado de São Paulo, para estar trabalhando 24h por dia no monitoramento das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a ampliação do Cemitério do Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 062 e 063/2021, conforme especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do Estacionamento Rotativo na área central de nossa cidade.

Requer a alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre reforma e compra de móveis e equipamentos para o Conselho Tutelar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção/manutenção dos balanços de águas pluviais sugeridos nas Indicações nºs. 431, 463, 478, 479, 480, 581, 584, 639, 686, 687, 688, 689, 690, 693 e 711/2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de uma Rua com definição de greide, na área próxima à linha férrea, na Vila Affine,

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos balanços de águas pluviais da Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha, Centro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o caminhão de lixo não estar passando na Rua José de Alencar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do cumprimento do Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Costa, com a rua Presidente Café Filho, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a renovação do contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a empresa CEAGESP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape na Rua Expedicionários, nº 15, Centro, Paraguaçu Paulista-SP (final da rua).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição e postagens de correspondências no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação da Empresa Governancabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de medicamentos nas Unidades de Saúde dos Distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação nos departamentos de sistema de tecnologia para registrar pedidos dos munícipes e indicações, requerimentos e ofícios dos vereadores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o COMUNICADO GP Nº 44/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre transferir para o Centro de Especialidades Médicas (CEM), ou outra unidade de saúde do município, o atendimento ambulatorial realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a iluminação pública da Praça Prefeito Jayme Monteiro (fonte Luminosa) e Praça Nove de Julho (Matriz).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização do serviço de asfalto na Rua Otacílio de Almeida Melo e Rua Prof. Augusto M. S. Miranda, no Jardim Alvorada.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 060/2021, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre cumprimento do Art. 22 do Estatuto do Magistério.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a necessidade dos pacientes internados terem que levar fraldas geriátricas.

Requer sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do repasse da gratificação para o professor que trabalha fora do município ou na zona rural.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção dos carros e ambulâncias do Departamento de Saúde de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os processos licitatórios TP 001/2021, TP 003/2021, CONVITE 003/2021, TP 005/2021 e CONVITE 004/2021 feitos com a Empresa Obracri Ltda - EPP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a rescisão do contrato 013/2021 publicado no Diário Oficial 148/2021 no dia 14/09/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Denis Mendes de Moraes Arquitetura - ME.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ata realizada no COMTUR – Conselho Municipal Turismo no dia 18 de agosto de 2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização dos estabelecimentos de revenda de gás de cozinha.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento gratuito de próteses dentárias (dentaduras) a pessoas de baixa renda e outros.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lombadas ou semáforo no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Prefeito Jayme Monteiro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos servidores públicos municipais fazerem novos empréstimos em agências diferentes, respeitando a margem limite de 35%.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Plano Integrado de Qualidade de Vida no trabalho do Servidor Público Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga a Rua Doracy Pinto Cirino até o Grande Lago (Balneário).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de Precatórios e RPV.