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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Diretor da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, Dr. João Fernando Torres Mendes, ocorrido em 20 de maio de 2021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31534/2021 Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da fundadora da microempresa MULTI ARTES de Paraguaçu Paulista, D. Irene Vieira dos Santos, ocorrido em 10 de junho de 2021.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 31605/2021 Data Entrada: 14 de Junho de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Esportista Paraguaçuense Aristides Rosa, ocorrido no dia 7 de junho de 2021.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31644/2021 Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à sra. Elzinha Pacheco pela trajetória como atleta Paraguaçuense que fez história no basquetebol.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 31705/2021 Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Pereira Azoia, ocorrido em 18 de junho de 2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31781/2021 Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do repórter e fotógrafo João Luiz Donizete da Silva, ocorrido no dia 28 de junho de 2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 32248/2021 Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 14ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao Sebrae de Paraguaçu Paulista pelos excelentes resultados e conquistas obtidas no Prêmio Aqui 2020, realizado pelo
Sebrae/SP.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32362/2021 Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 27/2021 - Moção
Ementa: Reitera a manifestação de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32513/2021 Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 16ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 28/2021 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, a qual propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), impactando a atuação da instituição em defesa dos direitos da sociedade e no combate à corrupção.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32657/2021 Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 29/2021 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Equipe de Saúde envolvida no enfrentamento do COVID-19.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32815/2021 Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 13 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária
Texto Original
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MOC 30/2021 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações ao paraguaçuense Claudmar Gonçalves Costa pela conquista do primeiro lugar no 17º Concurso Nacional Literário Mário Quintana, na categoria Conto.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32930/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 31/2021 - Moção
Ementa: Manifesta repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33114/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Ricardo Rio
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 32/2021 - Moção
Ementa: Manifesta congratulações à Associação Paraguaçuense de Escritores e Poetas – APEP, pelo desenvolvimento do projeto que deu origem ao livro “Vozes Ressoantes”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33117/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 13 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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MOC 33/2021 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento precoce do empresário e jornalista paraguaçuense, Manoel Moreno de Souza.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33130/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Fábio Santos
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas de sinalização, a construção de faixas elevadas e a pintura de faixas de pedestres em frente a Escola Caminhos Eternos Educação por Princípios, localizada na av. Galdino, nº 159.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30249/2021 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de oficinas de trabalho e renda pelo Fundo Social de Solidariedade e pelo Departamento Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30250/2021 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação na extensão da rua Sete de Setembro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30251/2021 Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de operação tapa-buracos na rua das Margaridas, rua Floriano Brochado e rua João Vicente Campos, conforme especifica.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30271/2021 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um "Eco Ponto" para descarte de entulhos em nosso município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30272/2021 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudos para a implantação de sinalização de trânsito no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30282/2021 Data Entrada: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de limpeza (mato alto) da praça do Bairro Lina Leuzzi de nossa cidade.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30285/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica uma avaliação da situação atual para as devidas melhorias e conservação da ponte sobre o Rio Capivara na Estrada Municipal Otávio Moço, próximo à sede do Distrito de Roseta.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30290/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrada de terra que liga Roseta à Cabeceira da Roseta.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30291/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica a poda dos galhos da árvore existente na quadra da EMEF Prof. Célio Rodrigues Siqueira, localizada em frente a rua Figueira, nº 465, no Conjunto Habitacional Mário Covas.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30292/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de sanitários na praça do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30293/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica das ruas Jovêncio Aguileira, Antônio Domingues, João Pires Cardoso e Francisco Camilo, no Distrito de Roseta.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30294/2021 Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida como incentivo ao contribuinte.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30299/2021 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na av. Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30300/2021 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura da faixa de pedestres na rua Conceição de Monte Alegre, nº 200, na Vila Affini.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30302/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica a implantação da diária especial por atividade complementar para os agentes da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30304/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) no cruzamento da rua Castro Alves com a av. José Jorge Estevam.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30305/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) no cruzamento da rua Maria Paula Gambier com a rua Irmã Gomes.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30306/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) nas proximidades de todos os prédios públicos, em especial das escolas municipais, estaduais e creches de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30307/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada na av. Brasil, em frente ao Camelódromo / Rodoviária.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30308/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada no cruzamento da av. Sete de Setembro, esquina com a rua Prefeito Jayme Monteiro.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30309/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade na rua Prefeito Jayme Monteiro, entre a av. Sete de Setembro e a Travessa D. Amélia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30310/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada na av. Sete de Setembro, próximo ao nº 2.431.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30311/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada no cruzamento da rua Salmen Zauy, esquina com a rua José Furniel.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30312/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de faixa elevada na rua João Jorge Rosa, esquina com a rua Felício Tarabay, Barra Funda.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30313/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de sinalização de chão no cruzamento da rua Conceição de Monte Alegre, esquina com a av. Durval Garms.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30314/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de sinalização de chão (PARE) no cruzamento da av. Durval Garms, esquina com a rua Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30315/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, com o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30316/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação pública no canteiro central da av. Sete de Setembro.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30317/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção geral da Praça José Cardoso (Praça do Lapa), na Barra Funda.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30318/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja alterada para mão dupla o sentido de tráfego na rua Manílio Gobbi, entre a av. Brasil e a av. Siqueira Campos.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30319/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos para a abertura da rua Irmã Gomes (Praça Nove de Julho - Matriz) entre a rua Santos Dumont e a rua Quinze de Novembro.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30320/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma lombada na rua Tokow Yamada, na altura do número 627, Vila Nova, da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30321/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica melhorias na estrutura e concessão de benefícios aos membros do Conselho Tutelar de nosso município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30322/2021 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestres na rua Quatá, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30325/2021 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Doraci Pinto Cirino com a Felício Tarabay e das ruas Doraci Pinto Cirino com a Padre Anchieta.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30326/2021 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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