Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24877 matérias.

Resultados

MOC 20/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Diretor da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, Dr. João Fernando Torres Mendes, ocorrido em 20 de maio de 2021.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31534/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 9ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 21/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da fundadora da microempresa MULTI ARTES de Paraguaçu Paulista, D. Irene Vieira dos Santos, ocorrido em 10 de junho de 2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 31605/2021    Data Entrada: 14 de Junho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 22/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Esportista Paraguaçuense Aristides Rosa, ocorrido no dia 7 de junho de 2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 31644/2021    Data Entrada: 17 de Junho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 10ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 23/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à sra. Elzinha Pacheco pela trajetória como atleta Paraguaçuense que fez história no basquetebol.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 31705/2021    Data Entrada: 28 de Junho de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 24/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Pereira Azoia, ocorrido em 18 de junho de 2021.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31781/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 25/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do repórter e fotógrafo João Luiz Donizete da Silva, ocorrido no dia 28 de junho de 2021.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 32248/2021    Data Entrada: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 14ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 26/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao Sebrae de Paraguaçu Paulista pelos excelentes resultados e conquistas obtidas no Prêmio Aqui 2020, realizado pelo Sebrae/SP.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 32362/2021    Data Entrada: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Juninho do Peg Pag Lima
Daniel Faustino
Fábio Santos
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 15ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 27/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a manifestação de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 32513/2021    Data Entrada: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 16ª Sessão Ordinária.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 28/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2021, em trâmite no Congresso Nacional, a qual propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), impactando a atuação da instituição em defesa dos direitos da sociedade e no combate à corrupção.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 32657/2021    Data Entrada: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 17ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 29/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Equipe de Saúde envolvida no enfrentamento do COVID-19.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32815/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 13 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária
Texto Original

MOC 30/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações ao paraguaçuense Claudmar Gonçalves Costa pela conquista do primeiro lugar no 17º Concurso Nacional Literário Mário Quintana, na categoria Conto.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32930/2021    Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 31/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta repúdio à intenção de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33114/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Daniel Faustino
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Ricardo Rio
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 32/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta congratulações à Associação Paraguaçuense de Escritores e Poetas – APEP, pelo desenvolvimento do projeto que deu origem ao livro “Vozes Ressoantes”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33117/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 13 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original

MOC 33/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento precoce do empresário e jornalista paraguaçuense, Manoel Moreno de Souza.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33130/2021    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Fábio Santos
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Ricardo Rio
Vanes Generoso
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Aprovada por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de sinalização, a construção de faixas elevadas e a pintura de faixas de pedestres em frente a Escola Caminhos Eternos Educação por Princípios, localizada na av. Galdino, nº 159.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30249/2021    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de oficinas de trabalho e renda pelo Fundo Social de Solidariedade e pelo Departamento Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30250/2021    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de postes de iluminação na extensão da rua Sete de Setembro.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30251/2021    Data Entrada: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de operação tapa-buracos na rua das Margaridas, rua Floriano Brochado e rua João Vicente Campos, conforme especifica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30271/2021    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um "Eco Ponto" para descarte de entulhos em nosso município.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30272/2021    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudos para a implantação de sinalização de trânsito no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30282/2021    Data Entrada: 20 de Janeiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de limpeza (mato alto) da praça do Bairro Lina Leuzzi de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30285/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uma avaliação da situação atual para as devidas melhorias e conservação da ponte sobre o Rio Capivara na Estrada Municipal Otávio Moço, próximo à sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30290/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na estrada de terra que liga Roseta à Cabeceira da Roseta.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30291/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a poda dos galhos da árvore existente na quadra da EMEF Prof. Célio Rodrigues Siqueira, localizada em frente a rua Figueira, nº 465, no Conjunto Habitacional Mário Covas.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30292/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de sanitários na praça do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30293/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pavimentação asfáltica das ruas Jovêncio Aguileira, Antônio Domingues, João Pires Cardoso e Francisco Camilo, no Distrito de Roseta.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30294/2021    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão de remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida como incentivo ao contribuinte.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30299/2021    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutor de velocidade na av. Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30300/2021    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura da faixa de pedestres na rua Conceição de Monte Alegre, nº 200, na Vila Affini.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30302/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação da diária especial por atividade complementar para os agentes da Guarda Municipal de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30304/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) no cruzamento da rua Castro Alves com a av. José Jorge Estevam.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30305/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) no cruzamento da rua Maria Paula Gambier com a rua Irmã Gomes.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30306/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de sinalização (faixa de pedestre nas cores branca e vermelha) nas proximidades de todos os prédios públicos, em especial das escolas municipais, estaduais e creches de nossa cidade.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30307/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na av. Brasil, em frente ao Camelódromo / Rodoviária.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30308/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada no cruzamento da av. Sete de Setembro, esquina com a rua Prefeito Jayme Monteiro.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30309/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutor de velocidade na rua Prefeito Jayme Monteiro, entre a av. Sete de Setembro e a Travessa D. Amélia.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30310/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na av. Sete de Setembro, próximo ao nº 2.431.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30311/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada no cruzamento da rua Salmen Zauy, esquina com a rua José Furniel.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30312/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na rua João Jorge Rosa, esquina com a rua Felício Tarabay, Barra Funda.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30313/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de sinalização de chão no cruzamento da rua Conceição de Monte Alegre, esquina com a av. Durval Garms.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30314/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura de sinalização de chão (PARE) no cruzamento da av. Durval Garms, esquina com a rua Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30315/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 28/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, com o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30316/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de postes de iluminação pública no canteiro central da av. Sete de Setembro.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30317/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção geral da Praça José Cardoso (Praça do Lapa), na Barra Funda.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30318/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja alterada para mão dupla o sentido de tráfego na rua Manílio Gobbi, entre a av. Brasil e a av. Siqueira Campos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30319/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos para a abertura da rua Irmã Gomes (Praça Nove de Julho - Matriz) entre a rua Santos Dumont e a rua Quinze de Novembro.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30320/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma lombada na rua Tokow Yamada, na altura do número 627, Vila Nova, da Estância Turística de Paraguaçu Paulista (SP).

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30321/2021    Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias na estrutura e concessão de benefícios aos membros do Conselho Tutelar de nosso município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30322/2021    Data Entrada: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) e pintura de faixa de pedestres na rua Quatá, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30325/2021    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 36/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Doraci Pinto Cirino com a Felício Tarabay e das ruas Doraci Pinto Cirino com a Padre Anchieta.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30326/2021    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original