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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para instalar a sinalização vertical e horizontal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, nas ruas em torno da praça na rua Ishiro Mishioka, no Conjunto Hab. Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41298/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para revisão e atualização urgente da sinalização turística e viária no âmbito do município e seus distritos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41299/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para dotar o bairro da Barra Funda, um dos mais populosos da cidade, com um ponto de distribuição de medicamentos da Farmácia Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41300/2025 Data Entrada: 31 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma valeta no cruzamento das ruas Nacib Anízio e Belo Horizonte.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41308/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de uma guarita, do tipo ponto de ônibus, na avenida Siqueira Campos, na altura da empresa VW Germânica.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41311/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de sinalização vertical viária, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente de limites de velocidade, na estrada municipal que dá acesso ao bairro Rancho Alegre, a PGP-020.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41313/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para programação de etapas da campanha de vacinação contra a raiva para o período noturno, nos diferentes bairros da cidade e distritos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41316/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de um sarjetão, tipo canaleta de escoamento de águas, na rua Almeida Junior, esquina com a rua André Luiz Briso, na Vila Nova.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41317/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de uma sequência de postes de iluminação pública no espaço interno da praça localizada na rua Hishiro Mishioka, no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41318/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para instalação de um obstáculo, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, na rua Hishiro Mishioka, na altura no número 113, no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41319/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a criação de um setor específico ou a capacitação de servidores para agilizar e garantir o cumprimento dos pedidos
feitos pela Lei de Acesso à Informação, promovendo maior transparência na gestão.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41323/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo sobre a legislação municipal de incentivos fiscais, propondo melhorias que possam atrair novas empresas e gerar empregos, garantindo a segurança jurídica para os investidores.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41324/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a criação de um programa itinerante, com a presença dos secretários municipais, vereadores e voluntários das instituições do município, para oferecer orientação gratuita e básica à população em bairros mais afastados e distritos, ajudando em questões como regularização de documentos, direitos do consumidor e questões de família, além da solução de problemas que afetam a localidade.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41325/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a pavimentação da rua Norton Weffort Thimoteo, no Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41326/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para organizar o serviço de distribuição gratuita e constante de absorventes nas escolas e unidades de saúde do município e distritos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41332/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências minimizar o forte odor que exala os bueiros existentes na rua 13 do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez, a Fercon.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 41333/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Conceição de Monte Alegre, próximo a Casa de Embalagens, na Vila Gammon.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 41336/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Piauí, nas proximidades do campo ao lado da quadra na Vila Gammon.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 41337/2025 Data Entrada: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências intensificar e promover já a fiscalização e a limpeza compulsória de terrenos baldios no âmbito do município e distritos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41389/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a criação de um programa permanente de manutenção e melhorias de estradas rurais, com cronograma público definido.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41390/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a manutenção urgente na sinalização de trânsito da Avenida Siqueira Campos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 41392/2025 Data Entrada: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a divulgação prévia com cronograma e mapa de atuação, para a volta da Coleta Seletiva de Recicláveis em nossa cidade.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41403/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para que, em conjunto estabeleçam um programa municipal de vacinação nas escolas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41404/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, para criação no âmbito do município e distritos, de um inventário do patrimônio cultural e histórico municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 41409/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para dotar o município de uma farmácia de doação de medicamentos para os pets.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41410/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para providências de conceder descontos na tabela de taxas públicas municipais às pessoas que comprovarem adoção responsável de pets.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41411/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a sinalização, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de faixa de recuo de estacionamento de 05 metros para veículos no cruzamento da rua Expedicionários com a avenida Siqueira Campos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41412/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a sinalização, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de faixa de recuo de estacionamento de 05 metros para veículos no cruzamento da rua Expedicionários com a avenida Brasil.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41414/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a adoção da parte desativada do antigo Palace Hotel, hoje Centro de Atendimento do Cidadão
(CAC), para criação de espaços que possam abrigar, nos antigos apartamentos, as mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41416/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a viabilidade de implantação da Sala Lilás em nosso município, como medida fundamental de fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 41423/2025 Data Entrada: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação de uma Rede de Atendimento às Questões Escolares no município, juntamente com a implantação do Programa EducaSegura, voltado à prevenção de violências, ao uso consciente das redes sociais e ao apoio a toda a equipe escolar e familiares.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 41441/2025 Data Entrada: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, na rua Olavo Bilac, na altura do número 43, no Jardim Bela Vista.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41544/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para implementar na cidade um Programa Municipal Permanente de Castração de cães e gatos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41545/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para aumentar os postes e a capacidade de iluminação em LED nas praças públicas da zona urbana e distritos de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41546/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para uma ação conjunta entre os serviços de limpeza de vias, tapa buracos e sinalização de viária de trânsito, na zona urbana da cidade e distritos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41547/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indica o reparo ou substituição das placas viárias de indicação, as quais fornecem informações sobre rotas, destinos, serviços ou pontos de interesse em nossa cidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41555/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de cestas de contenção nos bueiros para facilitar a limpeza e prevenir entupimentos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41561/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, estudos para ampliação dos horários de funcionamento das farmácias municipais de dispensação de medicamentos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41567/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, o estudo para a realização de campeonato municipais de esportes envolvendo as escolas do município e modalidades além do futebol, como incentivo às práticas esportivas diversificadas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41568/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para a ampliação da abrangência e horários da Atividade Delegada em convênio já celebrado com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41584/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de banheiros auto limpantes no âmbito dos espaços e praças públicas, em vários pontos da cidade e distritos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41586/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a adoção de providências para disponibilizar uma ambulância 24 horas de plantão, com motorista/atendente capacitado, para atender aos moradores do distrito da Roseta.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41747/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências para a pavimentação das vias e estradas municipais que ligam a rodovia Manílio Gobbi, na altura do trevo da avenida Sete de Setembro, com acesso a estrada da antiga Paralcool (PGP-261), até o acesso à sede da Louis Dreyffus Comodities (LDC), pelas ruas Salvador Oliveira e Osvaldo Cruz, na Barra Funda.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41748/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos para a criação de um cadastro municipal de doadores de medula.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41749/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos para contratação de profissionais de saúde mental para compor as equipes das unidades de saúde.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41750/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Unidade Volante de Vacinação Municipal, para levar o serviço até os bairros e distritos, incentivando a adesão das famílias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41751/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, estudos para instalação de sinalização, nos termos do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), proibindo a circulação de caminhões e carretas pela rua João Vicente de Campos, especialmente no cruzamento com a rua Esportista Joaquim Leite, na Vila Marim.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 41756/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, providências para manutenção, limpeza e escoamento de água empoçada na rua Antonina Rosa Afine, na altura do nº 667, na Vila Nova.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41768/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a colocação de areia na quadra de vôlei localizada na Praça José Galhardo, mais conhecida como Praça do Panambi.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41786/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, a colocação de areia no campinho de futebol da EMEF Profª. Cléia Caçapava Silva.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41787/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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