Pesquisar Matéria Legislativa

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes ao matadouro municipal e o frigorífico de ovinos.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes ao Paço Municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações referentes às verbas oriundas do FUNDEB.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre projetos de benfeitorias na área de infraestrutura do Distrito de Roseta.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre investimentos na infraestrutura do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a construção da ponte de concreto sobre o Ribeirão Barreirinho - Estrada do Barreirinho.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações, de forma detalhada, do reajuste e das alterações dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU deste ano de 2020.

Requer regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 007/2020, conforme especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os atendimentos nas unidades de saúde do município.

Requer a prorrogação do prazo, a contar do dia 11/03/2020, para apreciação dos Projetos de Lei Complementar nºs. 017, 028, 019, 020 e 021/20, todos de autoria da sra. Prefeita municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as publicações em jornal das notificações para que proprietários efetuem a limpeza e capina de seus imóveis.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os concursos públicos objetivando o preenchimento de vagas para provimento de médicos, nas mais diversas especialidades.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre os gastos com o Instituto Renovo.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a limpeza de bueiros existentes e a possibilidade de construir outros em locais específicos, seguindo o fluxo mais intenso das águas pluviais em nosso Município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o cronograma atual dos serviços de recapeamento asfáltico nas vias urbanas no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a manutenção e ampliação da ponte que liga a sede do Município ao Distrito de Roseta, na rodovia Otávio Moço.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os valores das diárias e a forma da aferição da quilometragem da distância do deslocamento do município sede até o local de ida concedido aos servidores motorista de ambulância.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. destinada à substituição das lâmpadas que compõem o sistema de iluminação pública atual por luminárias LED no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a pavimentação das ruas Anízio Machado e Duque de Caxias em nosso Município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre os uniformes de verão e inverno, para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a falta de mão de obra, veículo e equipamentos no setor de manutenção da iluminação pública no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a celebração de um novo contrato com a Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis (COOPACAM) no município.

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo relevante, como especifica.

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo de doença em pessoa da família, conforme especifica.

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo relevante, conforme especifica.

Requer a prorrogação do prazo para respostas dos requerimentos nºs. 039, 041, 042, 043 e 047/20-SO.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos departamentos responsáveis para evitarem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e de animais peçonhentos (escorpião e cobra) no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as ações preventivas e emergenciais adotadas pelo Poder Público Municipal no combate a pandemia do COVID-19 e seus efeitos no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a flexibilização do funcionamento do comércio da cidade.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo PROCON do município para conter abusos nos valores dos produtos durante a pandemia.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a aquisição de equipamentos e a criação de novos leitos para atender pacientes de COVID-19.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a aquisição de testes rápidos para diagnóstico do coronavírus e a criação de leitos para pacientes de COVID-19.

Requer regime de urgência especial para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 011 e 014/2020, conforme especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os gastos decorrentes do Decreto Municipal nº 6.542, de 1º de abril de 2020.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o Projeto de Lei nº 011/2020 e os possíveis efeitos decorrentes de sua não aprovação.

Requer ao Diretor do IMSS informações sobre o Projeto de Lei nº 011/2020 e os possíveis efeitos decorrentes de sua não aprovação.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os recursos recebidos pelo Poder Executivo Municipal direcionados ao enfrentamento da pandemia Covid-19.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a regularização do calçamento, cercamento, reparos e principalmente a limpeza dos imóveis púbicos e privados no município.

Requer ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações sobre o prédio da antiga Casa da Lavoura em nosso município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a mudança do sentido das ruas Manílio Gobbi e Jayme Monteiro.

Requer ao Cartório de Registro Civil de nosso município informações sobre o número de óbitos nos últimos sessenta dias.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações referentes ao enfrentamento do Covid-19.

Requer regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2020 e do Projeto de Lei Complementar n 004/2020, conforme especifica.

Apresenta justificativa de falta à 67ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 4 de maio de 2020, por motivo de doença, como especifica.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações quanto ao valor que possivelmente será recebido pelo Município do Governo Federal para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais medidas a serem adotadas pelo Município no combate à prevenção do Covid-19 e a reabertura da economia em geral no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as barreiras sanitárias e a reabertura do comércio.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os cargos comissionados da Prefeitura Municipal.

Requer ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informações referentes à prorrogação dos prazos constantes nos incisos I e II do art. 1º da Portaria nº. 1.348, de 03/12/2019.