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Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 038 e 039/20, ambos de autoria da sra. Prefeita Municipal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a construção de acostamento nas estradas vicinais no Município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a possibilidade de ser realizado, com urgência, um mutirão de limpeza nos locais de descarte irregulares de lixos, entulhos, galhos e outros materiais em desuso nos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre, Sapezal e na sede do Município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a construção de galerias pluviais e de uma pista de caminhada na av. Sete de Setembro.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático, a reforma do Matadouro Municipal, a retomada da obra do Camelódromo e a substituição por lâmpadas de LED no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os veículos Volkswagen Jetta preto e Nissan Versa branco, placas 001 Poder Executivo, ambos utilizados pelo gabinete da Prefeitura Municipal.

Requer ao DER informações sobre radar de fiscalização instalado na Rodovia SP-421, entre Paraguaçu Paulista e Lutécia.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a real situação do Distrito Industrial em nosso município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as placas de identificação das ruas do Conjunto Habitacional Lina Leuzzi de nossa cidade.

Apresenta justificativa de falta à 77ª Sessão Ordinária de 19/10/2020, por motivo de doença, conforme especifica.

Apresenta justificativa de falta à 77ª Sessão Ordinária de 19/10/2020, por motivo de doença e isolamento social, como especifica.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a instalação de grades protetoras, limpeza, desobstrução, dedetização e reparos em todos os bueiros existentes no município.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a vigência e a fiscalização do horário estabelecido para atendimento de idosos, pessoas com deficiência ou pertencentes ao grupo de risco pelas agências bancárias durante a pandemia, fixado por meio de Decreto do Executivo.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 044 e 047/2020, conforme especifica

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 052/2020, conforme especifica

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº. 053 e 054/2020, conforme especifica.

Requer a constituição de Precedente Regimental a fim de que o Plenário delibere em Sessão Extraordinária, Parecer da CCRJ pela ilegalidade de Projeto de Lei, devido ao término da legislatura.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura, compreendendo os servidores do Magistério Público Municipal e dos demais Departamentos Municipais, e altera os valores das referências constantes da Lei Complementar nº 058/2005.

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2020 e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013, bem como no § 1º do art. 11 e Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.

Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde, agricultura e meio ambiente, e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica.

Cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde, agricultura e meio ambiente, e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica.

Dispõe sobre a regulamentação dos incisos II e III do art. 265 da Lei Complementar nº. 233/2018, Código Tributário do Município (CTM), que trata da isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de aposentados ou pensionistas e portadores de doenças graves e de imóveis de até 50 m² de construção.

Dispõe sobre a modificação do art. 176 e parágrafo único da Lei Complementar nº 02/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraguaçu Paulista.

Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados.

Amplia o perímetro urbano da Sede do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº. 189/2016, e suas alterações.

Dispõe sobre a inclusão do art. 23-A, que especifica as competências das funções gratificadas constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 160/2013.

Cria cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro de Pessoal da Prefeitura necessários à área de saúde e altera a Lei Complementar nº. 058/2005, conforme especifica.

Manifesta apoio à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.

Manifesta congratulações ao atleta Daniel Ferreira do Nascimento por obter a melhor classificação dentre os brasileiros na 95ª Prova Internacional de São Silvestre.

Manifesta congratulações ao Coronel de Polícia Militar Adilson Luis Franco Nassaro pela passagem para a Reserva ocorrida em 4 de fevereiro de 2020.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. José Arlindo Almeida, mais conhecido como Pachá, autor da melodia do Hino de Paraguaçu Paulista.

Manifesta congratulações ao Sindicato Patronal de Paraguaçu Paulista pela entrega de 12 mil máscaras produzidas por meio do SENAR-SP em parceria com a Prefeitura de Paraguaçu Paulista, através do Departamento de Assistência Social, em prevenção à disseminação da Covid-19.

Manifesta congratulações aos integrantes da 1ª Base de Bombeiros de nosso município pelo excelente desempenho no resgate de paraguaçuense, após acidente ocorrido no dia 01/06/2020.

Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial - ACE pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia do Covid-19, não apenas por defender interesse dos comerciantes, mas principalmente por levar informação à população.

Manifesta congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista e toda equipe no atendimento às pessoas com Coronavírus.

Manifesta congratulações aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem pelo trabalho vital e imprescindível realizados no combate ao Covid-19 em nosso município.

Manifesta congratulações a todos os servidores do Departamento Municipal de Saúde pelo enfrentamento no combate ao coronavírus.

Manifesta congratulações ao Presidente do Rotary e ao Rotary de Paraguaçu Paulista pelas ações no último ano Rotário.

Manifesta congratulações ao sr. Josias Rodrigues pelo sucesso do seu canal no Youtube JR Construções, que alcançou a marca de um milhão de inscritos.

Manifesta pesar pelo falecimento do PM Alexandre Luís Batista, ocorrido no dia 16 de julho.

Manifesta congratulações à Professora Ângela Zanirato Salomão, vencedora do Concurso Arribaçã, com o livro "Madalenas Desarrependidas".

Manifesta congratulações ao piloto José Gilberto Nogueira Miguel, pela brilhante carreira e aposentadoria, pilotando a maior aeronave do mundo.

Manifesta congratulações à paraguaçuense Eduarda Carrero pela conquista do título de campeã nacional, na categoria mirim, no Circuito RAM Rodeo realizado nos dias 25 e 26 de setembro, na cidade de São Pedro (SP).

Manifesta congratulações à Comissão de Resgate da Memória de Paraguaçu Paulista pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido entre os anos de 2018 e 2020.

Manifesta congratulações ao Maestro Dante Mantovani pelo trabalho desempenhado como presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.

Indica a denominação da praça localizada na rua do Lapa - Barra funda com o nome do Cabo Márcio César Gomes.

Indica a instalação de um redutor de velocidade na rua Doze de Março, altura no número 757, no Centro.

Indica que seja denominado "Mário Sampar" o Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC.

Indica a limpeza do terreno localizado entre a rua João Lopes, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez e a rua Milton Bazzo, no Jardim Murilo Macedo.

Indica a construção de calçada na rua Ceará, mais precisamente no Clube Banespinha.