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Resultados
PARC 74/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº. 044/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 41522/2025    Data Entrada: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 75/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº. 045/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 41523/2025    Data Entrada: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 76/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº. 046/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 41524/2025    Data Entrada: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 77/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 042/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 41533/2025    Data Entrada: 27 de Agosto de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 78/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 043/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 41534/2025    Data Entrada: 27 de Agosto de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 43 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 79/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 044/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 41535/2025    Data Entrada: 27 de Agosto de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2025  Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 80/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL nº. 046/2025.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41629/2025    Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 81/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 045/2025

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 41632/2025    Data Entrada: 3 de Setembro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 82/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 327/2025

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 41633/2025    Data Entrada: 3 de Setembro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 327 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 83/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 328/2025

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 41634/2025    Data Entrada: 3 de Setembro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 328 de 2025  Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 84/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº. 047/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41841/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 85/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC nº. 048/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 41842/2025    Data Entrada: 15 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2025  Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 86/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 048/2025.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 41877/2025    Data Entrada: 17 de Setembro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 87/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 357/2025

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 41878/2025    Data Entrada: 17 de Setembro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 357 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 88/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 049/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42011/2025    Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 89/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 050/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42012/2025    Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 90/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 051/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42013/2025    Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 91/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 052/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42014/2025    Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 92/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº. 009/2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 42015/2025    Data Entrada: 29 de Setembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 9 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 93/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL 047/2025

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 42020/2025    Data Entrada: 30 de Setembro de 2025
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
PARC 94/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 049/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 42026/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 95/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 050/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 42027/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 96/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 051/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 42028/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 97/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 052/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 42029/2025    Data Entrada: 1 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 98/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 053/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42152/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 99/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 054/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42153/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 100/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 059/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42154/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 101/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 060/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42155/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 102/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 061/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42156/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 103/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 062/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42157/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 104/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 063/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42158/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 105/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 064/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42159/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 106/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 065/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42160/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 65 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 107/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 066/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 42161/2025    Data Entrada: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 108/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL 059/2025

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 42167/2025    Data Entrada: 14 de Outubro de 2025
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 109/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 060/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42171/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 110/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 061/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42172/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 111/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 062/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42173/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 112/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 063/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42174/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 113/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 064/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42175/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 114/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 065/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42176/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 65 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 115/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 066/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42177/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 116/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. 384/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 42178/2025    Data Entrada: 15 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 384 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 117/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 058/2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42240/2025    Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 118/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 010/2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42241/2025    Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 10 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 119/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 011/2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 42242/2025    Data Entrada: 20 de Outubro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 11 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 120/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 058/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 42266/2025    Data Entrada: 22 de Outubro de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 121/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 055/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42307/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 122/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 056/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 42308/2025    Data Entrada: 29 de Outubro de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Texto Original
PARC 123/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº. 012/2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 42492/2025    Data Entrada: 25 de Novembro de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 12 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original