Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 4/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMEI IRMÃ LÚCIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22754/2017 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/02/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 5/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 025/17 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22771/2017 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se a Indicação nº 025/17.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2017
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2017
Texto Original
|
|
REQ 6/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PL 003/17, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22813/2017 Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Márcio da São José
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 1ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 003/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
|
|
REQ 7/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRASADOS NO DECORRER DE 2017.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22869/2017 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 8/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22870/2017 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 9/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22875/2017 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 10/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA GRAVADO EM ÁUDIO E VÍDEO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22926/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 11/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22928/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 12/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO INCÊNDIO QUE ATINGIU O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22929/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 13/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NOS FUNDOS DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE OS NÚMEROS 279, 289 E 329, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22935/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 14/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO QUANTO AOS TERRENOS ABANDONADOS NA CIDADE, OU SEJA, TERRENOS EM QUE OS PROPRIETÁRIOS NÃO FAZEM A DEVIDA MANUTENÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22938/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/03/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 15/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CINE TEATRO MUNICIPAL LUCILA NASCIMENTO.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Protocolo: 22939/2017 Data Entrada: 2 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 16/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PL 005/17, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 3ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 005/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
|
|
REQ 17/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO DA LEI Nº 2.937/2015, DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E AQUECIMENTO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 22966/2017 Data Entrada: 10 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 18/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 007/17.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 22973/2017 Data Entrada: 13 de Março de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Data Anexação: 13 de Março de 2017
Texto Original
|
|
REQ 19/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES QUE RESULTARAM NA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.945/2015, E DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR QUE RESULTARAM NA PROMULGAÇÃO DAS LEIS NºS 3.008 E 3.032/2016, TODOS DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 22974/2017 Data Entrada: 14 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 20/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 22995/2017 Data Entrada: 16 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 21/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS VEÍCULOS E MÁQUINAS EXISTEM EM NOME DA PREFEITURA.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 22996/2017 Data Entrada: 16 de Março de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 22/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR, NO DISTRITO DE ROSETA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 22997/2017 Data Entrada: 16 de Março de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 23/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS PARECERES E LAUDOS EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, COM RELAÇÃO A REABERTURA DO GRANDE LAGO.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Protocolo: 22998/2017 Data Entrada: 16 de Março de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 24/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLC 005/17 EM 1º TURNO, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 4ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei Complementar nº 005/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
|
|
REQ 25/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO REAJUSTE CONCEDIDO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - CARTÃO PAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 23035/2017 Data Entrada: 22 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 26/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2017, POR MOTIVO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE PESSOA DA FAMÍLIA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 23040/2017 Data Entrada: 23 de Março de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 5ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 343, de 04 de abril de 2017
|
|
REQ 27/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 23043/2017 Data Entrada: 23 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 28/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE COLETOR NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 23 de Março de 2017
Protocolo: 23044/2017 Data Entrada: 23 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 29/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 02 E 03 DE 22/09/1997, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 23054/2017 Data Entrada: 27 de Março de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 30/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL INFORMAÇÕES SOBRE A JUNÇÃO DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Protocolo: 23055/2017 Data Entrada: 27 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 31/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.677, QUE TRATA DO TEMPO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 23059/2017 Data Entrada: 28 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 32/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM GESTÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$1.718.000,00.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 23062/2017 Data Entrada: 28 de Março de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 33/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Protocolo: 23063/2017 Data Entrada: 28 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 34/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO INFORMAÇÕES VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA FIXA E INTERNET NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 23066/2017 Data Entrada: 29 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 35/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA CONSTAR O BAIRRO RANCHO ALEGRE NO MAPA OFICIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 23067/2017 Data Entrada: 29 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 36/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 23068/2017 Data Entrada: 29 de Março de 2017
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 37/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PROVEDOR DO HOSPITAL DE CARIDADE INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DO CONVÊNIO IAMSPE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Março de 2017
Protocolo: 23069/2017 Data Entrada: 29 de Março de 2017
Autor:
Vitor Bini
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/04/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 38/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 23076/2017 Data Entrada: 30 de Março de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 39/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO BÔNUS ASSIDUIDADE E BÔNUS BOA GESTÃO, PREVISTOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.760/11.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 23086/2017 Data Entrada: 30 de Março de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 40/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO TURISMO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 23125/2017 Data Entrada: 7 de Abril de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 41/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS DAS CASAS DO CONJUNTO DONA LINA LEUZZI.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Protocolo: 23131/2017 Data Entrada: 10 de Abril de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017
Ultima Ação: Encaminhado à CDHU para análise e resposta.
Texto Original
|
|
REQ 42/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À QUANTIDADE DE IMÓVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E O VALOR ARRECADADO COM IPTU, COM PAGAMENTO FEITO EM COTA ÚNICA, PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23137/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Serginho
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 43/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23142/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 44/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23147/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 45/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO CAMPO POLIESPORTIVO DO PLIMEC, LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23148/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 46/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO FRIGORÍFICO DE OVINOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Protocolo: 23149/2017 Data Entrada: 11 de Abril de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 47/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2.081, DE 20/09/99, QUE RESULTOU NA DOAÇÃO DE ÁREA RURAL AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 23172/2017 Data Entrada: 13 de Abril de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 48/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 011 E 012/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 23178/2017 Data Entrada: 17 de Abril de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 011 e 012/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 11 de 2017
Data Anexação: 17 de Abril de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 12 de 2017
Data Anexação: 17 de Abril de 2017
Texto Original
|
|
REQ 49/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE DIAS DE ATENDIMENTOS E CONSULTAS MÉDICAS NA UBS DO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 23245/2017 Data Entrada: 26 de Abril de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 50/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 23264/2017 Data Entrada: 27 de Abril de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 51/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LOM 001/17.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 23281/2017 Data Entrada: 2 de Maio de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Texto Original
|
|
REQ 52/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PLS 019 E 020/17, AMBOS DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 23284/2017 Data Entrada: 2 de Maio de 2017
Autor:
Dr. Ricardo
Cícero Policial
Marinho Thimoteo
Neide Teodoro
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 7ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nº 019 e 020/17 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 20 de 2017
Data Anexação: 2 de Maio de 2017
Texto Original
|
|
REQ 53/2017 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À CASA DE MARIA E AO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 23337/2017 Data Entrada: 10 de Maio de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Maio de 2017
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/05/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|