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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA VILA NOVA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA ROTARIANO ANTÔNIO.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POSTES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS NAÇÕES.

INDICA AO DIRETOR DO DER, DA DIVISÃO REGIONAL DE ASSIS, A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OUTRAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, INDEPENDENTE DA DEFICIÊNCIA FÍSICA, MAS BASEADO NA CAPACIDADE PROFISSIONAL

INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “RADIALISTA MANOEL MORENO”.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MANÍLIO GOBBI, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO PARA O ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

INDICA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI - PSD A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA - APAE.

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI - PSD A ELABORAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA AO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES.

INDICA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NO MOBILIÁRIO DO VELÓRIO MUNICIPAL.

INDICA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COSTA DO MARFIM, Nº 128, NO CONJUNTO HABITACIONAL LINA LEUZZI.

INDICA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E NO MOBILIÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

INDICA INSTITUIR A DATA 20 DE NOVEMBRO EM FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

INDICA INSTITUIR O CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. GALDINO, ESQUINA COM A RUA MANÍLIO GOBBI.

INDICA A RESCISÃO CONTRATUAL COM O INSTITUTO ÁQUILA DE GESTÃO LTDA., PARA ECONOMIA DE RECURSOS AOS COFRES PÚBLICOS.

INDICA EFETUAR A TROCA DA AREIA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM PANAMBI.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. HUGO SIMONETI, ENTRE OS NºS. 996 E 1006, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONFORME ESPECIFICA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NAS CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA FRANCISCO DA CRUZ CAMBRAIA, CONFORME ESPECIFICA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NO DISTRITO DA ROSETA.

INDICA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MACHADO, AO LADO DO Nº. 127, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO ALUDIDO TERRENO.

INDICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS TERÊNCIO ROMITA E ANÍBAL MARQUES, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 2º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE OS PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA), DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS EM DIVERSOS ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A PREVISÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA E EXIGÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE IMPLIQUEM ALTERAÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, EM DOTAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.

ALTERA O ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E DO ART. 33 DO PROJETO DE LEI Nº 007/17.

INCLUI O ART. 34 AO PROJETO DE LEI Nº 007/17.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/17.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 0001/2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/17.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/17.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0002 COORDENAÇÃO SUPERIOR - PROJETO ATIVIDADE 2007 - MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0014 PROMOÇÃO CULTURAL - PROJETO ATIVIDADE 1019 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2019 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2019 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 1006 - CONTROLE DE EROSÃO URBANA - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRADAS RODAGENS MUNICIPAIS - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0003 ATENDIMENTO COM QUALIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UMA UNIDADE NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO/2018 - PROJ/ATIVIDADE 2063 - REGISTRO E REPASSE DE VERBAS DAS ENTIDADES - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UMA UNIDADE NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO/2018 - PROJ/ATIVIDADE 2063 - REGISTRO E REPASSE DE VERBAS DAS ENTIDADES - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 297-A, CONSTANTE DO INCISO II DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 002/17.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.