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Resultados
PARC 11/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 010/2025

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 40305/2025    Data Entrada: 19 de Março de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025
Texto Original
PARC 12/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Parecer do TCE 001/2025

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 40306/2025    Data Entrada: 19 de Março de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Processo TCE nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025
Texto Original
PARC 13/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº 007/25

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 40387/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025
Texto Original
PARC 14/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 011/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40468/2025    Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
PARC 15/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 012/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 40469/2025    Data Entrada: 14 de Abril de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
PARC 16/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 12/2025

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 40534/2025    Data Entrada: 23 de Abril de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
PARC 17/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao PL nº. 011/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 40635/2025    Data Entrada: 6 de Maio de 2025
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
PARC 18/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 018/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40903/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 19/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 022/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40904/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 20/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 023/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40905/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 21/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 024/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40906/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 22/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 026/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40907/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 23/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 028/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40908/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 24/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 030/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40909/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 25/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 031/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40910/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 26/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 032/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40911/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 27/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 033/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40912/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 28/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 034/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40913/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 29/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC 004/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40914/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 30/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 001/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40915/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 31/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 002/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40916/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 32/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 017/2025

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 40935/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 33/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 023/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 40946/2025    Data Entrada: 11 de Junho de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 34/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 024/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 40947/2025    Data Entrada: 11 de Junho de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 35/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 026/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 40948/2025    Data Entrada: 11 de Junho de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 36/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL 028/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 40949/2025    Data Entrada: 11 de Junho de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 37/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 030/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40957/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 38/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 031/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40958/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 39/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 032/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40959/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 40/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 033/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40960/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 41/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 034/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40961/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 42/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PLC 004/2025

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 40962/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 43/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 003/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 41032/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 3 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
PARC 44/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº 239/2025

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 41107/2025    Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 239 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 45/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento 240/2025

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 41108/2025    Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 240 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 46/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento 241/2025

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 41109/2025    Data Entrada: 2 de Julho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 241 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 47/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 035/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41121/2025    Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 48/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 037/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41122/2025    Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 49/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Resolução 001/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41123/2025    Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 50/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR à PLOM 001/2025

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 41126/2025    Data Entrada: 3 de Julho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 51/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 029/2025

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 41148/2025    Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 52/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 037/2025

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 41149/2025    Data Entrada: 4 de Julho de 2025
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 53/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº 035/2025

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 41181/2025    Data Entrada: 10 de Julho de 2025
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
PARC 54/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC 005/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41340/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 55/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC 006/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41341/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 56/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 004/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41342/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 57/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 005/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41343/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 58/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 006/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41344/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 6 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 59/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 007/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41345/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 7 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
PARC 60/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto 008/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 41346/2025    Data Entrada: 4 de Agosto de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 8 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original