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ATA DA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 23/05/2016.

ATA DA 60ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 23/05/2016.

ATA DA 61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 25/05/2016.

ATA DA 62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 30/05/2016.

ATA DA 63ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 01/06/2016.

ATA DA 64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 03/06/2016.

ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 06/06/2016.

ATA DA 65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 13/06/2016.

ATA DA 66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 17/06/2016.

ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 20/06/2016.

ATA DA 67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 23/06/2016.

ATA DA 68ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 23/06/2016.

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 04/07/2016.

ATA DA 69ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 12/07/2016.

ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 18/07/2016.

ATA DA 70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 22/07/2016.

ATA DA 71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 26/07/2016.

ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 01/08/2016.

ATA DA 72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 04/08/2016.

ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 15/08/2016.

ATA DA 73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 18/08/2016.

ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 05/09/2016.

ATA DA 74ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 06/09/2016.

ATA DA 75ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 15/09/2016.

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 19/09/2016.

ATA DA 76ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 30/09/2016.

ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 03/10/2016.

ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 17/10/2016.

ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 07/11/2016.

ATA DA 77ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 16/11/2016.

ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 21/11/2016.

ATA DA 78ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 25/11/2016.

ATA DA 79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 01/12/2016.

ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 05/12/2016.

ATA DA 80ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 12/12/2016.

ATA DA 81ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 12/12/2016.

ATA DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 15/12/2016.

ATA DA 83ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 15/12/2016.

ATA DA 84ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 21/12/2016.

ATA DA 85ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA DE 22/12/2016.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/16, QUE "PRORROGA, POR 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) PARA INSTALAR E OPERACIONALIZAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.866/2013".

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15, QUE "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.305/2010".

REDAÇÃO FINAL Nº 003/16 DO PROJETO DE LEI Nº 125/16, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DECORRENTE DO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 (PARCELA DIFERIDA DO FUNDEB).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO, NO EXERCÍCIO DE 2015, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A PRESTAÇÃO MENSAL DE INFORMAÇÕES PELO PODER EXECUTIVO, RELATIVA AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E AOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SALAS DE HIDRATAÇÃO, NO CONTROLE DO AGRAVO DA DENGUE E PARA O CAPS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DO FRIGORÍFICO DE OVINOS (CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE).