Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 19 de 2015 Processo: 19572/2015 Autor: Antian Protocolo: 19572 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 005 E 006/15. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 5 de 2015 Processo: 19535/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19535 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SALAS DE HIDRATAÇÃO, NO CONTROLE DO AGRAVO DA DENGUE E PARA O CAPS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 6 de 2015 Processo: 19536/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 19536 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO. - |
Rejeitado Por 6 votos favoráveis x 5 votos contrários. Projeto não atingiu o quórum de maioria absoluta (7 votos) para sua aprovação. |
| 4 | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014 Processo: 19133/2014 Autor: Kátia do Jornal Protocolo: 19133 Turno: Único |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO MÉDICO DR. BASSAM SAAD ABOU MOURAD. - |
Aprovado Por unanimidade. |