Resumo (43ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2015 - 20:00
Encerramento: 23:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 41ª Sessão Ordinária, de 02/02/15
-  Ata da 30ª Sessão Extraordinária, de 05/02/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2015

1 – REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 010/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há previsão de equiparação do piso dos professores municipais com o novo piso anunciado pelo Governo Federal”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) ausência.

 

B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2015

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 012/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações que especifica acerca dos cargos de confiança da administração municipal”. APROVADO por dez (10) votos favoráveis x um (1) voto contrário, registrada uma (1) ausência.

1.2) REQUERIMENTO Nº 013/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros , que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as diversas obras em andamento no município”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) ausência.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.1.1) Nº 045/15, indica a implantação de redutores de velocidade na rua Juvêncio Aguileira no Distrito de Roseta1.1.2) Nº 046/15, indica a dedetização do Teatro Municipal Lucila Nascimento; e 1.1.3) Nº 047/15, indica a realização de mutirão para capina e limpeza da linha férrea no perímetro urbano da cidade.

1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 048/15, indica a retirada do lixo e entulho na rua João Lopes, quase esquina com a av. Sete de Setembro; e 1.2.2) Nº 049/15, indica a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Bela Vista, no espaço localizado no cruzamento da rua José do Patrocínio com a rua Humberto de Campos.

1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação Nº Nº 050/15, que indica a manipulação e disponibilização de repelente às pessoas que foram infectadas pelo vírus da dengue.

 

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 015/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações com relação a compensação de horas não trabalhadas pelos servidores municipais em dias de pontos facultativos no município”. APROVADO por dez (10) votos favoráveis x um (1) voto contrário, registrada uma (1) ausência. 1.2) REQUERIMENTO Nº 016/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o reembolso do transporte escolar aos alunos que estudam em cidades da região”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) ausência. 1.3) REQUERIMENTO Nº 017/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Magistério Público Municipal”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) ausência. 1.4) REQUERIMENTO Nº 018/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e tapa-buracos realizados no município nos anos de 2013/2014”. APROVADO por onze (11) votos, registrada uma (1) ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 10 de 2015
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 19406
Processo: 19406/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE EQUIPARAÇÃO DO PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS COM O NOVO PISO ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19487
Processo: 19487/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA ACERCA DOS CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por 10 votos favoráveis x 1 voto contrário. Voto NÃO: NCI.
3 - Requerimento de Sessão nº 13 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19499
Processo: 19499/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERSAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2015
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 19545
Processo: 19545/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por 10 votos favoráveis x 1 voto contrário. Voto NÃO: ECFA.
5 - Requerimento de Sessão nº 16 de 2015
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Onório Anhesim, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19547
Processo: 19547/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CIDADES DA REGIÃO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2015
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Onório Anhesim, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 19548
Processo: 19548/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 18 de 2015
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Reinaldo, Serginho
Número de Protocolo: 19549
Processo: 19549/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013/2014.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 19 de 2015
Autores: Antian, Kátia do Jornal, Nilson Itelvino, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 19572
Processo: 19572/2015
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 005 E 006/15.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19535
Processo: 19535/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SALAS DE HIDRATAÇÃO, NO CONTROLE DO AGRAVO DA DENGUE E PARA O CAPS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 6 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 19536
Processo: 19536/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS NO MUNICÍPIO.
Rejeitado

Obs.: Por 6 votos favoráveis x 5 votos contrários. Projeto não atingiu o quórum de maioria absoluta (7 votos) para sua aprovação.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 19133
Processo: 19133/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO MÉDICO DR. BASSAM SAAD ABOU MOURAD.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
  • Antian - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 19 de 2015
  • Antian - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2015
  • Antian - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Não
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não
  • Projeto de Lei nº 5 de 2015
  • Antian - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Ian Salomão / PRB

    2 - Miguel Canizares / Progressistas

    3 - Reinaldo / PROS

    4 - Elaine Assistente Social / PSDB

    5 - Prof. Delmira / Progressistas

    6 - Paulo Japonês / PT

    7 - Serginho / PTB

    8 - Kátia do Jornal / PT