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REQ 51/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE COTAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19957 / 2015
Protocolo: 19957/2015    Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 13/07/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19960 / 2015
Protocolo: 19960/2015    Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO AO GRANDE LAGO.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19961 / 2015
Protocolo: 19961/2015    Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (UEP) NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19962 / 2015
Protocolo: 19962/2015    Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2015
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 55/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA CARGOS DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL, OCORRIDAS APÓS 03/09/2014.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Processo: 19963 / 2015
Protocolo: 19963/2015    Data Entrada: 14 de Maio de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2014; E JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2015.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 20016 / 2015
Protocolo: 20016/2015    Data Entrada: 28 de Maio de 2015
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CORTE DE ÁRVORES OCORRIDO NA PRAÇA JARDIM PANAMBI EM 23/05/2015.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 20017 / 2015
Protocolo: 20017/2015    Data Entrada: 28 de Maio de 2015
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 19/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE CONVERGÊNCIA TURÍSTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Processo: 20018 / 2015
Protocolo: 20018/2015    Data Entrada: 28 de Maio de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 22/06/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 019/15, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Processo: 20041 / 2015
Protocolo: 20041/2015    Data Entrada: 2 de Junho de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Antian
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, registrada 1 ausência, na 49ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei nº 019/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 60/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 49ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2015 POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Processo: 20050 / 2015
Protocolo: 20050/2015    Data Entrada: 8 de Junho de 2015
Autor:  Onório Anhesim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 50ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 296, de 16 de junho de 2015

REQ 61/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE REFORMA NA EMEF THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO JORGE ROSA, 1332, BARRA FUNDA.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20080 / 2015
Protocolo: 20080/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/07/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DA 13ª EXPO PARAGUAÇU NESTE ANO DE 2015.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20083 / 2015
Protocolo: 20083/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/07/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR OS NOMES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20084 / 2015
Protocolo: 20084/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Rejeitado por 7 votos contrários x 6 votos favoráveis na 50ª Sessão Ordinária. Oficie-se.
Texto Original

REQ 64/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO QUE TANGE A PARCERIA MUNICÍPIO/ESTADO.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20085 / 2015
Protocolo: 20085/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 07/07/2015. Finalizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM ÓRGÃOS ALHEIOS AO MUNICÍPIO, OU SEJA, EM ÓRGÃOS DO ESTADO E UNIÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20087 / 2015
Protocolo: 20087/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/08/2015.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 61 de 2016  Data Anexação: 17 de Junho de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA EM RELAÇÃO A REUNIÕES DO PROGRAMA PARA MELHORIAS DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20088 / 2015
Protocolo: 20088/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/07/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERRENOS, A REVERSÃO DE DOAÇÕES E SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Processo: 20092 / 2015
Protocolo: 20092/2015    Data Entrada: 11 de Junho de 2015
Autor:  Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 29/07/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 107/15, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 20105 / 2015
Protocolo: 20105/2015    Data Entrada: 12 de Junho de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se a Indicação nº 107/15.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2015  Data Anexação: 12 de Junho de 2015
Texto Original

REQ 69/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 006/15 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 20109 / 2015
Protocolo: 20109/2015    Data Entrada: 15 de Junho de 2015
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se a Moção de Apoio nº 006/15.
Matéria Anexadora:   Moção nº 6 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Matéria Anexada:   Moção nº 6 de 2015  Data Anexação: 15 de Junho de 2015
Texto Original

REQ 70/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 022/15, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Processo: 20111 / 2015
Protocolo: 20111/2015    Data Entrada: 16 de Junho de 2015
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 50ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 021 e 022/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 71/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTINUIDADE DA GREVE E SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Processo: 20191 / 2015
Protocolo: 20191/2015    Data Entrada: 2 de Julho de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/08/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DETRAN-SP INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVISÃO EQUITATIVA DE ATENDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS RELATIVOS A OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Processo: 20192 / 2015
Protocolo: 20192/2015    Data Entrada: 2 de Julho de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

Apresentação: 2 de Julho de 2015
Processo: 20194 / 2015
Protocolo: 20194/2015    Data Entrada: 2 de Julho de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/10/2015.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 74/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 027 E 028/15, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Processo: 20225 / 2015
Protocolo: 20225/2015    Data Entrada: 6 de Julho de 2015
Autor:  Prof. Delmira
Antian
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por 11 votos favoráveis, uma (1) ausência, na 51ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os Projetos de Lei nºs 027 e 028/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 75/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/07/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Julho de 2015
Processo: 20229 / 2015
Protocolo: 20229/2015    Data Entrada: 7 de Julho de 2015
Autor:  Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 52ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 298, de 04 de agosto de 2015

REQ 76/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 20284 / 2015
Protocolo: 20284/2015    Data Entrada: 30 de Julho de 2015
Autor:  Ian Salomão
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 25/08/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA LEI Nº 2.934/2015.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 20286 / 2015
Protocolo: 20286/2015    Data Entrada: 30 de Julho de 2015
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÕES CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.945/2015.

Apresentação: 30 de Julho de 2015
Processo: 20287 / 2015
Protocolo: 20287/2015    Data Entrada: 30 de Julho de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07/08/2015, POR MOTIVO DE CONVOCAÇÃO ANTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA TRABALHAR NA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Processo: 20318 / 2015
Protocolo: 20318/2015    Data Entrada: 6 de Agosto de 2015
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 53ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 300, de 18 de agosto de 2015

REQ 80/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES E RUAS PRÓXIMAS, TRECHO LOCALIZADO APÓS A RODOVIA SP-284, AO LADO DA DISPARLAT.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20337 / 2015
Protocolo: 20337/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/08/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE TÉRMINO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARAGUAÇU PAULISTA "J02".

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20345 / 2015
Protocolo: 20345/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Ian Salomão
Cesar Kikei
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20346 / 2015
Protocolo: 20346/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA / CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SAE/CTA - DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20347 / 2015
Protocolo: 20347/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUIR O DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS DAS MEDIDAS QUE VISAM A ECONOMIA DE RECURSOS NO MUNICÍPIO, MANTENDO O SEU HORÁRIO NORMAL DE ATENDIMENTO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20348 / 2015
Protocolo: 20348/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 09/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Processo: 20349 / 2015
Protocolo: 20349/2015    Data Entrada: 13 de Agosto de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/15 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Processo: 20367 / 2015
Protocolo: 20367/2015    Data Entrada: 18 de Agosto de 2015
Autor:  Nilson Itelvino
Antian
Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis, na 53ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei nº 031/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 87/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GERENTE DA SABESP, UNIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 20435 / 2015
Protocolo: 20435/2015    Data Entrada: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Nilson Itelvino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 30/09/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPO PARAGUAÇU.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 20437 / 2015
Protocolo: 20437/2015    Data Entrada: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 02/10/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CDHU INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Processo: 20448 / 2015
Protocolo: 20448/2015    Data Entrada: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Retirador pelo autor. Arquive-se.
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 90 de 2015  Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 90/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 089/15-SO PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Processo: 20449 / 2015
Protocolo: 20449/2015    Data Entrada: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se o Requerimento nº 089/15-SO
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 89 de 2015  Data Anexação: 4 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 91/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/15, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Processo: 20451 / 2015
Protocolo: 20451/2015    Data Entrada: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se a Moção de Congratulações nº 008/15.
Matéria Anexadora:   Moção nº 8 de 2015  Data Anexação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 92/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/15.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Processo: 20452 / 2015
Protocolo: 20452/2015    Data Entrada: 8 de Setembro de 2015
Autor:  Kátia do Jornal
Antian
Elaine Assistente Social
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis, na 54ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir o Projeto de Lei Complementar nº 012/15 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original

REQ 93/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/09/2015, POR MOTIVO DE TRABALHO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Processo: 20463 / 2015
Protocolo: 20463/2015    Data Entrada: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Rejeitado por falta de quórum de maioria absoluta, tendo recebido 6 votos favoráveis x 5 votos contrários na 55ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 303, de 24 de setembro de 2015

REQ 94/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20477 / 2015
Protocolo: 20477/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/10/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENERGISA DE NOSSO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE BAIXA TENSÃO NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20478 / 2015
Protocolo: 20478/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 17/11/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA CAPITÃO VIRIATO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20479 / 2015
Protocolo: 20479/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Retirador pelo autor. Arquive-se.
Matéria Anexada:   Requerimento de Sessão nº 101 de 2015  Data Anexação: 28 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 97/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20483 / 2015
Protocolo: 20483/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 55ªª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/15 ficou constituída pelos Vereadores: Reinaldo (Presidente), Vilma Bertho (Secretária), Ian Salomão (Relator), Onório e Paulo Japonês. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 302, de 22 de setembro de 2015

REQ 98/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SETOR DE OUVIDORIA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20484 / 2015
Protocolo: 20484/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Setembro de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Resposta recebida em 14/10/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 035/15 PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 20486 / 2015
Protocolo: 20486/2015    Data Entrada: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Ultima Ação:   Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei nº 035/15.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2015  Data Anexação: 17 de Setembro de 2015
Texto Original

REQ 100/2015 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2015, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Processo: 20534 / 2015
Protocolo: 20534/2015    Data Entrada: 28 de Setembro de 2015
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade na 56ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato do Presidente nº 304, de 06 de outubro de 2015