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INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A CONSEQUENTE INSTITUIÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THARCIO PATROCÍNIO DE CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1244, VILA GALDINO.

INDICA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO ANTONIO PERTINHEZ - FERCON.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS AMARELAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BRASIL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

INDICA A LIMPEZA DO PÁTIO DO CENTRO DE SAÚDE (POSTÃO).

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÕES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO AMBROZIO E THARCIO PATROCÍNIO DE CAMPOS, NA VILA GALDINO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO CRUZ, NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA PARA QUE, AO MENOS 4 VEZES POR SEMANA, MOLHE TRECHO DA "ESTRADA DA FARINHEIRA" A FIM DE AMENIZAR OS EFEITOS DA POEIRA INTENSA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA JOÃO JOSÉ GALHARDO, NO BAIRRO PANAMBI.

INDICA O RELIGAMENTO DA ÁGUA EM PARTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO PORTÃO DE ENTRADA PELA RUA ROTARIANO ANTONIO VICENTE DOS REIS.

INDICA A ABERTURA DO ACESSO AOS SÍTIOS, CHÁCARAS E DEMAIS IMÓVEIS RURAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO.

INDICA A MANUTENÇÃO URGENTE DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO PLIMEC, NA BARRA FUNDA.

INDICA AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA A ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR INFRAÇÕES CRIMINOSAS QUE POSSAM ESTAR OCORRENDO NA PRAÇA DO PLIMEC, NA BARRA FUNDA.

INDICA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR AÇÕES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS QUE VISEM COIBIR POSSÍVEIS INFRAÇÕES CRIMINOSAS NA PRAÇA DO PLIMEC, NA BARRA FUNDA.

INDICA QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS E BEBEDOURO EXISTENTES NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

INDICA QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, SEJA TAPADO O BURACO NO ASFALTO EXISTENTE NA RUA NACIB ANÍSIO, CRUZAMENTO COM A RUA GOIÂNIA, VILA PRIANTE, NESTA CIDADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA JOÃO JOSÉ GALHARDO - PANAMBI.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS JUNTO A PRAÇA JOÃO JOSÉ GALHARDO - PANAMBI.

INDICA QUE A VIA DE PASSAGEM LOCALIZADA JUNTO A RUA SETE DE SETEMBRO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE SEJA TRANSFORMADA EM RUA, RECEBENDO O NOME DE "VERGILHO JOSÉ DE CARVALHO".

INDICA A REFORMA URGENTE DO PISO DA RECEPÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, O BANCO DO POVO E O PROCON.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ECOLOGICAMENTE CORRETO EM NOSSA CIDADE.

INDICA SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO CONQUISTAR ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.

INDICA VISTORIA NAS ÁRVORES DE EUCALIPTO NA ESTRADA VICINAL OTÁVIO MOÇO PARA AVALIAR ASPECTOS DE SEGURANÇA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS COM CURSO PRONATEC NOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE E SAPEZAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO, NAS TRAVESSIAS DA ESTRADA DE FERRO, DE PASSAGEM PARA CADEIRANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.

INDICA, VIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INICIE A EXPRESSÃO E A FISCALIZAÇÃO AO COMBATE A DENGUE, PELOS LOCAIS ONDE OCORREU INCIDÊNCIA DA DOENÇA.

INDICA PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO ACÚMULO DE CAPIVARAS QUE VÊM SE AGLOMERANDO NOS LAGOS DO COMPLEXO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL BENEDICTO BENÍCIO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO - CALÇADA, NA ÁREA DA ANTIGA CEAGESP, NA RUA ALMEIDA PORTO.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VÁRIAS RUAS DO JARDIM BELA VISTA, CONFORME ESPECIFICA.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VÁRIAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MÁRIO COVAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VÁRIAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO MONTEIRO PAES LEME.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DE PARAGUAÇU PAULISTA, BEM COMO NOS DISTRITOS DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE, ROSETA E SAPEZAL.

INDICA A COLOCAÇÃO DE TAMPÃO DE CONCRETO NA BOCA DE LOBO DANIFICADA NA RUA ARTHUR EBEL ESQUINA COM A RUA PEDRO AMBRÓSIO, NA VILA GALDINO.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM VÁRIAS RUAS DA VILA GALDINO.

INDICA À TELEFÔNICA-VIVO A REATIVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE SEGURANÇA DAS TORRES INSTALADAS NA CENTRAL DE OPERAÇÃO SITUADA NA RUA MANÍLIO GOBBI, EM NOSSA CIDADE.

INDICA RESGATAR E PROMOVER A DANÇA DA CATIRA, VALORIZANDO OS GRUPOS DE CATIREIROS DO MUNICÍPIO.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM TEMPO INTEGRAL, DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JAÚ (SP), DESTINADA AO USO DOS PACIENTES PARAGUAÇUENSES ATENDIDOS PELO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.

INDICA QUE A COLETA DIÁRIA DE LIXO SEJA EFETUADA DIRETAMENTE NAS LIXEIRAS DE CADA RESIDÊNCIA, E NÃO COMO OCORRE ATUALMENTE, ONDE OS CATADORES AMONTOAM O LIXO NAS ESQUINAS, OU ATÉ MESMO NO MEIO DA RUA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, DESTINADAS A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL E ORGÂNICO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DAS DISPOSIÇÕES GERAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DOS FERIADOS MUNICIPAIS.

SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/14 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO ÚNICO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014, REFERENTE À DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

ACRESCENTA § 4º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 024/14, QUE VISA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO ÚNICO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/14, REFERENTE À DESCRIÇÃO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 028/14 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2015).

PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 013/14, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ENSINO".

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2011 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-001179/026/11

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$662.085,37.

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2013, NO VALOR DE R$42.805,63, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO