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MDP 238/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 190 DO DIA 13/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20748 / 2015
Protocolo: 20748/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 239/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 191 DO DIA 14/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20749 / 2015
Protocolo: 20749/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 240/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 192 DO DIA 15/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20750 / 2015
Protocolo: 20750/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 241/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 193 DO DIA 16/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20751 / 2015
Protocolo: 20751/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 242/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 194 DO DIA 19/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20752 / 2015
Protocolo: 20752/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 243/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 195 DO DIA 20/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20753 / 2015
Protocolo: 20753/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 244/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 196 DO DIA 21/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20754 / 2014
Protocolo: 20754/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 245/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 197 DO DIA 22/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20755 / 2015
Protocolo: 20755/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 246/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 198 DO DIA 23/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20756 / 2015
Protocolo: 20756/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 247/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 199 DO DIA 26/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20757 / 2015
Protocolo: 20757/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 248/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 200 DO DIA 27/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20758 / 2015
Protocolo: 20758/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 249/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 201 DO DIA 28/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20759 / 2015
Protocolo: 20759/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 250/2015 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 202 DO DIA 29/10/2015.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 20760 / 2015
Protocolo: 20760/2015 Data Entrada: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ATA 1/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 02/02/2015
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 02/03/2015.
Texto Original
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ATA 2/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 05/02/2015
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 43ª Sessão Ordinária de 02/03/2015.
Texto Original
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ATA 3/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 19/02/2015
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 16/03/2015.
Texto Original
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ATA 4/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 25/02/2015
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 16/03/2015.
Texto Original
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ATA 5/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 27/02/2015
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 44ª Sessão Ordinária de 16/03/2015.
Texto Original
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ATA 6/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 02/03/2015
Apresentação: 2 de Março de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 45ª Sessão Ordinária de 06/04/2015.
Texto Original
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ATA 7/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 16/03/2015
Apresentação: 16 de Março de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 46ª Sessão Ordinária de 22/04/2015.
Texto Original
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ATA 8/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 06/04/2015
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 47ª Sessão Ordinária de 04/05/2015.
Texto Original
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ATA 9/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 22/04/2015
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 48ª Sessão Ordinária de 18/05/2015.
Texto Original
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ATA 10/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 24/04/2015
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 48ª Sessão Ordinária de 18/05/2015.
Texto Original
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ATA 11/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 04/05/2015
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 49ª Sessão Ordinária de 01/06/2015.
Texto Original
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ATA 12/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 18/05/2015
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 50ª Sessão Ordinária de 15/06/2015.
Texto Original
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ATA 13/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 01/06/2015
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 51ª Sessão Ordinária de 06/07/2015.
Texto Original
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ATA 14/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 15/06/2015
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 03/08/2015.
Texto Original
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ATA 15/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 6ª SESSÃO SOLENE DA 16ª LEGISLATURA - 24/06/2015
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 52ª Sessão Ordinária de 03/08/2015.
Texto Original
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ATA 16/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 06/07/2015
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 17/08/2015.
Texto Original
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ATA 17/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 13/07/2015
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 17/08/2015.
Texto Original
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ATA 18/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 13/07/2015
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 53ª Sessão Ordinária de 17/08/2015.
Texto Original
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ATA 19/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 03/08/2015
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 54ª Sessão Ordinária de 08/09/2015.
Texto Original
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ATA 20/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 07/08/2015
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 54ª Sessão Ordinária de 08/09/2015.
Texto Original
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ATA 21/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 17/08/2015
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2015.
Texto Original
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ATA 22/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 28/08/2015
Apresentação: 28 de Agosto de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 55ª Sessão Ordinária de 21/09/2015.
Texto Original
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ATA 23/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 08/09/2015
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 56ª Sessão Ordinária de 05/10/2015.
Texto Original
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ATA 24/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 10/09/2015
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 56ª Sessão Ordinária de 05/10/2015.
Texto Original
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ATA 25/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 21/09/2015
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 57ª Sessão Ordinária de 19/10/2015.
Texto Original
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ATA 26/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 24/09/2015
Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 57ª Sessão Ordinária de 19/10/2015.
Texto Original
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ATA 27/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 05/10/2015
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 58ª Sessão Ordinária de 03/11/2015.
Texto Original
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ATA 28/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 19/10/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 59ª Sessão Ordinária de 16/11/2015.
Texto Original
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ATA 29/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 03/11/2015
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Ultima Ação: Aprovada na 60ª Sessão Ordinária de 07/12/2015.
Texto Original
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ATA 30/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 16/11/2015
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Aprovada na 61ª Sessão Ordinária de 04/01/2016.
Texto Original
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ATA 31/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 26/11/2015
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Aprovada na 61ª Sessão Ordinária de 04/01/2016.
Texto Original
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ATA 32/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 07/12/2015
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Aprovada na 62ª Sessão Ordinária de 18/01/2016.
Texto Original
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ATA 33/2015 - Ata de Sessão
Ementa: ATA DA 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA - 18/12/2015
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2016
Ultima Ação: Aprovada na 62ª Sessão Ordinária de 18/01/2016.
Texto Original
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REDF 1/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/15, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO URBANO), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.913/2014".
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
24 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovada por 10 votos favoráveis, duas ausências, na 33ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2015
Data Anexação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REDF 2/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/15, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVA À EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE DE SAÚDE AO DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE".
Apresentação: 23 de Abril de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
24 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2015
Ultima Ação: Aprovada por 10 votos favoráveis, duas ausências, na 33ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2015
Data Anexação: 23 de Abril de 2015
Texto Original
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REDF 3/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 020/15, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos, na 35ª Sessão Extraordinária.
Texto Original
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REDF 4/2015 - Redação Final
Ementa: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/15, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2009".
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
13 de Julho de 2015
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2015
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos, na 35ª Sessão Extraordinária.
Texto Original
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