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REQ 15/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ALUSIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 17812 / 2014
Protocolo: 17812/2014 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/04/2014.
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REQ 16/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO EM 2013
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 17813 / 2014
Protocolo: 17813/2014 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Kátia do Jornal
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/04/2014.
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REQ 17/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE VIGIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 17814 / 2014
Protocolo: 17814/2014 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2014.
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REQ 18/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 17819 / 2014
Protocolo: 17819/2014 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/04/2014.
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REQ 19/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO TÉRMINO DAS OBRAS DO PROJETO DE REFORMA DO PLIMEC
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Processo: 17820 / 2014
Protocolo: 17820/2014 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2014. Finalizado.
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REQ 20/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 001 E 002/14
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Processo: 17821 / 2014
Protocolo: 17821/2014 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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REQ 21/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 005/14, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Processo: 17826 / 2014
Protocolo: 17826/2014 Data Entrada: 6 de Março de 2014
Autor:
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Ultima Ação: Rejeitado por 8 votos contrários x 4 votos favoráveis na 23ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Arquive-se o Requerimento. O projeto de lei nº 005/14 será encaminhado às comissões permanentes competentes para análise e posterior deliberação.
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REQ 22/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBLIDADE DA INSTITUIÇÃO DE JORNADA REDUZIDA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E FONOAUDIÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 17865 / 2014
Protocolo: 17865/2014 Data Entrada: 13 de Março de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Cesar Kikei
Kátia do Jornal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2014. Finalizado.
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REQ 23/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E ENTREGA DO SHOPPING POPULAR LOCALIZADO NO ANTIGO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 17867 / 2014
Protocolo: 17867/2014 Data Entrada: 13 de Março de 2014
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/04/2014. Finalizado.
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REQ 24/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Março de 2014
Processo: 17868 / 2014
Protocolo: 17868/2014 Data Entrada: 13 de Março de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2014
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/04/2014. Finalizado.
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REQ 25/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO TÉRMINO DAS OBRAS NA QUADRA POLIESPORTIVA TANCREDO NEVES, NA BARRA FUNDA
Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 17927 / 2014
Protocolo: 17927/2014 Data Entrada: 25 de Março de 2014
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 26/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 25 de Março de 2014
Processo: 17928 / 2014
Protocolo: 17928/2014 Data Entrada: 25 de Março de 2014
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 27/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REEMBOLSO CEDIDO PELO PODER EXECUTIVO AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE DEPENDEM DE TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVEREM ATÉ AS CIDADES DE NOSSA REGIÃO NAS QUAIS ESTUDAM.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 17074 / 2014
Protocolo: 17074/2014 Data Entrada:
Autor:
Ian Salomão
Cesar Kikei
Kátia do Jornal
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 28/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARGOS DE POLICIAIS CIVIS PERTENCENTES ÀS DELEGACIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SSP-105, DE 12/07/2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Processo: 17984 / 2014
Protocolo: 17984/2014 Data Entrada: 2 de Abril de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
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REQ 29/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL "SIDNEY GOMES SALOMÃO".
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 17985 / 2014
Protocolo: 17985/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 30/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXPLICAÇÕES SOBRE O ESTADO DE ABANDONO E A FALTA DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA O AEROPORTO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 17998 / 2014
Protocolo: 17998/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Reinaldo
Antian
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Nilson Itelvino
Onório Anhesim
Paulo Japonês
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 31/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DIRETOR DA EMPRESA AVOA TRANSPORTES LTDA. EPP, INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM DE VEÍCULOS NO TERRENO QUE FOI DOADO PELA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A EMPRESA, À NOSSA CIDADE.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18002 / 2014
Protocolo: 18002/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/05.2014. Finalizado.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 32/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18004 / 2014
Protocolo: 18004/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
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REQ 33/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA AVARIADA E PARADA EM PÁTIO DE CONCESSIONÁRIA NA CIDADE DE ASSIS (SP).
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18005 / 2014
Protocolo: 18005/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 34/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTORISTAS E À MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Processo: 18006 / 2014
Protocolo: 18006/2014 Data Entrada: 3 de Abril de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2014.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 35/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES REFERENTES AO REGISTRO DE PONTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18059 / 2014
Protocolo: 18059/2014 Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Ultima Ação: Requerimento independe de deliberação. O quórum mínimo (1/3) de assinaturas para sua apresentação já vincula a instituição de Comissão Especial de Inquérito. Lido na 26ª Sessão Ordinária, a CEI nº 001/14 ficou constituída pelos Vereadores: Serginho (Presidente), Onório Anhesim (Secretário), Ian Salomão (Relator), Paulo Japonês e Professora Delmira. A Comissão terá até 90 dias para concluir seus trabalhos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 267, de 23 de abril de 2014
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REQ 36/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTER AS EROSÕES CAUSADAS POR ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ALEGRE, NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18088 / 2014
Protocolo: 18088/2014 Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO ENTULHO DEPOSITADO NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18092 / 2014
Protocolo: 18092/2014 Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ENTREGA DE TELHAS AOS PARAGUAÇUENSES QUE FIZERAM INSCRIÇÕES NA ÉPOCA DA CHUVA DE GRANIZO OCORRIDA EM JULHO DE 2013
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18093 / 2014
Protocolo: 18093/2014 Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:
Kátia do Jornal
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Processo: 18096 / 2014
Protocolo: 18096/2014 Data Entrada: 17 de Abril de 2014
Autor:
Reinaldo
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Paulo Japonês
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2014
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/05/2014. Finalizado.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 40/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA À 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22/04/2014, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Processo: 18126 / 2014
Protocolo: 18126/2014 Data Entrada: 28 de Abril de 2014
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 27ª Sessão Ordinária. Expedir Ato ratificando decisão do Plenário.
Texto Original
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REQ 41/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS MELHORIAS NA PRAÇA JOSÉ GALHARDO, LOCALIZADA NO JARDIM PANAMBI.
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Processo: 18147 / 2014
Protocolo: 18147/2014 Data Entrada: 30 de Abril de 2014
Autor:
Onório Anhesim
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/05/2014. Finalizado.
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REQ 42/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL E SE HÁ PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS OU CONTRATAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18209 / 2014
Protocolo: 18209/2014 Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/06/2014. Finalizado.
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REQ 43/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DELEGADA, ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E O ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18210 / 2014
Protocolo: 18210/2014 Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/06/2014. Finalizado.
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Texto Original
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REQ 44/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À PROPRIEDADE E UTILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CASTRO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 196, NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Processo: 18211 / 2014
Protocolo: 18211/2014 Data Entrada: 15 de Maio de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/06/2014. Finalizado.
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REQ 45/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/14.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18245 / 2014
Protocolo: 18245/2014 Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 13 de 2014
Data Anexação: 19 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 46/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 014 E 015/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18251 / 2014
Protocolo: 18251/2014 Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 28ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os projetos de lei nºs 014 e 015/14 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 47/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 18304 / 2014
Protocolo: 18304/2014 Data Entrada: 26 de Maio de 2014
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Texto Original
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REQ 48/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA SABESP OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18324 / 2014
Protocolo: 18324/2014 Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:
Reinaldo
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
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REQ 49/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AS ESQUINAS DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA PEDRO DE TOLEDO.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18325 / 2014
Protocolo: 18325/2014 Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:
Reinaldo
Ian Salomão
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
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REQ 50/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À CDHU INFORMAÇÕES QUANTO AO SORTEIO DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18329 / 2014
Protocolo: 18329/2014 Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/07/2014.
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REQ 51/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18331 / 2014
Protocolo: 18331/2014 Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:
Serginho
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
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REQ 52/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DISPENSÁRIO; EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA MELHORIAS FÍSICAS NO PRÉDIO; E AJUSTES NO SISTEMA DE ATENDIMENTO, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 29 de Maio de 2014
Processo: 18332 / 2014
Protocolo: 18332/2014 Data Entrada: 29 de Maio de 2014
Autor:
Kátia do Jornal
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/06/2014. Finalizado.
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REQ 53/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 017 E 018/14, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Processo: 18348 / 2014
Protocolo: 18348/2014 Data Entrada: 3 de Junho de 2014
Autor:
Prof. Delmira
Antian
Miguel Canizares
Nilson Itelvino
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 29ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. Incluir os projetos de lei nºs 017 e 018/14 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
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REQ 54/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES ÀS OBRAS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DURVAL GARMS E O TREVO DA RODOVIA MANÍLIO GOBBI.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18445 / 2014
Protocolo: 18445/2014 Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/07/2014. Finalizado.
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REQ 55/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18446 / 2014
Protocolo: 18446/2014 Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/07/2014.
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REQ 56/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA ÍTALO MENEGON, TRECHO LOCALIZADO DO LADO OPOSTO DA RODOVIA SP-284, EM RELAÇÃO A NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18448 / 2014
Protocolo: 18448/2014 Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:
Serginho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/07/2014.
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REQ 57/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PERCENTUAIS APLICADOS NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 2014, SE COMPARADO COM OS VALORES CONCEDIDOS EM 2013.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18449 / 2014
Protocolo: 18449/2014 Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Elaine Assistente Social
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Reinaldo
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/07/2014. Finalizado.
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REQ 58/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E DE REFORMA DA UBSF ANTONIO PERTINHEZ (FERCON) E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 PREVISTO PARA 25/06/2014, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS.
Apresentação: 12 de Junho de 2014
Processo: 18452 / 2014
Protocolo: 18452/2014 Data Entrada: 12 de Junho de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/07/2014.
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REQ 59/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Processo: 18455 / 2014
Protocolo: 18455/2014 Data Entrada: 13 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2014
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 004/14.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2014
Data Anexação: 13 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 60/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/14 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/14.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Processo: 18475 / 2014
Protocolo: 18475/2014 Data Entrada: 23 de Junho de 2014
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Data Anexação: 23 de Junho de 2014
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2014
Data Anexação: 23 de Junho de 2014
Texto Original
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REQ 61/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI 001/14.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 18506 / 2014
Protocolo: 18506/2014 Data Entrada: 30 de Junho de 2014
Autor:
Outro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2014
Ultima Ação: Aprovado por unanimidade na 31ª Sessão Ordinária. Expedir Ato pertinente ratificando a decisão do Plenário.
Texto Original
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REQ 62/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, INFORMAÇÕES QUANTO À DATA PREVISTA PARA ENTREGA DAS CHAVES DAS CASAS POPULARES DO CONJUNTO HABITACIONAL "PARAGUAÇU J" NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Processo: 18507 / 2014
Protocolo: 18507/2014 Data Entrada: 30 de Junho de 2014
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/07/2014. Finalizado.
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REQ 63/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18519 / 2014
Protocolo: 18519/2014 Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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REQ 64/2014 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA E NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Processo: 18520 / 2014
Protocolo: 18520/2014 Data Entrada: 3 de Julho de 2014
Autor:
Vilma Bertho
Cesar Kikei
Ian Salomão
Kátia do Jornal
Onório Anhesim
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2014
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/08/2014. Finalizado.
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