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ECV 53/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$501.890,51. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 03/2014.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17913 / 2014
Protocolo: 17913/2014    Data Entrada: 21 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 54/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 03/2014.

Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17914 / 2014
Protocolo: 17914/2014    Data Entrada: 21 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 55/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17953 / 2014
Protocolo: 17953/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 56/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$60.830,00

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17954 / 2014
Protocolo: 17954/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 57/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$793.981,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. COMP. 02/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17955 / 2014
Protocolo: 17955/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 58/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 02/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17956 / 2014
Protocolo: 17956/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 59/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$37.518,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 02/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17957 / 2014
Protocolo: 17957/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 60/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 01/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17958 / 2014
Protocolo: 17958/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 61/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 02/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17959 / 2014
Protocolo: 17959/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado
Texto Original

ECV 62/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 02/2014.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 17960 / 2014
Protocolo: 17960/2014    Data Entrada: 31 de Março de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 63/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.205,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 12/2013.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18021 / 2014
Protocolo: 18021/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 64/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18022 / 2014
Protocolo: 18022/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 65/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$118.484,02. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18023 / 2014
Protocolo: 18023/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 66/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.790,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 01/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18024 / 2014
Protocolo: 18024/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 67/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18025 / 2014
Protocolo: 18025/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 68/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18026 / 2014
Protocolo: 18026/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 69/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$26.400,00. PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 01/2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18027 / 2014
Protocolo: 18027/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 70/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Processo: 18028 / 2014
Protocolo: 18028/2014    Data Entrada: 8 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 71/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$260.653,21.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18055 / 2014
Protocolo: 18055/2014    Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 72/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 04/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18056 / 2014
Protocolo: 18056/2014    Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 73/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$523.091,94. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 04/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18057 / 2014
Protocolo: 18057/2014    Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 74/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 04/2014.

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Processo: 18058 / 2014
Protocolo: 18058/2014    Data Entrada: 15 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 75/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$118.402,72.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18106 / 2014
Protocolo: 18106/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 76/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$60.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE - INTERMEDÁRIA (PI). COMP. 06/2012.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18107 / 2014
Protocolo: 18107/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 77/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$15.610,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL. COMP. 03/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18108 / 2014
Protocolo: 18108/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 78/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$37.518,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 03/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18109 / 2014
Protocolo: 18109/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 79/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$49.910,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 03/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18110 / 2014
Protocolo: 18110/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 80/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 03/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18111 / 2014
Protocolo: 18111/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 81/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.230,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 02/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18112 / 2014
Protocolo: 18112/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 82/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.130,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 02/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 18113 / 2014
Protocolo: 18113/2014    Data Entrada: 23 de Abril de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 83/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$3.870,00. PROGRAMA: MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18169 / 2014
Protocolo: 18169/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 84/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$26.400,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 12/2013.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18170 / 2014
Protocolo: 18170/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 85/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 04/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18171 / 2014
Protocolo: 18171/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 86/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 03/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18172 / 2014
Protocolo: 18172/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 87/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 03/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18173 / 2014
Protocolo: 18173/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 88/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 03/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18174 / 2014
Protocolo: 18174/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 89/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 02/2014.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18175 / 2014
Protocolo: 18175/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 90/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$500.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. COMP. 03/2010.

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Processo: 18176 / 2014
Protocolo: 18176/2014    Data Entrada: 8 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 91/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 04/2014.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18241 / 2014
Protocolo: 18241/2014    Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 92/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$523.091,94. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 04/2014.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18242 / 2014
Protocolo: 18242/2014    Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 93/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 11/2013.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Processo: 18243 / 2014
Protocolo: 18243/2014    Data Entrada: 19 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 94/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$32.448,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. COMP. 04/2014.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18260 / 2014
Protocolo: 18260/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 95/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 04/2014.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18261 / 2014
Protocolo: 18261/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 96/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 04/2014.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18262 / 2014
Protocolo: 18262/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 97/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$351.283,28.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18263 / 2014
Protocolo: 18263/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 98/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEF PROFESSOR SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$3.386,42.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18264 / 2014
Protocolo: 18264/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 99/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF ALEXANDRINA PENNA, NO VALOR DE R$3.590,00.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18265 / 2014
Protocolo: 18265/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 100/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA ESCOLA ESTADUAL ISIDORO BAPTISTA, NO VALOR DE R$6.910,00.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18266 / 2014
Protocolo: 18266/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 101/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$8.020,00.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18267 / 2014
Protocolo: 18267/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original

ECV 102/2014 - Extratos de Convênios Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEF PROFESSORA HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$5.760,00.

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Processo: 18268 / 2014
Protocolo: 18268/2014    Data Entrada: 21 de Maio de 2014
Autor:  Outros - Outros
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Recebido e arquivado.
Texto Original