Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Parecer de Comissão nº 16 de 2014 Processo: 18389/2014 Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Protocolo: 18389 Turno: Único |
PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 013/14, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ENSINO". - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 54 de 2014 Processo: 18445/2014 Autor: Serginho Protocolo: 18445 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES ÀS OBRAS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DURVAL GARMS E O TREVO DA RODOVIA MANÍLIO GOBBI. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 55 de 2014 Processo: 18446/2014 Autor: Serginho Protocolo: 18446 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 56 de 2014 Processo: 18448/2014 Autor: Serginho Protocolo: 18448 Turno: Único |
REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTO NA RUA ÍTALO MENEGON, TRECHO LOCALIZADO DO LADO OPOSTO DA RODOVIA SP-284, EM RELAÇÃO A NOSSA CIDADE. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 57 de 2014 Processo: 18449/2014 Autor: Vilma Bertho Protocolo: 18449 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PERCENTUAIS APLICADOS NAS SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 2014, SE COMPARADO COM OS VALORES CONCEDIDOS EM 2013. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 58 de 2014 Processo: 18452/2014 Autor: Vilma Bertho Protocolo: 18452 Turno: Único |
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E DE REFORMA DA UBSF ANTONIO PERTINHEZ (FERCON) E DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 PREVISTO PARA 25/06/2014, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. - |
Aprovado Por unanimidade. |