Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ECV 11/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 336.366,62. Programa pagto. de teto municipal da média e da alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 12 de Janeiro de 2010
Processo: 9022 / 2010
Protocolo: 9022/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 12/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Programa pagto. de pab fixo. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 13 de Janeiro de 2010
Processo: 9023 / 2010
Protocolo: 9023/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 13/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de291,48. Programa pagto. de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 19 de Janeiro de 2010
Processo: 9024 / 2010
Protocolo: 9024/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 14/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 1.338,53. Programa pagto. de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9025 / 2010
Protocolo: 9025/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 15/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Programa pagto. de saúde da família. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9026 / 2010
Protocolo: 9026/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 16/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 464,44. Programa pagto. de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9027 / 2010
Protocolo: 9027/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 17/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 25.000,00. Programa pagto. de incentivo no âmbito do programa nacional de hiv aids e outras dst. Comp 11/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9028 / 2010
Protocolo: 9028/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 18/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 1.132,60. Programa pagto. de campanha de vacinação do idoso (Influenza). Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2010
Processo: 9031 / 2010
Protocolo: 9031/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 19/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 1.240,08. Pagamento de campanha de vacinação poliomelite. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 21 de Janeiro de 2010
Processo: 9032 / 2010
Protocolo: 9032/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 20/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 2.438,24. Pagto. de HIV/Aids - Fórmula Infantil adcional. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Processo: 9033 / 2010
Protocolo: 9033/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 21/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Pagto. de agentes comunitários de saúde. Comp 12/2009. Municipal UF SP
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Processo: 9034 / 2010
Protocolo: 9034/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 22/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 01 a 31/12/09
Apresentação: 29 de Janeiro de 2010
Processo: 9094 / 2010
Protocolo: 9094/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 23/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 01 a 31/01/2010
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 9131 / 2010
Protocolo: 9131/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 25/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de saúde bucal - SB. Comp 12/2009
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Processo: 9201 / 2010
Protocolo: 9201/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 26/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 8.285,34. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 12/2009
Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Processo: 9202 / 2010
Protocolo: 9202/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 27/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 5.805,00. Pagamento d FAEC - Mamografia para rastreamento. Comp 11/2009
Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Processo: 9203 / 2010
Protocolo: 9203/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 28/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 309,71. Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 12/2009
Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9204 / 2010
Protocolo: 9204/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 29/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 309,71. Programa pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 11/2009
Apresentação: 27 de Janeiro de 2010
Processo: 9205 / 2010
Protocolo: 9205/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 30/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Pagamento de PAB fixo. Comp 01/2010
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2010
Processo: 9206 / 2010
Protocolo: 9206/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 31/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme especifica
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9207 / 2010
Protocolo: 9207/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 32/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme especifica
Apresentação: 20 de Janeiro de 2010
Processo: 9208 / 2010
Protocolo: 9208/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 33/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme especifica
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2010
Processo: 9209 / 2010
Protocolo: 9209/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 34/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme especifica
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Processo: 9210 / 2010
Protocolo: 9210/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 35/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 01 a 28/02/2010
Apresentação: 17 de Março de 2010
Processo: 9391 / 2010
Protocolo: 9391/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 36/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Paraguaçu Paulista no período de 01 a 15/03/2010
Apresentação: 17 de Março de 2010
Processo: 9392 / 2010
Protocolo: 9392/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 37/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada conforme especifica
Apresentação: 4 de Março de 2010
Processo: 9393 / 2010
Protocolo: 9393/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 38/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme especifica
Apresentação: 9 de Março de 2010
Processo: 9394 / 2010
Protocolo: 9394/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 39/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontológicas, comp 12/2009
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2010
Processo: 9396 / 2010
Protocolo: 9396/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 40/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 9.495,56. Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica, comp 01/2010
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2010
Processo: 9397 / 2010
Protocolo: 9397/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 41/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 01/2010
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2010
Processo: 9398 / 2010
Protocolo: 9398/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 42/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Pagamento de Saúde da Família. Comp 01/2010
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9399 / 2010
Protocolo: 9399/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 43/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontológicas. Comp 01/2010
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9400 / 2010
Protocolo: 9400/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 44/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 327,10. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 07/2009
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9401 / 2010
Protocolo: 9401/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 45/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 327,10. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 09/2009
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9402 / 2010
Protocolo: 9402/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 46/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 3.870,00. Pagamento de FAEC - mamografia para rastreamento. Comp 12/2009
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9403 / 2010
Protocolo: 9403/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 47/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 327,10. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 10/2009
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9404 / 2010
Protocolo: 9404/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 48/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de saúde bucal. Comp 01/2010
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9405 / 2010
Protocolo: 9405/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 49/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 327,10. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 08/2009
Apresentação: 2 de Março de 2010
Processo: 9406 / 2010
Protocolo: 9406/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 50/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 8.285,34. Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 01/2010
Apresentação: 4 de Março de 2010
Processo: 9407 / 2010
Protocolo: 9407/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 51/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 336.676,34. Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 02/2010
Apresentação: 4 de Março de 2010
Processo: 9408 / 2010
Protocolo: 9408/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 52/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 9.495,56. Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica. Comp 02/2010
Apresentação: 5 de Março de 2010
Processo: 9409 / 2010
Protocolo: 9409/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 53/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Pagamento de PAB fixo. Comp 02/2010
Apresentação: 5 de Março de 2010
Processo: 9410 / 2010
Protocolo: 9410/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 54/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 7.560,00. Pagamento de incentivo para atenção à saúde no sistema penitenciário. Comp 08/2009
Apresentação: 5 de Março de 2010
Processo: 9411 / 2010
Protocolo: 9411/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 55/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 3.240,00. Pagamento de incentivo para atenção à saúde no sistema penitenciário. Comp 08/2009
Apresentação: 5 de Março de 2010
Processo: 9412 / 2010
Protocolo: 9412/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 56/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 02/2010
Apresentação: 15 de Março de 2010
Processo: 9413 / 2010
Protocolo: 9413/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 57/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.700,00. Pagamento de Saúde da Família
Apresentação: 17 de Março de 2010
Processo: 9553 / 2010
Protocolo: 9553/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 58/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 200.000,00
Apresentação: 19 de Março de 2010
Processo: 9554 / 2010
Protocolo: 9554/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 59/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de Saúde Bucal - SB. Comp 02/2010
Apresentação: 1 de Abril de 2010
Processo: 9555 / 2010
Protocolo: 9555/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 60/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios
Apresentação: 18 de Março de 2010
Processo: 9556 / 2010
Protocolo: 9556/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 61/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada conforme especifica
Apresentação: 10 de Março de 2010
Processo: 9557 / 2010
Protocolo: 9557/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|