Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ECV 116/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Processo: 10059 / 2010
Protocolo: 10059/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 117/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 21 de Maio de 2010
Processo: 10060 / 2010
Protocolo: 10060/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 119/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de Saúde Bucal. Comp 05/2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 10065 / 2010
Protocolo: 10065/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 120/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 16 de Junho de 2010
Processo: 10132 / 2010
Protocolo: 10132/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 121/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Pagamento de Saúde da Família - SF. Comp 05/2010
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Processo: 10133 / 2010
Protocolo: 10133/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 122/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 7.499,50. Pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde. Comp 05/2010
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Processo: 10134 / 2010
Protocolo: 10134/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 123/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 25.000,00. Pagamento de incentivo no âmbito do programa nacional de HIV/AIDS e outras DST. Comp 05/2010
Apresentação: 30 de Julho de 2010
Processo: 10135 / 2010
Protocolo: 10135/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 124/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 33.141,36. Pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde. Comp 05/2010
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Processo: 10136 / 2010
Protocolo: 10136/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 125/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Relação dos recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 10137 / 2010
Protocolo: 10137/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 126/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Relação dos recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 10138 / 2010
Protocolo: 10138/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 127/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 336.676,34. Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 06/2010
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Processo: 10170 / 2010
Protocolo: 10170/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 128/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 13.219,31. Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica. Comp 06/2010
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Processo: 10171 / 2010
Protocolo: 10171/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 129/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 66.373,50. Pagamento de PAB fixo. Comp 06/2010
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Processo: 10172 / 2010
Protocolo: 10172/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 130/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 4.230,00. Pagamento de FAEC - Mamografia para rastreamento. Comp 05/2010
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Processo: 10173 / 2010
Protocolo: 10173/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 132/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos conforme Lei 9452/97 da União no período de 16 a 30/06/2010
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Processo: 10211 / 2010
Protocolo: 10211/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 133/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos conforme Lei 9452/97 da União no período de 1 a 16/07/2010
Apresentação: 20 de Julho de 2010
Processo: 10212 / 2010
Protocolo: 10212/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 134/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de saude bucal. Comp 06/2010
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10241 / 2010
Protocolo: 10241/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 135/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Pagamento de saude bucal. Comp 06/2010
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10242 / 2010
Protocolo: 10242/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 136/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 06/2010
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10243 / 2010
Protocolo: 10243/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 137/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Pagamento de saúde da família. Comp 06/2010
Apresentação: 15 de Julho de 2010
Processo: 10244 / 2010
Protocolo: 10244/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 138/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 401,46. Pagamento de piso estratégico. Comp 04/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10245 / 2010
Protocolo: 10245/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 139/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.351,72. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 02/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10246 / 2010
Protocolo: 10246/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 140/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 5.406,89. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 05/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10247 / 2010
Protocolo: 10247/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 141/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 361,91. Pagamento de piso estratégico - Gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços. Comp 03/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10248 / 2010
Protocolo: 10248/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 142/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos no valor de 1.351,72. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 03/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10249 / 2010
Protocolo: 10249/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 143/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.447,65. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços. Comp 05/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10250 / 2010
Protocolo: 10250/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 144/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 361,91. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços. Comp 01/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10251 / 2010
Protocolo: 10251/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 145/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos no valor de 7.560,00. Pagamento de incentivo para atenção à saúde no sistema penitenciário. Comp 02/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10252 / 2010
Protocolo: 10252/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 146/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros no valor de 401,46. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 02/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10253 / 2010
Protocolo: 10253/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 147/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Pagamento de centros de especialidades odontológicas. Comp 06/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10254 / 2010
Protocolo: 10254/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 148/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 401,46. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 01/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10255 / 2010
Protocolo: 10255/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 149/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.351,72. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 04/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10256 / 2010
Protocolo: 10256/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 150/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.351,72. Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 01/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10257 / 2010
Protocolo: 10257/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 151/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 401,46. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 03/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10258 / 2010
Protocolo: 10258/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 152/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 361,91. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços. Comp 04/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10259 / 2010
Protocolo: 10259/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 153/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor de 361,91. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos e serviços. Comp 02/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10260 / 2010
Protocolo: 10260/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 154/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros no valor 1.605,82. Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 05/2010
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10261 / 2010
Protocolo: 10261/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 155/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apresentação: 6 de Julho de 2010
Processo: 10262 / 2010
Protocolo: 10262/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 156/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada conforme especifica
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Processo: 10263 / 2010
Protocolo: 10263/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 157/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Comunica liberação de recursos conforme Lei 9452/97 da União no período de 17/07/10 a 31/07/2010
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Processo: 10322 / 2010
Protocolo: 10322/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 158/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10448 / 2010
Protocolo: 10448/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 159/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10449 / 2010
Protocolo: 10449/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 160/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10450 / 2010
Protocolo: 10450/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 161/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10451 / 2010
Protocolo: 10451/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 162/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10452 / 2010
Protocolo: 10452/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 163/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10453 / 2010
Protocolo: 10453/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 164/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10454 / 2010
Protocolo: 10454/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 165/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10455 / 2010
Protocolo: 10455/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 166/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10456 / 2010
Protocolo: 10456/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|
|
ECV 167/2010 - Extratos de Convênios
Ementa: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução dos programas que especifica
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 10457 / 2010
Protocolo: 10457/2010 Data Entrada:
Autor:
Outros - Outros
Texto Original
|