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REQ 57/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a estrutura e funcionamento da agência em Paraguaçu Paulista do serviço estadual do Poupatempo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40050/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 57 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de melhorias no Bairro Primavera.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40052/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 58 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências, se existe projetos que possa melhorar o ambiente escolar, para nossos alunos e Professores, em salas de aula.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40057/2025 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 59 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a
participação de Paraguaçu Paulista
no Sistema Nacional de Cultura
SNC
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40060/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 60 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a situação
atual do prédio que abrigou, por
muitos anos, a EMEIF (R) Professora
Doracil Dina Benício em Sapezal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40070/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 61 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações para que os moradores dos bairros distantes possam fazer uso dos ônibus que fazem o trajeto noturno entre as áreas rurais e a escola.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40077/2025 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 64 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a duplicação da SP 284 - Rodovia Manilio Gobbi.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40095/2025 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Operação Tapa Buracos em nossa cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40098/2025 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 66 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Gestor da Energisa Sul Sudeste, informações quanto a politica de atendimento e ligação de rede elétrica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40099/2025 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 08/04/2025.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações em caráter de URGÊNCIA sobre a obra do sarjetão do cruzamento das ruas Vereador Jose Ricardo Pellizzer x Luís Boscardin.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40104/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 67 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações da administração municipal no enfrentamento dos recorrentes alagamentos que atingem nossa cidade, especialmente nas áreas mais baixas, intensificados pelas fortes chuvas recentes.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40107/2025 Data Entrada: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 68 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, especialmente na altura do nº 1.278.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40137/2025 Data Entrada: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 69 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer envio de informações ao Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para fornecimento de informações e documentos detalhados sobre o corte da árvore da espécie Flamboyant, situada nas proximidades do Cemitério Municipal, visando verificar a observância dos procedimentos legais e técnicos, bem como a transparência das ações tomadas pela administração pública.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40140/2025 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 70 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre o
desmembramento das pastas de
Cultura e de Agricultura, bem como a
nomeação de seus respectivos
responsáveis.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40150/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 71 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre
atendimento das necessidades e
serviços básicos dos moradores da
continuidade das ruas Francisco
Gonçalves e Ítalo Meneghon, do outro
lado da pista da rodovia Manílio
Gobbi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40151/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 72 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o recape da rua Nilo Peçanha no Centro da cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40155/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 73 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações providências adotadas sobre o aumento de insetos (moscas e mosquitos) e a questão do mau cheiro
exalado pelas granjas localizadas próximas à zona urbana do município e distritos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40156/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 74 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a troca de lâmpadas nos postes, em especial na Avenida Galdino.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40157/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 75 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a
urbanização e pavimentação da rua
Henrique Dias, quadra entre a
avenida Arthur Ebel e a rua Jacobe
Ferreira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40159/2025 Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 76 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 76/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre providências junto às operadoras de telefonia celular para a instalação de antenas de cobertura do
serviço no distrito da Roseta.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40166/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Amauri Mecânico
Fábio Santos
Jamilson do Hospital
Juninho do Peg Pag Lima
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 77 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o atual
quadro de médicos da rede municipal
de saúde e suas especialidades.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40168/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Amauri Mecânico
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Paulo Japonês
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 78 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre os exames
de ultrassonografia que são
realizados para a população
paraguaçuense.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40169/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Amauri Mecânico
Fábio Santos
Juninho do Peg Pag Lima
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Paulo Japonês
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 79 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre o
planejamento para a criação e
instalação do novo distrito industrial
de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40170/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 80 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre futuras podas e
extrações de árvores em espaços
públicos e obras em andamento.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40173/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Amauri Mecânico
Fábio Santos
Jamilson do Hospital
Juninho do Peg Pag Lima
Leandro Monteiro
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 81 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de consultas agendadas nas UBS e ESFs do município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40174/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 82 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos de alto custo na rede pública do município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40175/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 83 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a previsão para feira
livre de hortifrúti no Bairro D. Lina Leuzzi.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40176/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 84 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a iluminação do Paço Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40177/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 85 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 006/25, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40183/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação: Deferido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de
Paraguaçu Paulista, informações sobre a
possibilidade de construção e instalação
ao longo da avenida Esportista Joaquim
Leite, de calçadas e uma pista de
caminhada, ao lado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40189/2025 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 86 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
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1
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação de uma Casa de apoio na cidade de Jaú para acolher pacientes em tratamento de câncer.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40190/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 87 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a execução de balanço pluvial no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e José da Cunha Guedes Brito, na Vila Athaide.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40192/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 26/03/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 88 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
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1
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de um cadastro aos corretores de imóvel para acesso as informações dos imóveis de nossa cidade por meio do site da prefeitura.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40195/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 89 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra da praça do Distrito da Roseta, que se encontra inacabada.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40196/2025 Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 90 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 009/2025, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 40204/2025 Data Entrada: 6 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Daniel Faustino
Junior Baptista
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 3ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Apresenta justificativa de falta à 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, realizada em 06 de Março de 2025, por motivo de doença.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 40243/2025 Data Entrada: 7 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 4ª Sessão Ordinária.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 589, de 18 de março de 2025
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REQ 93/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a prorrogação do prazo, por dez (10) dias para resposta do Requerimento nº 054/25-SO, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40249/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Ultima Ação: Pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 54 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
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Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o Museu Ferroviário Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40252/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 91 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a testagem da gripe H1N1, em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40253/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 92 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a testagem da Covid-19, em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40254/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 93 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de um transporte coletivo em nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40255/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 94 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a digitalização de todo acervo de jornais que se encontra na Biblioteca municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40256/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 95 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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1
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. José Rubens Aleixo, Diretor do Departamento Municipal de Turismo e Cultura, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal,
pertencentes ao DNIT.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 40257/2025 Data Entrada: 11 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Devolvido ao Autor (art. 185 ou 229 RI)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Ultima Ação: Devolvido ao autor. (art. 185, inciso III e art. 229, inciso I)
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Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o atual quadro de médicos Pediatras na rede municipal de saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 40261/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 96 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a participação da prefeitura de Paraguaçu Paulista na programação 2025 do programa Cidade Limpa, da TV Tem.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40268/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 97 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as condições e onde se encontra o Castramóvel de Paraguaçu Paulista
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40272/2025 Data Entrada: 13 de Março de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 98 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os lotes no Distrito de Sapezal, pertencentes ao DNIT.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40274/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 99 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a participação de Paraguaçu Paulista no novo Mapa Nacional de Turismo 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40276/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 100 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 105/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal apresentação imediata das despesas e receitas, bem como o total destinado a cada entidade beneficiada, no formato de
prestação de contas, da 16ª Festa das Nações, realizada em Paraguaçu Paulista, de 12 a 16 de março de 2025.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40278/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 101 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições e atual situação da Maria Fumaça Dona Lina e da composição do Trem Turístico Moita Bonita.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40279/2025 Data Entrada: 14 de Março de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/04/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 102 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
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Texto Original
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