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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para o reforço da pintura da sinalização horizontal de trânsito na avenida Siqueira Campos.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 43104/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Ultima Ação: Ao Expediente da 25ª Sessão Ordinária de 06/04/2026.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realização de obras emergenciais na rua Ruth Deliberador, na altura no número 60, vizinha à EMEI Professora Maria Antônia, no Jardim Murilo Macedo, para evitar inundações.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 43107/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Ultima Ação: Ao Expediente da 25ª Sessão Ordinária de 06/04/2026.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, criação do programa "Prontuário Único Digital" para integrar o histórico do paciente entre as UBSs, Pronto-Socorro e laboratórios municipais
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 43112/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Ultima Ação: Ao Expediente da 25ª Sessão Ordinária de 06/04/2026.
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal, a implantação de um sistema de "Ronda Noturna de Iluminação" e expansão de braços de luz em pontos cegos e novas áreas urbanizadas
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 43113/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Ultima Ação: Ao Expediente da 25ª Sessão Ordinária de 06/04/2026.
Texto Original
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 7/2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43086/2026 Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 43097/2026 Data Entrada: 31 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Ultima Ação: -
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PTC 002/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42820/2026 Data Entrada: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Processo TCE nº 2 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 076/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 42942/2026 Data Entrada: 6 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 3/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 004/2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 42943/2026 Data Entrada: 6 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 4/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 004/2026.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 42944/2026 Data Entrada: 6 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 5/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº. 076/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 42982/2026 Data Entrada: 11 de Março de 2026
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 6/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 004/2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 42983/2026 Data Entrada: 11 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 7/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 004/2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 42984/2026 Data Entrada: 11 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 8/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 069/2026.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 42985/2026 Data Entrada: 11 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 69 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 9/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 05/2026
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43068/2026 Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 10/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL nº. 005/2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 43077/2026 Data Entrada: 25 de Março de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 11/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 006/2026
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43084/2026 Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 12/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 007/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 43092/2026 Data Entrada: 31 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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PARC 13/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 007/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 43105/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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PARC 14/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 06/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 43106/2026 Data Entrada: 1 de Abril de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Texto Original
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RECEX 1/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 00129262/2026-PARAG-GAP - Solicita atualização de Atestado de Exercício de Mandato do Prefeito
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42726/2026 Data Entrada: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 2/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0128702/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 068/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42727/2026 Data Entrada: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 3/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0129749/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 305/2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42730/2026 Data Entrada: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 4/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0130836/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 007/2026 - Ver.GCOC.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42732/2026 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 5/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0131163/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 003/2026 - Ver.GCOC
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42733/2026 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 6/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0131276/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 069/2025 - Ver.GCOC
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42734/2026 Data Entrada: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 7/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0132789/2026-PARAG-GAP - Resposta ao Ofício nº 004/2026 - Ver.GCOC
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42749/2026 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 8/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0132554/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 010/2026 - Ver.GCOC
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42750/2026 Data Entrada: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 9/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0133953/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 072/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42755/2026 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 10/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0134131/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 005/2026 - Ver.GCOC.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42761/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 11/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0134129/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 002/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42762/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 12/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0133548/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 006/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42763/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 13/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0133557/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 008/2025 - Ver.GCOC.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42764/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 14/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0131758/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 001/2026 - Ver.GCOC.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42807/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 15/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0136422/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 002/2026 - Ver. Ricardo Rio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42811/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 16/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0139778/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 001/2026 - Ver.Ricardo Rio
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42835/2026 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 17/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0143959/2026-GAP - Resposta ao Requerimento do Vereador Douglas Amoyr Khenayfis Filho
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 42925/2026 Data Entrada: 2 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 18/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149729/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 025/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Fábio Santos. Encaminha a Prestação de Contas de Repasses Municipais à Santa Casa, referentes aos 4º, 5º e 6º Bimestres/2025.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 43043/2026 Data Entrada: 19 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 19/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0149733/2026-GAP - Resposta ao Ofício nº 025/2026 - Presidente da Câmara Municipal - Fábio Santos. Encaminha a Prestação de Contas de Repasses Municipais à Santa Casa, referente ao 1º Bimestre/2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 43044/2026 Data Entrada: 19 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 20/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Em resposta ao Ofício n° 026-2026 da presidência da Câmara, encaminha os comprovantes de pagamento referentes ao repasse do duodécimo orçamentário previsto na Lei Municipal nº 3.670, de 11/12/2025.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 43071/2026 Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 21/2026 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: OFÍCIO Nº 0153356/2026-GAP - Resposta ao Ofício 032/2026 - Ver.GCOC.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 43089/2026 Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MDP 1/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 235 DO DIA 30/11/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42990/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 236 DO DIA 01/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42991/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 237 DO DIA 02/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42992/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 4/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 03/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42993/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 5/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 04/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42994/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 6/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 05/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42995/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 7/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 241 DO DIA 08/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42996/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 8/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 242 DO DIA 09/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42997/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 9/2026 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 243 DO DIA 10/12/2025
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 42998/2026 Data Entrada: 16 de Março de 2026
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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