Pesquisar Matéria Legislativa

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00 - Pagamento de saúde bucal - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24 - Pagamento de teto financeiro de vigilancia em saude - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24 - Pagamento de teto financeiro de vigilancia em saude - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$291,48 - Pagamento de piso estrategico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.338,53 - Pagamento de ações estruturantes de vigilancia sanitaria - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$464,44 - Pagamento de piso estrategico - gerenciamento de risco de vs - Comp 06/2009 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 07/07/2009 a 22/07/2009.

Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 22 jul 09, no valor de R$ 100.000,00

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$335.817,96 - Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$464,44 - Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.338,53 - Pagamento de estruturantes de vigilância sanitária - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.194,99 - Pagamento de programa de assistência farmacêutica básica - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 23/07/2009 a 31/07/2009.

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$62.686,08 - Pagamento de pab fixo - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$6.600,00 - Pagamento de centros de especialidades odontológicas - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24 - Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$38.400,00 - Pagamento de saúde da família - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$16.849,00 - Pagamento de agentes comunitários de saúde - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$10.000,00 - Pagamento de saúde bucal - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 10 ago 09, no valor de R$ 524.510,74,00

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$291,48 - Pagamento piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços - Comp 07/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 25.000,00. Programa pagamento de incentivo no âmbito do programa nacional de HIV AIDS e outras DST. Comp 07/2009 Municipal UF SP

Comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 01/08/2009 a 18/08/2009.

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informa liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Comunica a transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Recursos do orçamento da União pagos ao Municpipio de Paraguaçu Paulista referentes jan a jul/2009

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 7.194,99. Programa de assistência farmacêutica básica. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 62.686,08. Programa de pab fixo. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 464,44. Programa pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 335.817,96. Programa pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 1.338,53. Programa pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Comunica liberação de recursos da União, conforme Lei 9452/97, referente ao período de 19/08/2009 a 31/08/2009.

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 291,48. Programa Pagamento de piso estratégico - gerenciamento de risco de vs - produtos/serviços. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 7.958,24. Programa Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 6.600,00. Programa Pagamento centros de especialidades odontológicas. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 38.400,00. Programa pagamento de saúde da família. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 18.879,00. Programa pagamento de agentes comunitários de saúde. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 03/set/09, no valor de R$ 11.649,57

Informa liberação de recursos financeiros

Informa liberação de recursos financeiros no valor de 10.000,00. Programa pagamento de saúde bucal. Comp 08/2009 Municipal UF SP

Relaciona liberação de recursos federais, conforme Lei 9452/97 da União, no período de 01 a 15/09/2009

Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 16/set/09, no valor de R$ 11.649,57

Notifica Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 17/set/09, no valor de R$ 195.000,00

Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada

Comunica transferência de recursos destinados à mautenção dos serviços de ação continuada