Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a construção de calçada na Rua Anibal Marques, no Jardim das Oliveiras

Indica estudo da possibilidade para que o trabalho das margaridas seja efetuado excepcionalmente das 6h às 12h, no período de verão

Indica a colocação de suporte para depositar lixo na estrada que liga o município com o Distrito de Conceição do Monte Alegre, próximo à entrada da Farinheira

Indica ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de manutenção do cemitério do Distrito de Conceição do Monte Alegre

Indica ao Diretor do Departamento de Obras limpeza e podas de árvores existentes nas dependências do CCI - Centro de Convivência do Idoso

Indica à Presidente da Câmara a colocação de uma placa contendo os nomes dos vereadores da 14ª legislatura que deram início à construção do prédio da Câmara Municipal

Indica ao Diretor do Departamento de Obras a reforma de mata-burros e manutenção da estrada da Água da Cachoeira

Indica ao Diretor do Departamento de Obras a limpeza de bueiros em vários pontos da cidade

Indica a entrega das cestas básicas dos servidores municipais nos locais onde os mesmos prestam serviços

Indica a criação do feriado municipal em 20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Indica a instalação de um triângulo com redutores de velocidade na confluência da Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira com a Rua Pedro Álvares Cabral

Indica a notificação dos moradores da Rua Carlos Chagas para que construam calçadas defrontes às suas propriedades

Indica a reparação do asfalto da Rua Quinze de Novembro, como especifica

Indica a construção de poço semiartesiano no loteamento Rancho Alegre, junto a Rua "C"

Indica reestruturação na tubulação para melhorar a vazão das águas pluviais em vários pontos da cidade

Indica ao Departamento de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elaboração de projetos para desenvolver atividades às crianças e adolescentes da Roseta, no horário extra-escolar.

Indica ao diretor do Departamento de Obras, limpeza de guias em variados pontos da Avenida Manoel Antonio de Souza na Barra Funda

Indica intensa fiscalização dos quintais e terrenos baldios para providências de limpeza

Indica recapeamento em toda extensão da Rua Porto Alegre, na Vila Prianti

Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social a colocação de ventiladores para o CCI - Centro de Convivência do Idoso

Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social, a retomada dos bailes do CCI - Centro de Convivência do Idoso

Indica limpeza do terreno localizado na Rua Vital Brasil na altura do nº 130

Indica a abertura do banheiro público localizado no centro administrativo Isidoro Baptista, das 7h às 23h, em todos os dias da semana

Indica instalação de redutores de velocidade na Rua Padre Anchieta, altura do nº 1077

Indica instalação de redutores de velocidade na Rua Vital Brasil, altura do nº 240

Indica instalação de redutores de velocidade na Rua Espírito Santo, frente ao nº 438

Indica a instalação de redutores de velocidade na confluência da Rua José Anibal com a Rua José E. Filho

Indica a instalação de redutores de velocidade na confluência da Rua Manoel Conde com a Av. José Bonifácio

Indica reforma no campo de futebol, e na quadra poliesportiva do PLIMEC

Indica operação tapa buraco na Rua Tokow Yamada no Bairro Vila Nova

Indica a restauração da ponte de madeira localizada na Água das Pontinhas

Indica ampliação das galerias de águas pluviais, na Avenida Miguel Deliberador

Indica a instalação de placa original de inauguração do ginásio de esporte Major Silvio Magalhães Padilha

Dispõe sobre a alteração do Art. 13 da Lei nº 1.616, de 10/10/1990, que fixa o número de vereadores para o município

Suprime o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 001/2009

Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 002/2009

Suprime o parágrafo único do artigo 1º e artigo 2º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 007/2009

Suprime a expressão: , por falecimento; contida no inciso III, do § 1º, do art. 227, do Regimento Interno, constante no Art. 1º, do Projeto de Resolução nº 001/09

Modifica a redação da Ementa e do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 09/09

Propõe correção ortográfica nas palavras que especifica

Propõe correção ortográfica em palavra que especifica

Modifica a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei 34/09

Suprime o § 2º do Art. 2º do Projeto de Lei nº 55/09

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 069/09

Modifica a redação do preâmbulo do Projeto de Lei nº 067/09

Acrescenta artigo 5º ao Projeto de Lei nº 67/09 que dispõe sobre a previsão de execução orçamentária e renumera o art. 5º para art. 6º

Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 067/09, conforme especifica

Modifica as redações da Ementa, do Art. 2º, e do parágrafo único do Art. 5º, todos do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09

Acrescenta Art. 8º, que trata da cláusula de vigência do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09

Modifica a redação do Caput do Art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/09