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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma das placas que indicam nomes de ruas.

Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município, Lei nº. 1.616, de 10/10/1990

Dispõe sobre a inclusão do texto que especifica ao Art. 177 da Lei Orgânica do Município, Lei nº. 1.616, de 10/10/1990

Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 012/08

Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 13/08

Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 022/08

Substitui o termo "comércio" por "domicílio" na redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 033/08.

Adiciona o texto que especifica ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 032/08.

Suprime o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/08.

Modifica a redação da ementa e do "caput" do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/08.

Suprime, no Projeto de Lei nº 048/08, o seu artigo 2º.

Suprime, no Projeto de Lei nº 047/08, o seu artigo 2º.

Suprime o Parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 041/08.

Suprime, no Projeto de Lei nº 049/08, o seu artigo 2º.

Modifica o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 049/08.

Suprime o termo "Paramirim" da Ementa e do Art. 1º, em seu caput e em seu § 1º, do Projeto de Lei nº 048/08.

Modifica a Ementa e a redação dos art. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 056/08, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Programa do Município para os fins que especifica; e alteração das Leis nºs 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008)

Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2004 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, processo TC-001718/026/04.

Indica o nome de Maria Casue Yonashiro - Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome de Claudinéia Antônio da Silva - Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome de LÚCIA TOSHIKO SHIMAMOTO - Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome de ZEINE ROÇA ALMEIDA - Prêmio Mulheres Empreendedoras

Indica o nome da senhora Marlene Lourdes Mattos da Silva para receber o "Prêmio Mulheres Emperrendedoras".

Indica o nome da senhora Wânia Wirgues Avancini para receber o "Prêmio Mulheres Emperrendedoras".

Indica o nome da senhora Regina de Cássia Esposte para receber o "Prêmio Mulheres Emperrendedoras".

Indica o nome da senhora Maria Helena Pinheiro Morais Mourão para receber o "Prêmio Mulheres Emperrendedoras".

Indica o nome da senhora Mariana Roumanos Dib para receber o "Prêmio Mulheres Emperrendedoras".

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$8.500,00. Programa Pagamento de saúde bucal - SB Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$291.798,30. Programa Pagamento de teto municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$4.080,78. Programa Pagamento de Medicamentos dos grupos de hipertensão e diabetes (HD1.15) Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$32.400,00. Programa Pagamento de Saúde da Família - SF Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$14.896,00. Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde - ACS Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Recursos do Orçamento da União destinados ao Município de Paraguaçu Paulista

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$7.958,24. Programa Pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde - TFVS (ex-TFECD) Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$54.861,25. Programa Pagamento PAB fixo Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$997,06. Programa Pagamento de HIV/AIDS - Fórmula Infantil Adcional Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1.307,95. Programa Pagamento de ações estruturantes de vigilância sanitária Comp. 12/2007 Municipal UF SP

Contrato celebrado entre o município de Paraguaçu Paulista e a Caixa Econômica Federal

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$21.306,20. Programa Pagamento de FAEC SIA - Acompanhamento de Saúde Mental (CAPS) Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$760,95. Programa Pagamento de FAEC SIA - Assistência Domiciliar Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$810,00. Programa Pagamento de FAEC SIA - Programa de Combate ao Câncer de Colo Uterino Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Informa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$2.050,47. Programa Pagamento de FAEC SIA - Terapia e Psicoterapia Comp. 11/2007 Municipal UF SP

Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - OGU

Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - OGU

Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - OGU

Prorrogação de Vigência de Contrato de Repasse - OGU

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