Pesquisar Matéria Legislativa

Autógrafo nº. 104/25 ao Projeto de Lei nº. 075/25.

Autógrafo nº. 105/25 ao Projeto de Lei nº. 077/25.

Autógrafo nº. 106/25 ao Projeto de Lei nº. 078/25.

Autógrafo nº. 107/25 ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/25.

Autógrafo nº. 108/25 ao Projeto de Lei Complementar nº. 011/25

Autógrafo nº. 109/25 ao Projeto de Lei nº. 079/25.

Autógrafo nº. 110/25 ao Projeto de Lei nº. 080/25.

Autógrafo nº. 111/25 ao Projeto de Lei Complementar nº. 012/25

Autógrafo nº. 112/25 ao Projeto de Lei nº. 081/25

Autógrafo nº. 113/25 ao Projeto de Lei nº. 082/25

Autógrafo nº. 114/25 ao Projeto de Lei nº. 083/25

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Novembro/2024.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Dezembro/2024.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Janeiro/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Fevereiro/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Março/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Abril/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Maio/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Junho/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Julho/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Agosto/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Setembro/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2025.

Parecer financeiro ao PL 029/25.

Parecer financeiro ao PL 056/25.

Parecer financeiro ao PL 055/25.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Administração e Finanças, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo para a Associação de Pais e Voluntários do Judô (APVJ) cumprir com os encargos previstos na Lei Municipal nº 3.299, de 13 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 242.684,49, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 8.474.652,73, destinado ao FUNDIP, Logradouros Públicos e aos Departamentos Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui a Semana da Cultura Cristã na Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.174.600,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica.

Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do Município de Paraguaçu Paulista/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 6.896.565,34, destinado ao FUNDIP e aos Departamentos Municipais de Turismo e Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.