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REQ 109/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38303/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 85 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38304/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 86 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 170 agasalhos em elanca poli 100% poliéster para serem utilizados pelos membros do CCI de nosso município, conforme emenda impositiva no valor de R$ 17.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38305/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 98 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a inscrição do Município de Paraguaçu Paulista para participar dos Jogos Regionais da Melhor Idade de 2024 – JOMI.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38306/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 96 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38307/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 87 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 114/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38308/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 88 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à possibilidade dos brinquedos existentes no prédio onde abrigava a EMEF Profª. Therezinha de Lourdes Cação Goya, no entroncamento, serem utilizados em outra unidade escolar e/ou local público.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38309/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 89 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 116/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a situação do Tear Dona Pureza que estava instalado no distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38310/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 97 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 117/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a propositura, nesse ano eleitoral da isenção de multas e juros para o pagamento das dívidas de impostos e tributos dos contribuintes do município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38311/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 90 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
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REQ 118/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a incidência de descontos no valor do Cartão Alimentação de servidores em licença médica.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 38314/2024 Data Entrada: 12 de Abril de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 91 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 119/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da Avenida Galdino.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 38355/2024 Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 100 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 120/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre projeto de soltura de peixes adultos e alevinos no Grande Lago a fim de combater a proliferação de piranhas e fomentar a pesca esportiva.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 38364/2024 Data Entrada: 18 de Abril de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 114 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 121/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a celebração de acordos para o pagamento de precatórios aos servidores.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38390/2024 Data Entrada: 23 de Abril de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 115 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma galeria de água pluvial no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a PGP 020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 38396/2024 Data Entrada: 24 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 101 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 123/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o alambrado e as
enxurradas que estão provocando erosão
e danificando o campo de futebol na sede
do Distrito de Roseta.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 38425/2024 Data Entrada: 25 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 102 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 124/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o estado atual da
praça do Centro Histórico e Cultural
Isidoro Baptista que foi unificada a Praça
Nove de Julho (Praça da Matriz)
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 38426/2024 Data Entrada: 25 de Abril de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 124 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 125/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça 9 de Julho - Matriz.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38433/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 103 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre o reparo da iluminação pública na Praça da Bíblia.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38434/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 104 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de profissional Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38435/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 105 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de inverno para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38436/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 106 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 129/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38437/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 120 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre as verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ao município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38440/2024 Data Entrada: 26 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 107 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a obra de reforma realizada na EMEIF Ivony Affini Matheus Matheus.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 38441/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 121 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva no valor de R$ 20.000,00, destina pelo vereador Ricardo Rio.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38442/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a distribuição de alunos por salas de aula nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38443/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 108 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Engenheiro Losch.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38446/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 110 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos imóveis que foram cedidos ou doados ao município pela Secretária do Patrimônio da União - SPU.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 38447/2024 Data Entrada: 29 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 123 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na Rua H no Bairro do Rancho Alegre.
Apresentação: 1 de Maio de 2024
Protocolo: 38453/2024 Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 116 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape realizado na cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38460/2024 Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 117 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do Piso Nacional do Magistério.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38461/2024 Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 125 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre as ações de
reformas/melhorias na Biblioteca
Municipal.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38464/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Ultima Ação: Retificação de resposta recebida em 05/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 118 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 126 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Departamento de Educação.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38465/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 109 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Impositiva 2022
(Academia ao Ar Livre), para instalações, na Praça Joaquim de Paiva, e na Praça entre
as ruas Cesário Alfredo e Lázaro M Penteado, no Conjunto Habitacional Aldo Monteiro
Paes Leme.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38468/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 111 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de balanços de águas pluviais, com a máxima urgência, na querida Vila Nova e na querida Vila Athaide, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38469/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 113 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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REQ 143/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico da rua Quatá, na querida Barra Funda.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38470/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 119 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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Texto Original
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REQ 144/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a participação de atletas e equipes de Paraguaçu Paulista nos Jogos da Juventude, da Secretaria Estadual, que o município está sediando.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38473/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 22/05/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 112 de 2024
Data Anexação: 22 de Maio de 2024
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Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 020/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 38475/2024 Data Entrada: 3 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 47 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
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REQ 146/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 022/2023 ao Orçamento Municipal de 2024, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 38517/2024 Data Entrada: 7 de Maio de 2024
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 48 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
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REQ 147/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da PGP-020 e também dos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38521/2024 Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 127 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 148/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação pública da estrada vicinal Kiujiro Marubayashi, nas proximidades do Grande Lago.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38522/2024 Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 134 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 149/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação de pequeno trecho do antigo Almoxarifado da Prefeitura, situado na Av. Brasil, que está sendo utilizado pelos cidadãos como saída do estacionamento do Supermercado Avenida.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 38523/2024 Data Entrada: 9 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 138 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 150/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a adesão do município ao “Protocolo Mulher Viva”, instituído pelo Decreto nº 68.371/2024 do Governo do Estado, que visa promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 38525/2024 Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 133 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 151/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da coleta seletiva realizada pela COOPACAM.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 38527/2024 Data Entrada: 13 de Maio de 2024
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 128 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 152/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a obra referente ao prédio destinado aos comerciantes do “camelódromo”.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 38528/2024 Data Entrada: 14 de Maio de 2024
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 129 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 153/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação real e atual da ponte sobre o Rio Capivara na estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua, ponte da Roseta.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38544/2024 Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 130 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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Texto Original
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REQ 154/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 04/2023, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de estruturas e equipamentos em eventos do município.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38545/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 143 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
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REQ 155/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há planejamento para a edição de livro alusivo ao centenário do município, a ser comemorado em 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38546/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 136 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 156/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição do bebedouro na USF Barra Funda II.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38547/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 131 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 157/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do ar-condicionado na Unidade de Atendimento da Mulher.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38548/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 132 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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REQ 158/2024 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as atividades que o município realizará em prol da Campanha Maio Laranja.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38550/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/06/2024.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 142 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
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