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Resultados
PARC 9/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 054/2024.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 38033/2024    Data Entrada: 6 de Março de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 54 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024
Texto Original
PARC 10/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 055/2024.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 38034/2024    Data Entrada: 6 de Março de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 55 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024
Texto Original
PARC 11/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL nº. 04/2024.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 38047/2024    Data Entrada: 6 de Março de 2024
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024
Texto Original
PARC 12/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 008/2024.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 38101/2024    Data Entrada: 18 de Março de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024
Texto Original
PARC 13/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 04/2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 38123/2024    Data Entrada: 22 de Março de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024
Texto Original
PARC 14/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 057/2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 38124/2024    Data Entrada: 22 de Março de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 57 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024
Texto Original
PARC 15/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL nº. 008/2024.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 38126/2024    Data Entrada: 22 de Março de 2024
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024
Texto Original
PARC 16/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 008/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38236/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 17/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 089/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38237/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 89 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 18/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 090/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38238/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 90 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 19/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 091/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38239/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 91 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 20/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 092/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38240/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 92 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 21/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 93/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38241/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 93 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 22/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. nº. 094/2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 38242/2024    Data Entrada: 3 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 94 de 2024  Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 23/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Reunião em conjunto CCJR e COFC - PLC nº. 04/2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 38257/2024    Data Entrada: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 24/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Reunião em conjunto CCJR e COFC - Substitutivo nº. 01/2024.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 38258/2024    Data Entrada: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 25/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Reunião em conjunto CCJR e COFC - Substitutivo nº. 02/2024.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 38259/2024    Data Entrada: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 26/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Reunião em conjunto CCJR e COFC - Substitutivo nº. 03/2024.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 38260/2024    Data Entrada: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 27/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Reunião em conjunto CCJR e COFC - PR nº. 02/2024.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 38261/2024    Data Entrada: 4 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 28/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 07/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38265/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 29/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 010/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38266/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 30/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 011/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38267/2024    Data Entrada: 8 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 31/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL nº. 007/2024.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38282/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 32/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao PL nº. 010/2024.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 38283/2024    Data Entrada: 10 de Abril de 2024
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 33/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 007/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 38357/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 34/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 010/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 38358/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 35/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 011/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 38359/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 36/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. 095/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 38360/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 95 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 37/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. 096/2024

Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 38361/2024    Data Entrada: 17 de Abril de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 96 de 2024  Data Anexação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 38/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 012/2024

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38384/2024    Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 39/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 013/2024

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 38385/2024    Data Entrada: 22 de Abril de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
PARC 40/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 012/2024.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38458/2024    Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 41/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 013/2024.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 38459/2024    Data Entrada: 2 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 42/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 015/2024

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 38502/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 43/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PLC 05/2024

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 38503/2024    Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 44/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CPUOPS ao PLC 005/2024

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 38520/2024    Data Entrada: 8 de Maio de 2024
Autor:  CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 8 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 45/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 015/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38533/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 46/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PLC 005/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38534/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 47/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. 145/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38535/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 145 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 48/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Req. 146/2024

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 38536/2024    Data Entrada: 15 de Maio de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 146 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 49/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL nº. 016/2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 38567/2024    Data Entrada: 20 de Maio de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
PARC 50/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL nº. 016/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 38697/2024    Data Entrada: 5 de Junho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 51/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 0165/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 38698/2024    Data Entrada: 5 de Junho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 165 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 52/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 0166/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 38699/2024    Data Entrada: 5 de Junho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 166 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 53/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 0179/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 38700/2024    Data Entrada: 5 de Junho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 179 de 2024  Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 54/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 001/2024

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 38736/2024    Data Entrada: 12 de Junho de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 55/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PL 017/24

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 38815/2024    Data Entrada: 26 de Junho de 2024
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Texto Original
PARC 56/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 020/2024

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38868/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
PARC 57/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao PL 021/2024

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38869/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Texto Original
PARC 58/2024 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Veto nº 002/2024

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 38870/2024    Data Entrada: 10 de Julho de 2024
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Texto Original