Logo Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24386 matérias.

Resultados
AUT 20/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 020/24 ao Projeto de Lei nº. 013/24

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 38516/2024    Data Entrada: 7 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
AUT 21/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 021/24 ao Projeto de Lei nº. 015/24

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 38597/2024    Data Entrada: 21 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
AUT 22/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 022/24 ao Projeto de Lei nº. 007/24.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 38687/2024    Data Entrada: 4 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 23/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 023/24 ao Projeto de Lei nº. 010/24.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 38688/2024    Data Entrada: 4 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 24/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 024/24 ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/24.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 38781/2024    Data Entrada: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 25/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 025/24 ao Projeto de Lei nº. 016/24.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 38782/2024    Data Entrada: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 26/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 026/24 ao Projeto de Lei nº. 018/24.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 38783/2024    Data Entrada: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 27/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 027/24 ao Projeto de Lei nº. 019/24.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 38784/2024    Data Entrada: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 28/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 028/24 ao Projeto de Lei nº. 011/24, em razão da rejeição de Veto.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 38785/2024    Data Entrada: 18 de Junho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
AUT 29/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 029/24 ao Projeto de Resolução nº. 003/24.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 38850/2024    Data Entrada: 2 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
AUT 30/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 030/24 ao Projeto de Resolução nº. 004/24.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 38862/2024    Data Entrada: 5 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Texto Original
AUT 31/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 031/24 ao Projeto de Lei nº. 017/24.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 38863/2024    Data Entrada: 5 de Julho de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Texto Original
AUT 32/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 032/24 ao Projeto de Lei nº. 007/24, em razão da rejeição de Veto.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 38994/2024    Data Entrada: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 33/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 033/24 ao Projeto de Lei nº. 010/24, em razão da rejeição de Veto.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 38995/2024    Data Entrada: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 10 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 34/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 034/24 ao Projeto de Lei nº. 020/24.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 38996/2024    Data Entrada: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 35/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 035/24 ao Projeto de Lei nº. 021/24.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 38997/2024    Data Entrada: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 36/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 036/24 ao Projeto de Lei nº. 026/24

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 39071/2024    Data Entrada: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 37/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 037/24 ao Projeto de Lei nº. 027/24

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 39072/2024    Data Entrada: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2024  Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
AUT 38/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 038/24 ao Projeto de Lei nº. 022/24.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 39276/2024    Data Entrada: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 39/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 039/24 ao Projeto de Lei nº. 023/24.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 39277/2024    Data Entrada: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 40/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 040/24 ao Projeto de Lei nº. 029/24.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 39278/2024    Data Entrada: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 41/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 041/24 ao Projeto de Lei nº. 024/24.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 39279/2024    Data Entrada: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 42/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 042/24 ao Projeto de Lei nº. 028/24.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 39280/2024    Data Entrada: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 43/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 043/24 ao Projeto de Lei nº. 031/24

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 39346/2024    Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 44/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 044/24 ao Projeto de Lei nº. 032/24

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 39347/2024    Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 45/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 045/24 ao Projeto de Lei nº. 033/24.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 39356/2024    Data Entrada: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2024  Data Anexação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
AUT 46/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 046/24 ao Projeto de Lei nº. 025/24

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 39403/2024    Data Entrada: 2 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
AUT 47/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 047/24 ao Projeto de Lei nº. 034/24

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 39404/2024    Data Entrada: 2 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 34 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
AUT 48/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 048/24 ao Projeto de Lei nº. 036/24

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 39485/2024    Data Entrada: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
AUT 49/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 049/24 ao Projeto de Lei nº. 030/24

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 39486/2024    Data Entrada: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
AUT 50/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 050/24 ao Projeto de Lei nº. 024/24 - Veto nº. 004/24.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 39558/2024    Data Entrada: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
AUT 51/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 051/24 ao Projeto de Lei nº. 028/24 - Veto nº. 005/24.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 39559/2024    Data Entrada: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
AUT 52/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 052/24 ao Projeto de Lei nº. 040/24.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 39612/2024    Data Entrada: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original
AUT 53/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 053/24 ao Projeto de Lei nº. 041/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39708/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 54/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 054/24 ao Projeto de Lei nº. 043/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39709/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 43 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 55/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 055/24 ao Projeto de Lei nº. 035/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39710/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 56/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 056/24 ao Projeto de Lei nº. 038/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39711/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 38 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 57/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 057/24 ao Projeto de Lei nº. 039/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39712/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 58/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 058/24 ao Projeto de Lei nº. 030/24.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39713/2024    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 59/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 059/24 ao Projeto de Lei nº. 037/24

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39790/2024    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 60/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 060/24 ao Projeto de Lei nº. 042/24

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39791/2024    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 61/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 061/24 ao Projeto de Lei nº. 044/24

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39792/2024    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 62/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 062/24 ao Projeto de Lei nº. 045/24

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39793/2024    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 63/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 063/24 ao Projeto de Lei nº. 046/24

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39794/2024    Data Entrada: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 46 de 2024  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 64/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 064/24 ao Projeto de Lei nº. 047/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39800/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 65/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 065/24 ao Projeto de Lei nº. 048/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39801/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 66/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 066/24 ao Projeto de Lei nº. 049/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39802/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 67/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 067/24 ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39803/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 68/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 068/24 ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39804/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original
AUT 69/2024 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº. 069/24 ao Projeto de Lei Complementar nº. 011/24

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39805/2024    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original