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REQ 255/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de um
balanço de águas pluviais na Rua Manoel
Pereira Alvin, no cruzamento com a Rua
Capitão Viriato ou José do Patrocínio, no
Jardim Paulista.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37062/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 243 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 256/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de
balanço de águas pluviais na Rua José
Camilo de Paiva, no cruzamento com a
Avenida Jair Garcia Nogueira, em frente ao
Bar da Dona Yolanda, no Jardim das
Oliveiras.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37063/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 244 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 257/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Concurso Público Municipal nº 01/2018, referente ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37064/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/09/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 239 de 2023
Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 258/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37066/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 245 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 259/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37067/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 246 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 260/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Provedor da Santa Casa de
Misericórdia informações sobre a função
de administrador da Santa Casa.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 37097/2023 Data Entrada: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/10/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 261/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Sabesp informações sobre a instalação de rede de esgoto na rua Três Barras, na Barra Funda.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 37131/2023 Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 262/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a revitalização/reforma
das estradas rurais da Cabiúna, Água da
Bomba, Água do Barreiro, Cabeceira da
Roseta, todas no Distrito de Roseta.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37138/2023 Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 248 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 263/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de placa
que identifique a obra da restauração da
praça da Igreja São Sebastião na sede
do Distrito de Roseta.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37139/2023 Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 250 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 264/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 011/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37142/2023 Data Entrada: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 69 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 265/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre os aparelhos de arcondicionado e ventiladores de todas
unidades escolares do nosso município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 37143/2023 Data Entrada: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 255 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 266/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a limpeza da unidade
de saúde familiar do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37145/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 253 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 267/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre as unidades de
saúde básica em nosso município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37146/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 254 de 2023
Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 268/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações da instalação e funcionamento da iluminação na estrada que liga a zona urbana de Paraguaçu Paulista ao complexo do Grande Lago.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37148/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 258 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 269/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre a coleta de
pneus inservíveis nas borracharias e
empresas do ramo em Paraguaçu
Paulista
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37149/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 256 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 270/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações o motivo do
município não realizar ações da
Semana Nacional do Trânsito
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37154/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 249 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 271/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais (balanço de água) na Avenida Galdino, esquina com a Rua João Karan Sfair, na Vila Nova.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37155/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 251 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 272/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o sistema de banco de horas previsto no art. 77, da Lei Complementar nº 283/2023.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37156/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 252 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 273/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37157/2023 Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 257 de 2023
Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 274/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Protocolo: 37200/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 31/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 267 de 2023
Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 275/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a reforma do piso
da praça central da igreja na sede do
Distrito de Conceição de Monte
Alegre e outras providências a saber.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37207/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 262 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 276/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre as ações voltadas ao
Outubro Rosa no município
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37209/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 263 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 277/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a instalação de
redutores de velocidade no Jardim
Alvorada conforme especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37212/2023 Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 259 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 278/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre a construção de
balanços de águas pluviais na Barra Funda
e no Jardim das Oliveiras, conforme
especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37213/2023 Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 264 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 279/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre o recapeamento
asfáltico de ruas da Barra Funda,
conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37222/2023 Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 266 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 280/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer à Diretoria Regional dos Correios, informações sobre a entrega domiciliar de correspondências no Distrito de Conceição do Monte Alegre.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37223/2023 Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 281/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de uniformes e kit escolar para o ano de 2024, que serão distribuídos aos alunos da rede municipal, esclarecendo quais itens os integrarão.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37224/2023 Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 260 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 282/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a conclusão da instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade em calçadas (passeio publico) do município, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37225/2023 Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 265 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 283/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37226/2023 Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 261 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 284/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à exoneração de servidores, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37227/2023 Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 268 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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REQ 285/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §2º do art. 163 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37238/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 274 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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REQ 286/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura do Projeto Clube da Juventude II, no Jardim Murilo Macedo
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37239/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 270 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
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REQ 287/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §4º do art. 90 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37240/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 273 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 288/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 045/2023, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37241/2023 Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 57ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
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REQ 289/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Geraldo Nicolau, no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 37249/2023 Data Entrada: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 285 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 290/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção, pintura e iluminação da quadra do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 37250/2023 Data Entrada: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 275 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 291/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa do Detran “Respeito à Vida”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 37305/2023 Data Entrada: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 280 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 292/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal informações se há estudos ou possibilidade de reenquadramento salarial para os ocupantes do cargo de Vigia.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 37330/2023 Data Entrada: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 281 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 293/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37334/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 293 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 294/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento sobre a Atribuição de aulas dos professores para o ano de 2024 e o fechamento de salas de aula no município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37335/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 269 de 2023
Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
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REQ 295/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização nos cemitérios municipais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37336/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 292 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 296/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37337/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 291 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 297/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos cargos que compõem a administração publica.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37338/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 272 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 298/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de horário estendido para atendimento na UBS Vila Popular.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37343/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 301 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
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REQ 299/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento presencial por Assistente Social nas sedes dos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37345/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 271 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
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REQ 300/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de aeroporto em terreno destinado para essa finalidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37346/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 295 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 301/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de placas com nome de José Bassil Dower no trecho da SP 421 que liga Paraguaçu a
SP 270 Raposo Tavares e instalar placas com o nome vereador Miguel Deliberador
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37347/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 289 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
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REQ 302/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte gratuito de pessoas da Roseta, Conceição de Monte Alegre, Parque das Nações,
Conjunto Lina Leuzzi e Loteamento Rancho Alegre.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37348/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 296 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 303/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37350/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 294 de 2023
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
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REQ 304/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contratação de shows anunciados para a 14ª Edição da EXPO Paraguaçu 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37352/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 300 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
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