Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24389 matérias.

Resultados

REQ 255/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um balanço de águas pluviais na Rua Manoel Pereira Alvin, no cruzamento com a Rua Capitão Viriato ou José do Patrocínio, no Jardim Paulista.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37062/2023    Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 243 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 256/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua José Camilo de Paiva, no cruzamento com a Avenida Jair Garcia Nogueira, em frente ao Bar da Dona Yolanda, no Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37063/2023    Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 244 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 257/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Concurso Público Municipal nº 01/2018, referente ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37064/2023    Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/09/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 239 de 2023  Data Anexação: 27 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 258/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37066/2023    Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 245 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 259/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 37067/2023    Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 05/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 246 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 260/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a função de administrador da Santa Casa.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 37097/2023    Data Entrada: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/10/2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 261/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Sabesp informações sobre a instalação de rede de esgoto na rua Três Barras, na Barra Funda.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 37131/2023    Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Encaminhado ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 262/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização/reforma das estradas rurais da Cabiúna, Água da Bomba, Água do Barreiro, Cabeceira da Roseta, todas no Distrito de Roseta.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37138/2023    Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 248 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 263/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de placa que identifique a obra da restauração da praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37139/2023    Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 250 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 264/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 011/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37142/2023    Data Entrada: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 69 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 265/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os aparelhos de arcondicionado e ventiladores de todas unidades escolares do nosso município.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 37143/2023    Data Entrada: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 255 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 266/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza da unidade de saúde familiar do Distrito de Sapezal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37145/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 253 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 267/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as unidades de saúde básica em nosso município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37146/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 18/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 254 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 268/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da instalação e funcionamento da iluminação na estrada que liga a zona urbana de Paraguaçu Paulista ao complexo do Grande Lago.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37148/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 258 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 269/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a coleta de pneus inservíveis nas borracharias e empresas do ramo em Paraguaçu Paulista

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37149/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 256 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 270/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações o motivo do município não realizar ações da Semana Nacional do Trânsito

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37154/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 249 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 271/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais (balanço de água) na Avenida Galdino, esquina com a Rua João Karan Sfair, na Vila Nova.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37155/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 251 de 2023  Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 272/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o sistema de banco de horas previsto no art. 77, da Lei Complementar nº 283/2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37156/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 11/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 252 de 2023  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 273/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de lixeiras em prédios públicos e/ou imóveis utilizados pelo município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 37157/2023    Data Entrada: 28 de Setembro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 257 de 2023  Data Anexação: 23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 274/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes as treliças de ferro existentes na Avenida Paraguaçu, Avenida Brasil, Avenida Sete de Setembro, Rua Quinze de Novembro e Rua Santos Dumont, na cidade de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 8 de Outubro de 2023
Protocolo: 37200/2023    Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 31/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 267 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 275/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do piso da praça central da igreja na sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre e outras providências a saber.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37207/2023    Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 262 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 276/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações voltadas ao Outubro Rosa no município

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37209/2023    Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 263 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 277/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade no Jardim Alvorada conforme especifica.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37212/2023    Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 259 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 278/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanços de águas pluviais na Barra Funda e no Jardim das Oliveiras, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37213/2023    Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 264 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 279/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas da Barra Funda, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37222/2023    Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 266 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 280/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Diretoria Regional dos Correios, informações sobre a entrega domiciliar de correspondências no Distrito de Conceição do Monte Alegre.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37223/2023    Data Entrada: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 281/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a aquisição de uniformes e kit escolar para o ano de 2024, que serão distribuídos aos alunos da rede municipal, esclarecendo quais itens os integrarão.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37224/2023    Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 260 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 282/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a conclusão da instalação do piso tátil que compõe o sistema de acessibilidade em calçadas (passeio publico) do município, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37225/2023    Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 265 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 283/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao cargo de professor PEB II, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37226/2023    Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/10/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 261 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 284/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à exoneração de servidores, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 37227/2023    Data Entrada: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 268 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 285/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §2º do art. 163 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37238/2023    Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 274 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 286/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura do Projeto Clube da Juventude II, no Jardim Murilo Macedo

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37239/2023    Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 270 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 287/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser alterado o §4º do art. 90 da Lei Complementar nº 283, de 04/07/2023 - novo estatuto do servidor publico.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37240/2023    Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 273 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 288/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 045/2023, conforme especifica.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 37241/2023    Data Entrada: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 57ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 45 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 289/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua Geraldo Nicolau, no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 37249/2023    Data Entrada: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 285 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção, pintura e iluminação da quadra do Conjunto Habitacional Doutor Aldo Monteiro Paes Leme.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 37250/2023    Data Entrada: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 275 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa do Detran “Respeito à Vida”.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 37305/2023    Data Entrada: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 280 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal informações se há estudos ou possibilidade de reenquadramento salarial para os ocupantes do cargo de Vigia.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 37330/2023    Data Entrada: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 281 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37334/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 293 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 294/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento sobre a Atribuição de aulas dos professores para o ano de 2024 e o fechamento de salas de aula no município.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37335/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 10/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 269 de 2023  Data Anexação: 10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização nos cemitérios municipais.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37336/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 292 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37337/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 291 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 297/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos cargos que compõem a administração publica.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37338/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 272 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de horário estendido para atendimento na UBS Vila Popular.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37343/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 301 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre atendimento presencial por Assistente Social nas sedes dos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37345/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 271 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de aeroporto em terreno destinado para essa finalidade.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37346/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 295 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada de placas com nome de José Bassil Dower no trecho da SP 421 que liga Paraguaçu a SP 270 Raposo Tavares e instalar placas com o nome vereador Miguel Deliberador

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37347/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 289 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte gratuito de pessoas da Roseta, Conceição de Monte Alegre, Parque das Nações, Conjunto Lina Leuzzi e Loteamento Rancho Alegre.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37348/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 296 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 303/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ligação de Rede Coletora de Esgotos em residências na sede do Distrito de Roseta

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37350/2023    Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 294 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2023 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contratação de shows anunciados para a 14ª Edição da EXPO Paraguaçu 2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37352/2023    Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Ultima Ação:   Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 300 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original