Resolução nº 55, de 03 de maio de 2005
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
55
Ano
2005
Data
03/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre concessão de gratificação, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogada(o) integralmente pela(o)
Lei Complementar nº 161, de 20 de setembro de 2013
Anexos Norma Jurídica