Decreto Legislativo nº 46, de 05 de agosto de 2010
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2010
Data
05/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/08/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal da Estância Turistica de Paraguaçu Paulista o Prêmio Pratas da Casa e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 215, de 27 de setembro de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica