Decreto Legislativo nº 49, de 07 de abril de 2011
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2011
Data
07/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/04/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Prêmio Empreendedor do Ano e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 175, de 30 de maio de 2011
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 206, de 22 de maio de 2012
Alterada(o) pela(o)
Decreto Legislativo nº 57, de 06 de junho de 2012
Revogada(o) parcialmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 57, de 06 de junho de 2012
Norma correlata:
Ato do Presidente nº 210, de 25 de junho de 2012
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica