Lei Ordinaria nº 2.804, de 16 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2804
Ano
2011
Data
16/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/12/2011
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, O CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DENOMINADO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Decreto Municipal nº 5.337, de 16 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica