Decreto Municipal nº 5.337, de 16 de março de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5337
Ano
2012
Data
16/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.804/2011, QUE INSTITUIU O CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DENOMINADO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata:
Lei Ordinaria nº 2.804, de 16 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica