Decreto Legislativo nº 58, de 04 de julho de 2012
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
2012
Data
04/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
07/07/2012
Veículo de Publicação
Jornal In Focos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 3º E A SUPRESSÃO DOS ARTS. 4º E 5º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/09 QUE INSTITUIU O PRÊMIO SERVIDOR PADRÃO, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2010
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente a(o)
Decreto Legislativo nº 31, de 10 de dezembro de 2009
Revoga integralmente a(o)
Decreto Legislativo nº 34, de 03 de março de 2010
Revogada(o) integralmente pela(o)
Decreto Legislativo nº 65, de 09 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica