Lei Ordinaria nº 2.950, de 10 de agosto de 2015
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinaria
Número
2950
Ano
2015
Data
10/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/08/2015
Veículo de Publicação
Folha da Estância
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica