Lei Complementar nº 315, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
315
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
349
Pg. Fim
350
Texto Integral
Ementa
Altera o ANEXO II - TABELA DE VALORES – TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros do RESIDENCIAL HOSOUME.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica