Resumo (33ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/08/2014 - 20:00
Encerramento: 23:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Onório Anhesim / PSDB
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 31ª Sessão Ordinária, de 07/07/14
-  Ata da 22ª Sessão Extraordinária, de 10/07/14

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I – MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº 114/14, que indica melhorias na estrada vicinal Otávio Moço, que dá acesso ao Distrito da Roseta, com recuperação do acostamento em ambas as margens da estrada.
 
1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 115/14, indica a sinalização de trânsito na avenida Sete de Setembro, no trecho que especifica; e 1.2.2) Nº 116/14, indica a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado na avenida Siqueira Campos, nas proximidades do número 2.705.
 
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, as Indicações: 1.3.1) Nº 117/14, indica a reforma do prédio onde se encontra o Conselho Tutelar do município; e 1.3.2) Nº 118/14, indica a limpeza da Estação Ferroviária, local onde é realizado o embarque e desembarque dos turistas e munícipes que fazem o passeio do Trem Turístico Moita Bonita.
 
1.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação Nº 119/14, que indica a inclusão do Parque das Acácias no cronograma de coleta diária de lixo do município.
 
II – MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 071/14-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Apresenta justificativa de falta à 32ª Sessão Ordinária de 04/08/2014, por motivo de saúde”. APROVADO por doze (12) votos. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta. 1.2) REQUERIMENTO Nº 072/14-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto ao Centro Social localizado na rua Ana Neri com a avenida Getúlio Vargas no Jardim Tênis Clube”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 073/14-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outros, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações quanto à moradia dos médicos participantes do "Programa Mais Médicos para o Brasil" em nosso município”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 074/14-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer à Telefônica - Vivo, informações sobre a ausência da prestação de serviços de telefonia fixa no bairro Parque das Acácias”. APROVADO por doze (12) votos.
 
2 – MOÇÃO
2.1) MOÇÃO DE APOIO Nº 007/14, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Manifesta apoio aos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em razão das reivindicações que visam a valorização da categoria”. APROVADA por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2014
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 18699
Processo: 18699/2014
APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2014
Autores: Ian Salomão, Cesar Kikei, Kátia do Jornal, Reinaldo, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18712
Processo: 18712/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CENTRO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA ANA NERI COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO JARDIM TÊNIS CLUBE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2014
Autores: Kátia do Jornal, Ian Salomão, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18722
Processo: 18722/2014
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À MORADIA DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2014
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 18724
Processo: 18724/2014
REQUER À TELEFÔNICA - VIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Ian Salomão, Kátia do Jornal, Onório Anhesim, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Reinaldo, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 18725
Processo: 18725/2014
MANIFESTA APOIO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RAZÃO DAS REIVINDICAÇÕES QUE VISAM A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 71 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PROS
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 18503
    Processo: 18503/2014
    REVOGA O INCISO VI E SUPRIME TERMO CONTIDO NO § 1º, AMBOS DO ART. 221 DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 17/06/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 18499
    Processo: 18499/2014
    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.
    Rejeitado

    Obs.: Por 8 votos contrários x 4 votos favoráveis.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Não
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Não
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2014
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Serginho / PTB

    2 - Cesar Kikei / PTB

    3 - Reinaldo / PROS

    4 - Paulo Japonês / PT

    5 - Ian Salomão / PRB

    6 - Prof. Delmira / Progressistas

    7 - Kátia do Jornal / PT