SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação N&ordm; 105/15, que indica a atribuição do nome &quot;Praça Luiz Carlos Quintão&quot; a área verde situada no início da rua Sete de Setembro, divisa com a rua Raposo Tavares.

	1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 106/15, indica a instalação de iluminação na av. Liberdade no Conjunto Residencial Dona Lina Leuzzi; 1.2.2) N&ordm; 108/15, indica a possibilidade de adequar a jornada de trabalho do cargo de digitador, com vistas a eliminar problemas de saúde ocasionados pela LER - Lesão por Esforço Repetitivo; e 1.2.3) N&ordm; 109/15, indica a adesão do município a programa do governo federal, para o fortalecimento ao desenvolvimento turístico.

	1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 110/15, que indica a reforma do prédio onde funciona o posto dos correios, localizado na rua Capitão Generoso, s/n, Distrito de Roseta.

	1.4) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, a Indicação N&ordm; 111/15, que indica a revitalização e manutenção da iluminação da Praça da Matriz.

	1.5) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA e Outro, a Indicação N&ordm; 112/15, que indica a alteração do &sect; 3&ordm; do art. 162 da Lei Complementar n&ordm; 015/98 - Código de Posturas, que trata da restrição para instalação de postos de combustíveis no município.

	1.6) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, as Indicações: 1.6.1) N&ordm; 113/15, indica a realização de estudos visando a manutenção dos vasos decorativos ou a retirada definitiva dos mesmos das calçadas da área central de nosso município; e 1.6.2) N&ordm; 114/15, indica a realização de reparos nas calçadas (passeio público) da área central do município onde foram colocadas pedras portuguesas (decorativas).

	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 060/15-SO, de autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, que &ldquo;Apresenta justificativa de falta à 49&ordf; Sessão Ordinária de 01/06/2015 por motivo de saúde&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) abstenção. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 061/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma na EMEF Therezinha de Lourdes Cação Goya, localizada na rua João Jorge Rosa, 1332, Barra Funda&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 062/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes à realização da 13&ordf; Expo Paraguaçu neste ano de 2015&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 063/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de divulgar os nomes e salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo no Portal da Transparência&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 064/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão de profissionais da educação no que tange a parceria município/estado&rdquo;. Aprovado por sete (7) votos favoráveis x cinco (5) votos contrários.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 065/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores públicos municipais que desempenham suas funções em órgãos alheios ao município, ou seja, em órgãos do estado e união&rdquo;. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 066/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Paraguaçu Paulista em relação a reuniões do Programa para Melhorias da Educação&rdquo;. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 067/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outro, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de terrenos, a reversão de doações e sobre a implantação de um segundo distrito industrial em nosso município&rdquo;.&nbsp;

Expediente Diversos (50ª Ordinária da 16ª Legislatura)