Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 | Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2015 Processo: 19946/2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 19946 Turno: - |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade, em 1º turno. |
| 3 | Projeto de Lei nº 22 de 2015 Processo: 20052/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20052 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DO CENTRO POLIESPORTIVO DA BARRA FUNDA. - |
Aprovado Por maioria. |
| 2 | Projeto de Lei nº 21 de 2015 Processo: 20047/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20047 Turno: - |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 1 | Requerimento de Sessão nº 70 de 2015 Processo: 20111/2015 Autor: Nilson Itelvino Protocolo: 20111 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 022/15, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL. - |
Aprovado Por unanimidade. |