Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 112 de 2015 Processo: 20709/2015 Autor: Nilson Itelvino Protocolo: 20709 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 042 E 045/15. - |
Aprovado Por maioria. |
| 2 | Projeto de Lei nº 42 de 2015 Processo: 20677/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20677 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF JARDIM DAS OLIVEIRAS. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 45 de 2015 Processo: 20682/2015 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 20682 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (CONVÊNIOS NºS 01 E 02/2014 – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA). - |
Aprovado Por unanimidade. |