Resumo (58ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2015 - 20:00
Encerramento: 22:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Antian / PSD
1º Secretário: Elaine Assistente Social / PSDB
2º Secretário: Kátia do Jornal / PT



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 56ª Sessão Ordinária, de 05/10/15

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

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IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, a Indicação Nº 173/15, que indica a substituição do veículo utilizado pelo CAPS no transporte de pacientes e servidores.

1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, a Indicação Nº 174/15, que indica o cercamento do imóvel utilizado pelo CAPS, localizado na Vila Gammon.

1.3) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.3.1) Nº 175/15, indica a sinalização do cruzamento da avenida Galdino com a rua Generoso Pereira da Costa; 1.3.2) Nº 176/15, indica a colocação de redutor de velocidade na avenida Galdino, nas proximidades do Centro de Convergência; 1.3.3) Nº 177/15, indica o cumprimento dos dispositivos da Lei nº 2.533/07, que instituiu a obrigatoriedade de cada proprietário de imóvel urbano plantar uma árvore defronte sua propriedade; e 1.3.4) Nº 178/15, indica que seja avaliada a situação de um pé de angico localizado na rua dos Paivas, Barra Funda.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº 179/15, indica a instalação de placas com sinalização de trânsito, pintura de faixas para pedestres e dos redutores de velocidade nas ruas do Distrito de Roseta; 1.4.2) Nº 180/15, indica identificar nos postes os nomes das ruas do Distrito de Roseta; 1.4.3) Nº 181/15, indica que a falta abonada não seja considerada ausência para fins de concessão do "Bônus Assiduidade" aos professores da Rede Municipal de Ensino; 1.4.4) Nº 182/15, indica a implantação de sinalização de trânsito e redutores de velocidade na estrada vicinal Otávio Moço, no perímetro urbano do Distrito de Roseta; e 1.4.5) Nº 183/15, indica a poda de árvores existentes na rua José Cardoso, no Distrito de Roseta.

1.5) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 184/15, que indica a limpeza dos terrenos localizados nas proximidades da linha férrea, na Vila Prianti.

 

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 110/15-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outro, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do cercamento, construção de calçadas e entrega do prédio do Centro Social, localizado na esquina da rua Ana Neri com a avenida José Lino Paiva à comunidade”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 1.2) REQUERIMENTO Nº 111/15-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do prédio do Posto dos Correios da Roseta”. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 110 de 2015
Turno: Único
Autores: Serginho, Ian Salomão
Número de Protocolo: 20683
Processo: 20683/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ENTREGA DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANA NERI COM A AVENIDA JOSÉ LINO PAIVA À COMUNIDADE.
Rejeitado

Obs.: Por maioria. Votos SIM: Cesar, Ian, Onório, Reinaldo, Sergio e Vilma. Votos NÃO: Antiã, Elaine, Delmira, Kátia, Miguel, Nilson e Paulo.
2 - Requerimento de Sessão nº 111 de 2015
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 20692
Processo: 20692/2015
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DOS CORREIOS DA ROSETA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PROS
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 112 de 2015
Autores: Nilson Itelvino, Elaine Assistente Social, Kátia do Jornal, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 20709
Processo: 20709/2015
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 042 E 045/15.
Aprovado

Obs.: Por maioria.
2 - Projeto de Lei nº 42 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20677
Processo: 20677/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NECESSÁRIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UBSF JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 20682
Processo: 20682/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (CONVÊNIOS NºS 01 E 02/2014 – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Sessão nº 112 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Não
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Não
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2015
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Miguel Canizares / Progressistas

    2 - Paulo Japonês / PT

    3 - Serginho / PTB

    4 - Prof. Delmira / Progressistas

    5 - Ian Salomão / PRB