SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outro, a Indicação 1.1.1) N&ordm;. 190/15, que indica o cadastramento do município no &quot;Programa Melhor Caminho&quot; em prol da estrada de acesso ao loteamento Rancho Alegre;

	1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 191/15, indica a colocação de pedras e nivelamento da continuação da rua Rui Barbosa; 1.2.2) N&ordm; 192/15, indica a implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas em pontos cruciais da Vila Nova; 1.2.3) N&ordm; 193/15, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Doracy Pinto Cyrino, na barra funda; 1.2.4) N&ordm; 194/15, indica o recapeamento da rua Porto Alegre, na Vila Prianti; 1.2.5) N&ordm; 195/15, indica a retirada de três veículos de grande porte que se encontram estacionados há meses na rua Capitão Viriato, defronte ao n&ordm; 205, no Jardim Paulista; e 1.2.6) N&ordm; 196/15, indica a instalação de redutores de velocidade na avenida Perimetral Dr. Ulisses Guimarães, no Distrito Industrial.

	1.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 197/15, indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade na rua Antonio Machado; e 1.3.2) N&ordm; 198/15, indica estudos visando a melhoria do tráfego de veículos no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Doze de Março, centro.

	1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) N&ordm; 200/15, indica que seja implantada na linha férrea do município um local exclusivo e adequado para a passagem de cadeirantes, portadores de deficiência, idosos, entre outros que necessitem; 1.4.2) N&ordm; 201/15, indica a manutenção do prédio onde está instalada a base da Polícia Militar Comunitária do Distrito de Roseta; 1.4.3) N&ordm; 202/15, indica manutenção e melhorias na estrada rural &quot;Cabeceira da Roseta&quot;, que conduz às propriedades dos senhores Roberto Stela, Natalino de Pádua e outros, no Distrito de Roseta; 1.4.4) N&ordm; 204/15, indica transferir os atendimentos de oftalmologia do prédio da rua Engenheiro Loschi n&ordm; 208, para uma Unidade de Saúde ou para o prédio onde iria funcionar a UPA; 1.4.5) N&ordm; 205/15, indica que seja colocada uma placa de identificação no prédio do CAPS - Vila Popular, e que seja promovida a limpeza do terreno do local; 1.4.6) N&ordm; 206/15, indica a transferência da Junta de Alistamento Militar para a sede do Tiro de Guerra; 1.4.7) N&ordm; 207/15, indica a colocação de grade frontal, limpeza e pintura das paredes do Ginásio de Esportes Arthur Wirgues (Caramuru) na Barra Funda; e 1.4.8) N&ordm; 208/15, indica a manutenção e implantação de bueiros nas ruas do Distrito de Roseta.

	1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 209/15, indica a substituição, em caráter de urgência, de tampa de bueiro no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; 1.5.2) N&ordm; 210/15, indica a substituição de lâmpada no poste de iluminação da rua Tiradentes na Estância Turística de Paraguaçu Paulista; 1.5.3) N&ordm; 211/15, indica a realização de manutenção (conserto) de três mata-burros e uma ponte localizada na estrada de acesso &ldquo;Água da Cachoeira&rdquo;; e 1.5.4) N&ordm; 212/15, indica a implantação de semáforos no cruzamento da av. Paraguaçu com a rua Maria Paula Gambier Costa.

	1.6) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação 1.6.1) N&ordm;. 213/15, que indica a realização de estudos visando a revitalização da Praça da Igreja Matriz.

	b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL e à DIRETORA DEPTO. ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm;. 199/15, que indica que seja firmado convênio com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, para implantação de academia ao ar livre para pessoas com deficiência física e cadeirantes.

	c) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao DIRETOR DEPTO. OBRAS: 1.8) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação N&ordm;. 203/15, que indica manutenção e melhorias em estrada rural que conduz à propriedade dos senhores Aureliano Lopes, Tereza Jerônimo, Oscar de Oliveira e outros, no Distrito de Roseta.

	d) AO PRESIDENTE DO CONSEG:

	1.9) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação N&ordm;. 214/15, que indica ao Conseg, que seja discutido e elaborado uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar, visando o combate ao tráfico e uso de drogas entre adolescentes e jovens na Praça da Igreja Matriz.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 - MOÇÃO

	1.1) MOÇÃO DE PESAR N&ordm; 012/15, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR que &ldquo;Manifesta profundo pesar, pela perda irreparável do Bispo Diocesano de Assis (SP), Dom José Benedito Simão, ocorrida no dia 27 de novembro de 2015&rdquo;. APROVADA por doze (12) votos.

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	2 &ndash; REQUERIMENTOS

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 116/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que &ldquo;Requer à Energisa informações sobre a existência de projeto para instalação de iluminação pública na rua José Maria Alves - Vila Athaide&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 117/15-SO, de autoria da CEI, que &ldquo;Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI 001/15&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO N&ordm; 118/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a situação e a destinação do prédio que abrigaria a UPA em nosso município&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.4) REQUERIMENTO N&ordm; 119/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre desativação de banheiro do cemitério e transferência da área para concessão de uso&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.5) REQUERIMENTO N&ordm; 120/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do Shopping Popular localizado no pátio do Departamento Municipal de Obras&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.6) REQUERIMENTO N&ordm; 121/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a falta de manutenção que se encontra a EMEI Creche Beija-Flor da Estância Turística de Paraguaçu Paulista&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.7) REQUERIMENTO N&ordm; 122/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a finalização das obras da EMEF Prof. Sidnei Gomes Salomão e EMEF Prof&ordf; Terezinha Cação Goya&rdquo;. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.8) REQUERIMENTO N&ordm; 123/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações se há previsão, para o ano de 2016, de reajuste do auxílio de transporte universitário aos alunos que estudam em cidades da região&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 2.9) REQUERIMENTO N&ordm; 124/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que &ldquo;Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas da operação &#39;tapa-buracos&#39; realizadas nos bairros contemplados pela lei n&ordm; 2.934/2015&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (60ª Ordinária da 16ª Legislatura)