I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outro, a Indicação 1.1.1) Nº. 190/15, que indica o cadastramento do município no "Programa Melhor Caminho" em prol da estrada de acesso ao loteamento Rancho Alegre;
1.2) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, as Indicações: 1.2.1) Nº 191/15, indica a colocação de pedras e nivelamento da continuação da rua Rui Barbosa; 1.2.2) Nº 192/15, indica a implantação de sistema de drenagem das águas das chuvas em pontos cruciais da Vila Nova; 1.2.3) Nº 193/15, indica a instalação de redutores de velocidade na rua Doracy Pinto Cyrino, na barra funda; 1.2.4) Nº 194/15, indica o recapeamento da rua Porto Alegre, na Vila Prianti; 1.2.5) Nº 195/15, indica a retirada de três veículos de grande porte que se encontram estacionados há meses na rua Capitão Viriato, defronte ao nº 205, no Jardim Paulista; e 1.2.6) Nº 196/15, indica a instalação de redutores de velocidade na avenida Perimetral Dr. Ulisses Guimarães, no Distrito Industrial.
1.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, as Indicações: 1.3.1) Nº 197/15, indica estudos visando a instalação de redutor de velocidade na rua Antonio Machado; e 1.3.2) Nº 198/15, indica estudos visando a melhoria do tráfego de veículos no cruzamento da rua Sete de Setembro com a rua Doze de Março, centro.
1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº 200/15, indica que seja implantada na linha férrea do município um local exclusivo e adequado para a passagem de cadeirantes, portadores de deficiência, idosos, entre outros que necessitem; 1.4.2) Nº 201/15, indica a manutenção do prédio onde está instalada a base da Polícia Militar Comunitária do Distrito de Roseta; 1.4.3) Nº 202/15, indica manutenção e melhorias na estrada rural "Cabeceira da Roseta", que conduz às propriedades dos senhores Roberto Stela, Natalino de Pádua e outros, no Distrito de Roseta; 1.4.4) Nº 204/15, indica transferir os atendimentos de oftalmologia do prédio da rua Engenheiro Loschi nº 208, para uma Unidade de Saúde ou para o prédio onde iria funcionar a UPA; 1.4.5) Nº 205/15, indica que seja colocada uma placa de identificação no prédio do CAPS - Vila Popular, e que seja promovida a limpeza do terreno do local; 1.4.6) Nº 206/15, indica a transferência da Junta de Alistamento Militar para a sede do Tiro de Guerra; 1.4.7) Nº 207/15, indica a colocação de grade frontal, limpeza e pintura das paredes do Ginásio de Esportes Arthur Wirgues (Caramuru) na Barra Funda; e 1.4.8) Nº 208/15, indica a manutenção e implantação de bueiros nas ruas do Distrito de Roseta.
1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.5.1) Nº 209/15, indica a substituição, em caráter de urgência, de tampa de bueiro no Conjunto Habitacional Humberto Soncini; 1.5.2) Nº 210/15, indica a substituição de lâmpada no poste de iluminação da rua Tiradentes na Estância Turística de Paraguaçu Paulista; 1.5.3) Nº 211/15, indica a realização de manutenção (conserto) de três mata-burros e uma ponte localizada na estrada de acesso “Água da Cachoeira”; e 1.5.4) Nº 212/15, indica a implantação de semáforos no cruzamento da av. Paraguaçu com a rua Maria Paula Gambier Costa.
1.6) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação 1.6.1) Nº. 213/15, que indica a realização de estudos visando a revitalização da Praça da Igreja Matriz.
b) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL e à DIRETORA DEPTO. ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1.7) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº. 199/15, que indica que seja firmado convênio com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, para implantação de academia ao ar livre para pessoas com deficiência física e cadeirantes.
c) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao DIRETOR DEPTO. OBRAS: 1.8) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, a Indicação Nº. 203/15, que indica manutenção e melhorias em estrada rural que conduz à propriedade dos senhores Aureliano Lopes, Tereza Jerônimo, Oscar de Oliveira e outros, no Distrito de Roseta.
d) AO PRESIDENTE DO CONSEG:
1.9) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, a Indicação Nº. 214/15, que indica ao Conseg, que seja discutido e elaborado uma ação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar, visando o combate ao tráfico e uso de drogas entre adolescentes e jovens na Praça da Igreja Matriz.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 - MOÇÃO
1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 012/15, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR que “Manifesta profundo pesar, pela perda irreparável do Bispo Diocesano de Assis (SP), Dom José Benedito Simão, ocorrida no dia 27 de novembro de 2015”. APROVADA por doze (12) votos.
2 – REQUERIMENTOS
2.1) REQUERIMENTO Nº 116/15-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que “Requer à Energisa informações sobre a existência de projeto para instalação de iluminação pública na rua José Maria Alves - Vila Athaide”. APROVADO por doze (12) votos. 2.2) REQUERIMENTO Nº 117/15-SO, de autoria da CEI, que “Requer prorrogação de prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos da CEI 001/15”. APROVADO por doze (12) votos. 2.3) REQUERIMENTO Nº 118/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a situação e a destinação do prédio que abrigaria a UPA em nosso município”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.4) REQUERIMENTO Nº 119/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre desativação de banheiro do cemitério e transferência da área para concessão de uso”. APROVADO por doze (12) votos. 2.5) REQUERIMENTO Nº 120/15-SO, de autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do Shopping Popular localizado no pátio do Departamento Municipal de Obras”. APROVADO por doze (12) votos. 2.6) REQUERIMENTO Nº 121/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a falta de manutenção que se encontra a EMEI Creche Beija-Flor da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.7) REQUERIMENTO Nº 122/15-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a finalização das obras da EMEF Prof. Sidnei Gomes Salomão e EMEF Profª Terezinha Cação Goya”. REJEITADO por sete (7) votos contrários x seis (6) votos favoráveis. 2.8) REQUERIMENTO Nº 123/15-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações se há previsão, para o ano de 2016, de reajuste do auxílio de transporte universitário aos alunos que estudam em cidades da região”. APROVADO por doze (12) votos. 2.9) REQUERIMENTO Nº 124/15-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outros, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas da operação 'tapa-buracos' realizadas nos bairros contemplados pela lei nº 2.934/2015”. APROVADO por doze (12) votos.
