Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 30 de 2016 Processo: 21379/2016 Autor: Paulo Japonês Protocolo: 21379 Turno: - |
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 015 E 016/16, CONFORME ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 15 de 2016 Processo: 21344/2016 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21344 Turno: Único |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO, COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS. - |
Aprovado Por unanimidade, em urgência especial. |
| 3 | Projeto de Lei nº 16 de 2016 Processo: 21374/2016 Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 21374 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade, em urgência especial. |