Matérias do Expediente (62ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 105/10 - CC-097/10, FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA COSTA & COSTA PARAGUAÇU PAULISTA LTDA., E DEMAIS TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 125/11, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 130/10-TP-008/10, FIRMADO COM A EMPRESA SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., E DO TERMO ADITIVO Nº 117/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 113/08-CC-093/08, FIRMADO COM A EMPRESA ANTÔNIO BARBOSA PERUGINI CONSTRUTORA E DE TODOS SO TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 120/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/09-TP-004/09, FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA COSTA & COSTA PARAGUAÇU PAULISTA LTDA., E DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS, INCLUINDO O DE Nº 119/11-A, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 MESES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR OS MOTIVOS DE NÃO TER OCORRIDO O REPASSE DE R$1.600,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO MONTEIRO PAES LEME/JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.737/2010

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE À EXPO-PARAGUAÇU, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2008 PARA AQUISIÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À EMENDA DE R$100.000,00, DESTINADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PLIMEC

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À AMPLIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A QUANTIDADE DE GUARDAS EM ATIVIDADE

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SAÚDE DENOMINADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO ATRIBUÍDOS A PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, TOTALIZANDO R$7.724.286,74

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA SAÚDE DENOMINADA DIÁRIAS CIVIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011, TOTALIZANDO R$186.170,44

MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.826, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AUGUSTO REZENDE COSTA, OCORRIDO NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2012

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS EM 2008 PARA A AQUISIÇÃO DAS CASAS POPULARES

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE CONFORME ESPECIFICA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA PELA IDEALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA MANOEL CHAVES EM NOSSO MUNICÍPIO

MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2011, EM TRÂMITE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PROPÕE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FIRMADO ENTRE A OAB-SP E O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA